DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAÍS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 03 de junho de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 20 de Maio de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 21/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões- pipa, destinados ao transporte de água, visando atender às necessidades operacionais e à manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura. informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 09/06/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 21 de maio de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Jacaraú - PB. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 588/2024 22.050 secretária de educação 2009 programa nacional de alimentação escolar - pnae 3.3.90.30 material de consumo 2013 manutenção das atividades da secretaria de educação 3.3.90.30 99 material de consumo 2063 cofinanciamento dos programas do fnde - recursos próprios 3.3.90.30 99 material de consumo 2062 cofinanciamento do fundeb/vaaf - 70% e 30% - recursos próprios 3.3.90.30 99 material de consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00067/2025 - 21.05.25 - Ana Claudia Pessoa - R$ 20.032,65; Ct Nº 00068/2025 - 21.05.25 - Anibal Eneas Da Silva - R$ 12.467,47; Ct Nº 00069/2025 - 21.05.25 - Antonio Claudio De Lima - R$ 10.805,62; Ct Nº 00070/2025 - 21.05.25 - Antonio Francisco De Oliveira - R$ 20.305,73; Ct Nº 00071/2025 - 21.05.25 - Antonio Justino Do Nascimento - R$ 17.647,62; Ct Nº 00072/2025 - 21.05.25 - Antonio Santos De Oliveira - R$ 10.373,42; Ct Nº 00073/2025 - 21.05.25 - Armando Gonçalves Dantas - R$ 10.719,22; Ct Nº 00074/2025 - 21.05.25 - Edilson Pereira Da Silva - R$ 9.330,59; Ct Nº 00075/2025 - 21.05.25 - Edmilson Martins Coutinho - R$ 21.338,48; Ct Nº 00076/2025 - 21.05.25 - Edriano Marculino Da Silva - R$ 18.544,52; Ct Nº 00077/2025 - 21.05.25 - Flavia Santos Da Silva - R$ 11.173,41; Ct Nº 00078/2025 - 21.05.25 - Flávio Ferreira De Aquino - R$ 24.159,87; Ct Nº 00079/2025 - 21.05.25 - Francisco Guilherme Da Silva - R$ 26.057,12; Ct Nº 00080/2025 - 21.05.25 - Genita Ferreira Do Nascimento - R$ 19.015,37; Ct Nº 00081/2025 - 21.05.25 - Gerson Luis Luis Gomes Da Silva - R$ 33.318,75; Ct Nº 00082/2025 - 21.05.25 - Isaac Justino Da Silva - R$ 10.520,20; Ct Nº 00083/2025 - 21.05.25 - Ivanildo Gonçalves Dantas - R$ 15.095,92; Ct Nº 00084/2025 - 21.05.25 - Ivanildo Jose Figueiredo - R$ 16.179,80; Ct Nº 00085/2025 - 21.05.25 - Jose Antonio Pessoa Do Monte - R$ 16.762,65; Ct Nº 00086/2025 - 21.05.25 - José Dos Santos Oliveira - R$ 25.683,01; Ct Nº 00087/2025 - 21.05.25 - Jose Renato Araujo Da Silva - R$ 6.633,17; Ct Nº 00088/2025 - 21.05.25 - Joselma De Oliveira Santos - R$ 16.709,74; Ct Nº 00089/2025 - 21.05.25 - Josenildo Ferreira Pereira - R$ 4.447,42; Ct Nº 00090/2025 - 21.05.25 - Leandro Da Silva Figueiredo - R$ 34.502,73; Ct Nº 00091/2025 - 21.05.25 - Lucelia Nunes Pessoa - R$ 18.449,00; Ct Nº 00092/2025 - 21.05.25 - Manoel Messias Da Silva - R$ 13.365,79; Ct Nº 00093/2025 - 21.05.25 - Marcone Bernardo Do Nascimento - R$ 20.764,37; Ct Nº 00094/2025 - 21.05.25 - Maria Das Graças Ferreira Da Costa - R$ 5.638,12; Ct Nº 00095/2025 - 21.05.25 - Maria Rosa Evaristo Da Silva - R$ 19.165,76; Ct Nº 00096/2025 - 21.05.25 - Maria Salete Feitosa - R$ 15.087,56; Ct Nº 00097/2025 - 21.05.25 - Natanael Santos De Oliveira - R$ 20.593,54; Ct Nº 00098/2025 - 21.05.25 - Paulo Sergio Figueiredo - R$ 25.403,62; Ct Nº 00099/2025 - 21.05.25 - Reginaldo Da Silva Dantas - R$ 11.785,39; Ct Nº 00100/2025 - 21.05.25 - Severina Maria Da Costa - R$ 29.785,79. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica e medicamentos injetáveis para atender as necessidades do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. Vigência: até 21/05/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: Arp Nº 0007e/2025 - 21.05.25 - Allfamed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - R$ 49.554,00; Arp Nº 0007d/2025 - 21.05.25 - Express Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 31.464,00; Arp Nº 0007f/2025 - 21.05.25 - Lps Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 1.382.967,00; Arp Nº 0007b/2025 - 21.05.25 - Medvida Distribuidora De Medicamentos Hospitalar Ltda - R$ 13.083,00; Arp Nº 0007c/2025 - 21.05.25 - Nnmed - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos Ltda - R$ 8.400,00; Arp Nº 0007a/2025 - 21.05.25 - Pharmaplus Ltda - R$ 102.473,00. Íntegra Das Atas: https://www.licitajacarau.com.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB; ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALUISIO JOSÉ BARBOSA - R$ 39.975,05; José Juarez Barbosa - R$ 39.975,05; MARIA INEZ DA SILVA LIMA - R$ 39.996,00; SUELI APARECIDA DE SOUZA CARDOSO SILVA - R$ 39.996,00; Thayse Silva de Mendonça - R$ 39.996,00. Santa Cecília - PB, 8 de Maio de 2025 JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a execução da Obra de Conclusão da Construção de uma Creche Padrão no município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Julho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 16 de Maio de 2025 MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de Gêneros Alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de junho de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 05 de junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 16 de maio de 2025 MARIA LUCRECIA FREITAS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00005/2025, que objetiva: Credenciamento para Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Ar-Condicionado SPLIT para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EDGAR CIRILO DA SILVA, CNPJ Nº 13.160.529/0001-14, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6, Valor: R$ 89.153,00. WM ELETROCLIMA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 45.267.145/0001- 91, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6, Valor: R$ 89.153,00. 27.750.304 JOAO CIRILO DA SI LV A NETO, CNPJ Nº 27.750.304/0001-22, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6, Valor: R$ 89.153,00. Total: R$ 267.459,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 20 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00005/2025, que objetiva: Credenciamento para Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Ar-Condicionado SPLIT para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: EDGAR CIRILO DA SILVA, CNPJ Nº 13.160.529/0001-14, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6, Valor: R$ 89.153,00. WM ELETROCLIMA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 45.267.145/0001-91, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6, Valor: R$ 89.153,00. 27.750.304 JOAO CIRILO DA SILVA NETO, CNPJ Nº 27.750.304/0001-22, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6, Valor: R$ 89.153,00. Total: R$ 267.459,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 20 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00033/2022. CT n° 10299/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Jonatas Bezerra Cavalcante. CNPJ: 22.986.386/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva E Preventiva Nos Equipamentos Odontológicos E Hospitalares Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 17 de Maio de 2026.