DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abaetetuba/Pa, 21 de maio de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SPR Nº 90.001/2025 O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SPR nº 90001/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E.M.E.I.F. SHALLON, LOCALIZADA NA PA 252 - RODOVIA ACARÁ/MOJU (PERIMETRO URBANO),E ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA PA 252 - RODOVIA ACARÁ/MOJU (VILA DO GUARUMÃ) NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA . Informamos que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 03 de junho de 2025 as 14:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] . PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.024/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DESTINADO À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/06/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.025/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90025/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 10(DEZ) AMBULÂNCIAS RURAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 04/06/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025-SRP/ PMA (Processo Administrativo n.° 24042025002) O MUNICÍPIO DE ALENQUER, através da Secretaria de Saúde, neste ato representado por seu Secretário, Sr. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado se deflagrou FRACASSADO, uma vez que das empresas participantes da licitação, nenhuma enviou documentação que atendia na íntegra o Edital, fazendo com que fossem inabilitadas no processo, conforme consta na Ata da Sessão. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM GRUPO GERADOR TRISÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/SEMSA) NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº. 034/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: L. B. dos Santos LTDA CNPJ: 11.339.418/0001-44., contrato nº. 25-0514-001, valor R$ 72.000,00. Vigência: 14/05/2025 a 14/11/2025. Objeto: Contratação Emergencial de Pessoa Jurídica para locação de Veículos Pipas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/Pa. Ass.: Altamira/Pá, 14/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 20/2024 - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: Souza & Fadanelli LTDA, CNPJ nº 14.564.846/0001-69, contrato nº 25-0512- 001. valor R$ 70.000,00. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis. Ass.: Altamira/PA, 12/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 75/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: Alfa Representações LTDA, CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato nº 24-0326-004. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira. vigência 26/03/2025 a 26/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 25/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FMS - REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 04/06/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA . Abertura no dia 04/06/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Augusto Corrêa/Pa, 21 de maio de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230815. Origem: Tomada de Preço nº 14/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 2º Termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 20/05/2025 a 16/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SMS O Município de Baião/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará a REABERTURA da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 007/2025-SMS, Processo n° 0052025007, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, AMBULATORIAIS E ASSISTENCIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. JUSTIFICATIVA A REABERTURA: Administração Pública reconhece a pertinência das impugnações e acata parcialmente o pleito, promovendo a alteração do descritivo do Item 13. Data de abertura: 03/06/2025 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 21 de maio de 2025. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 410/2025 Processo Licitatório Concorrência Eletrônica n°. 93008/2025. Contrato n°. 410/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: C S RODRIGUES CONS T R U C AO CIVIL LTDA CNPJ: 30.472.444/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I DA COMUNIDADE DO GUAJARAÚNA, no Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei n°. 14.133/21. Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias. Valor: R$ 2.270.104,10. Dotação orçamentária/fonte de recurso: 10, 10.15, 10.301.0051.1.146.000, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99, 1.500.1002, 1.600.000. Data de assinatura do contrato: 20/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Nº Processo: 076/2024. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº 49.159.407/0001-55. Contratada: SINERGO NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 49.485.991/0001-39. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELÉTRICOS DE AUDIO E IMAGEM", em execução ao Convênio nº 952351/2023/SENASP/MJ. Fundamento Legal; Lei nº 14.133/21. Vigência: 08/05/2025 a 31/10/2025. Valor Total R$ 1.974,00. Fonte: 1700200000 - Convênio nº 952351/2023/SENASP/MJ - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR E SEU ENTORNO NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Data da Assinatura: 08/05/2025.