DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município de Cacimba de Dentro/Pb, Estaduais e Federais (Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde/Recursos Ordinários - 05.000 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1014.1014/ 2021/ 10.301.1014.2022/ 10.301.2007.2025/ 10.302.1015.2026/ 10.301.2007.2023/ 10.302.1015.2024 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: Ct nº 00066/2025 - 05.05.25 - Antonio Ferreira de Lima Junior Informatica - Me - R$ 37.584,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Material Permanente - Mobiliário, Para Atender Demandas das Ubsf Vinculadas Ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/Pb. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº Dv00017/2025, Nos Termos do Art. 75, Inciso Ii, da Lei 14.133/21. Dotação: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município de Cacimba de Dentro/Pb, Estaduais e Federais (Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde/Recursos Ordinários - 05.000 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1014.1014/ 2021/ 10.301.1014.2022/ 10.301.2007.2025/ 10.302.1015.2026/ 10.301.2007.2023/ 10.302.1015.2024 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: Ct nº 00063/2025 - 05.05.25 - Nova Conquista - Comercio de Equipamentos Ltda - R$ 19.840,00; Ct nº 00064/2025 - 05.05.25 - Lions Comercio e Servicos Ltda - R$ 2.151,00; Ct nº 00065/2025 - 05.05.25 - Gpb Solucoes Empresarias Ltda - R$ 15.615,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2025 A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS PARA GUARDA-CORPO, COBERTURA COM TRAMA DE AÇO, TELHAS DE AÇO/ALUMÍNIO, ALÉM DE TUBOS EM AÇO GALVANIZADO, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Maio de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 21 de Maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidenta da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2025 A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO E COBERTURA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Maio de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 21 de Maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidenta da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER DEMANDAS DAS UBSF VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LT DA - R$ 14.144,00; LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 19.621,80; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 16.517,80. Cacimba de Dentro - PB, 25 de Abril de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNI CO S , PARA ATENDER DEMANDAS DAS UBSF VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - ME - R$ 37.584,00. Cacimba de Dentro - PB, 25 de Abril de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO, PARA ATENDER DEMA N DA S DAS UBSF VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GPB SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA - R$ 15.615,00; LIONS COMERCIO E SERVICOS LT DA - R$ 2.151,00; NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 19.840,00. Cacimba de Dentro - PB, 25 de Abril de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade, uma vez que há necessidade de quantificar e acrescentar itens destinados exclusivamente ao Hospital Municipal. Cacimba de Dentro - PB, 21 de Maio de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2025 O Município de Cajazeiras/PB através da Comissão de Contratações, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Probidade Administrativa, Publicidade e Eficiência, torna público, para conhecimento de todos e dos licitantes participantes, a sessão para divulgação do resultado do julgamento do Plano de Comunicação Publicitária e Conjunto de Informações do procedimento licitatório acima especificado, após análise da Subcomissão Técnica, a qual será realizada em 23/05/2025, às 10:00h (dez horas), e cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 12.232/2010, oportunidade na qual serão abertos os Envelopes nº 2 (Via Identificada), contendo a via identificada do Plano de Comunicação Publicitária. Ante o exposto, fica marcado o procedimento e, pelo presente, dá-se ciência aos interessados, esclarecendo, ainda, que quaisquer informações complementares estarão à disposição, na Secretaria de Contratações Públicas, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected] como também no endereço: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php. Cajazeiras - PB, 20 de maio de 2025. FRANCISCO SAMUEL LOURENÇO DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16144/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Uni Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps E Unidades Básicas De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 162.122,40. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Christian Mendes Oliveira Tavares. Data Da Assinatura: 20/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16157/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Arthur Franca M Medeiros. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16030/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Arthur Franca Magalhaes Medeiros. Data Da Assinatura: 20/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16159/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E V S Theotonio De Carvalho. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16039/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Victor Sales Theotonio De Carvalho. Data Da Assinatura: 20/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16167/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nobrega Souza Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16041/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Anne Da Nobrega Souza. Data Da Assinatura: 20/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16170/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Matheus Gomes De Sousa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16048/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus Gomes De Sousa. Data Da Assinatura: 20/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde