DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e: CT Nº 00045/2025 - 09.05.25 - ALAN CAMPOS DE SOUSA - R$ 20.000,00; CT Nº 00046/2025 - 09.05.25 - GIOVANI DE SOUSA DINIZ - R$ 52.500,00; CT Nº 00047/2025 - 09.05.25 - MARIA SINEIDE DUARTE DE LACERDA - R$ 57.000,00; CT Nº 00048/2025 - 09.05.25 - ANTÔNIO CRISTOVÃO LACERDA DINIZ - R$ 144.000,00; CT Nº 00049/2025 - 09.05.25 - JOSÉ CARLOS DE LACERDA GOMES - R$ 12.000,00. Curral Velho - PB, 9 de maio de 2025. Tácio Samuel Barbosa Diniz. Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: quisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e demais secretarias da Prefeitura do Município de Curral Velho/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALAN CAMPOS DE SOUSA - R$ 20.000,00; ANTÔNIO CRISTOVÃO LACERDA DINIZ - R$ 108.500,00; GIOVANI DE SOUSA DINIZ - R$ 60.000,00; JOSÉ CARLOS DE LACERDA GOMES - R$ 12.000,00; MARIA SINEIDE DUARTE DE LACERDA - R$ 77.000,00. Curral Velho - PB, 8 de maio de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência Presencial de nº 002/2025: Licitante habilitado: NÃO HOUVE. Licitantes inabilitados: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; AS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; D K CONSTRUCOES LTDA; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCO ES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; ENGEBRITO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; IF CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; J ANDRADE LTDA; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; PROCONSTROI CONSTRU CO ES E SERVICOS LTDA; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA; TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA; Obs.: O quadro de julgamento de habilitação e Parecer do Setor de Engenharia está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e para não fracassar o processo e os princípios que garantem a legalidade, transparência e eficiência das contratações públicas, fica notificados se não houver recursos os licitantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Curral Velho - PB, 20 de maio de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2025, que objetiva: PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO; EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NESTE MUNICÍPIO DE IGAR AC Y ; CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO DOS SANTOS JALES ME - R$ 77.840,00; ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 84.900,00. Igaracy - PB, 21 de Maio de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS ESPECIALIZADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00199/2021 - Gama Serviços de Diagnósticos Por Imagens Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 15.05.25 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 9/2025- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHAS) DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Os interessados deverão inserir proposta e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 05 de junho de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 21 de Maio de 2025 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 21 de Maio de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, sediadas localmente, para: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E LATICÍNIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DES T A PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 21 de Maio de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 002/2024 1º (primeiro) Termo Aditivo de acréscimo ao Contrato nº 080/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Generosa Cecília no Município de Livramento - PB. Fundamento Legal: Art. 124, I, Alínea a) da lei 14.133/21. Contratado: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38. Valor acrescido: R$ 23.825,03 (vinte e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e três centavos). Data da assinatura do aditivo: 29/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) - CONTRATO DE REPASSE 972040 / CEF. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33991021. E-mail: [email protected]. Edital: www.massaranduba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Massaranduba - PB, 16 de Maio de 2025 ADRIANO DE MACENA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 LEI Nº 14.133/21 Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior desconto sobre a tabela CMED para: Aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para a distribuição à população carente do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da CMED/ANVISA. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 05/06/2025. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 21 de maio de 2025. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato n°00038/2022, em 03.03.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D'água e a empresa CONCRETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias publicas no município de Olho D'agua-PB, atendendo ao Contato de Repasse n° 881087/2018/MCIDADES/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei n° 8.666/93.