DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Nº Processo: 076/2024. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº 49.159.407/0001-55. Contratada: A. G. S. COMERCIAL EIRELI-ME, CNPJ: 24.435.379/0001- 20. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELÉTRICOS DE AUDIO E IMAGEM", em execução ao Convênio nº 952351/2023/SENASP/MJ. Fundamento Legal; Lei nº 14.133/21. Vigência: 08/05/2025 a 31/10/2025. Valor Total R$ 9.000,00. Fo n t e : 1700200000 - Convênio nº 952351/2023/SENASP/MJ - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR E SEU ENTORNO NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Data da Assinatura: 08/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-056 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de grande porte (sem condutor), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Data 05/06/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 21 de maio de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-026. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-026: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de elétrica e manutenção corretiva e preventiva de veículos de médio e grande porte, com fornecimento de pneus e peças, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. CNPJ: 22.573.978/0001-85, itens 001, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 031, 032, 033, 039, 041, 042, 043, 44, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 054, 055, 057, 062, 063, 064, 068, 069, 070, 072, 075, 077, 080, 082, 083 e 084; Valor: R$ 733.622,85. CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 002, 028, 029, 030, 034, 035, 036, 037, 038, 040, 058, 073, 074, 076, 078, 079, 081, 085, 086, 087, 89 e 91; Valor: R$ 913.950,42. CNPJ: 13.493.152/0001-15, itens 052, 056, 059, 060, 061, 065, 066, 067, 071, 088, 090 e 092; Valor: R$ 675.139,40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-026. Assinatura: 07/05/2025. EXTRATOS DO CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-026. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R W Araujo Ltda, CNPJ: 30.467.454/0001-38. Contrato nº 20250365. Valor Global: R$ 456.975,21. Contratado: R W Araujo Ltda, CNPJ: 30.467.454/0001-38. Contrato nº 20250366. Valor Global: R$ 456.975,21. Contratado: D. de Oliveira Peças e Serviços Eireli - Me, CNPJ: 22.573.978/0001-85. Contrato nº 20250367. Valor Global: R$ 363.556,54. Contratado: D. de Oliveira Peças e Serviços Eireli - Me, CNPJ: 22.573.978/0001-85. Contrato nº 20250368. Valor Global: R$ 370.066,31. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Contrato nº 20250369. Valor Global: R$ 337.537,70. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Contrato nº 20250370. Valor Global: R$ 337.600,70. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de elétrica e manutenção corretiva e preventiva de veículos de médio e grande porte, com fornecimento de pneus e peças, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. Vigência: 13/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 13/05 /2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-18.03.001. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Miguel Salim Miguel Siufi. Contrato nº 20250358. Valor Global: R$ 30.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do CRAS CAETÉ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/Pa. Vigência: 01/04/2025 à 31/03/2026. Assinatura do contrato: 31 de março de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-12.05.003. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Emy Moreira de Araújo. Contrato nº 20250387. Valor Global: R$ 36.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento e manutenção da Casa do Empreendedor, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Vigência: 20/05/2025 à 19/05/2026. Assinatura do contrato: 20 de maio de 2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-18.03.001. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Miguel Salim Miguel Siufi. Valor Global: R$ 30.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do CRAS CAETÉ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/Pa. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-12.05.003. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Emy Moreira de Araújo. Valor Global: R$ 36.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento e manutenção da Casa do Empreendedor, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Bragança, 21 de maio de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação R E T I F I C AÇÕ ES No aviso publicado no dia 20/05/2025, D.O.U, pág. 391, aviso de Adiamento Concorrência Eletrônica nº 3.2025-007. ONDE SE LÊ: fica adiado para o dia 26/06/2025. LEIA-SE: fica adiado para o dia 30/06/2025. As demais informações ficam inalteradas. No aviso publicado no dia 21/05/2025, D.O.U, pág. 355, aviso de Adiamento Concorrência Eletrônica nº 3.2025-010. ONDE SE LÊ: fica adiado para o dia 27/06/2025. LEIA-SE: fica adiado para o dia 01/07/2025. As demais informações ficam inalteradas. AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bragança torna publico a revogação do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-050, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte (sem condutor), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA, conforme justificativa e termo de revogação anexos no Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 21 de maio de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-PE OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. ABERTURA: 05/06/2025, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-02 FMS. / Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-SEMSA. / PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-SEMSA. / Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ- MIRI-PA. / Órgão Aderente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. / VALOR: R$ 1.375.225,74. / Empresa Vencedora da Ata: R S LOBATO NETO LTDA. / CNPJ: 38.028.373/0001-43. / OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 007/2024-semsa, originária do pregão eletrônico srp nº 001/2024-semsa, tendo como órgão gerenciador a secretaria municipal de saúde de IGARAPÉ-MIRI/PA, para forneciemento de medicamentos e material técnico hospitalar ao município de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / FUND. LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/2023. / DATA DA RATIFICAÇÃO: 16/05/2025. AVISO DE ADESÃO Adesão de ata de registro de preços Nº A.2025-02 FMS O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. JOSÉ NILSON LOPES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/2023, resolve: RATIFICAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 007/2024-semsa, originária do pregão eletrônico srp nº 001/2024- semsa, tendo como órgão gerenciador a secretaria municipal de saúde de IGARAPÉ- MIRI/PA, para forneciemento de medicamentos e material técnico hospitalar ao município de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / Empresa Vencedora da Ata: R S LOBATO NETO LTDA. / CNPJ: 38.028.373/0001-43. / VALOR: R$ 1.375.225,74. / DATA DA RATIFI C AÇ ÃO 16/05/2025 Brejo Grande do Araguaia-PA, 20 de maio de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250097. Processo Administrativo nº 03003/2025-SEMSA Breves, Modalidade: Inexigibilidade nº 03007-2025. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para a Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA , conforme escopo definido no ETP. Inclui análise de processos, emissão de pareceres, suporte a licitações, controle externo, área de pessoal, orientações jurídicas, atualização legislativa e atuação administrativa/judicial, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa; Contratada: Andre Nascimento Sociedade Individual de Advocacia, inscrita sob o CNPJ nº 53.134.100/0001-77, perfazendo o valor total de R$ R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Homologação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03007-2025 - SEMSA/Breves/Pa, ao dia 20 de maio de 2025, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Jucineide Alves Barbosa, secretária Municipal de Saúde de Breves/PA, Resolve HOMOLOGAR a contratação referente ao item da inexigibilidade em epígrafe, o qual tem como objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para a Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa, conforme escopo definido no ETP. Inclui análise de processos, emissão de pareceres, suporte a licitações, controle externo, área de pessoal, orientações jurídicas, atualização legislativa e atuação administrativa/judicial. no Valor Total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), à empresa: Andre Nascimento Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 35.134.100/0001-77. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias a partir desta publicação. Breves/PA, 21 de maio de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 18/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contrato: JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.322.539/0001-03-CO N T R AT O Nº 21/2025- valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) , por 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 01/05/2025 e encerramento em 30/04/2026.