DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Domingos do Cariri - PB, 19 de Maio de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que OBJETIVA: contratação de empresa para o fornecimentos de refeições e lanches para atender os policiais que fazem a segurança publica municipal e demandas das secretarias (REPUBLICAÇÃO); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARCIA DE LIMA FERREIRA 09719278471 - R$ 212.976,50. São Domingos do Cariri - PB, 21 de Maio de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB; CONTRATADA: NTC CONSTRUÇÕES E SERVÍÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48; OBJETO: Implantação de pavimentação em perímetro urbano no Município de São José do Brejo do Cruz/PB; VALOR GLOBAL: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais); VIGENCIA: 19 de maio de 2025 a 19 de outubro de 2025; - MODALIDADE LICITATÓRIA: CONCORRÊNCIA; SUBSCRITORES: Kledyanne Cristina da Silva Gomes - Pelo Contratante e Tayrone Cortez de Lima, - Pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/PB, 19 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO DE VALOR CONTRATO N° 00052/2023-CPL - PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São José de Piranhas-PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS, CNPJ Nº 06.328.947/0001-02. OBJETO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR do contrato de R$ 91.571,20 (Noventa e Um Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais e Vinte Centavos), com o reajuste passa a ser R$ 102.213,89 (Cento e dois mil, duzentos e treze Reais e oitenta e nove Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Lei nº 8.666/93, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do art. 71 e do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o resultado final da licitação realizada, após regular condução do certame, referente ao Credenciamento nº DV00001/2025, que objetiva: Credenciamento de prestadores de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - CPF: ..-30 - (O valor será correspondente ao valor do leilão, sendo 5% a ser pago pelo arrematante). Fica autorizada a formalização do processo de inexigibilidade para formalização do contrato administrativo, nos termos da legislação vigente. São José de Piranhas - PB, 19 de maio de 2025 SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 05 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, 20 DE MAIO DE 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2025; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00007/2024; 3- CONTRATO: Nº 00121/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12; 6- OBJETO: prorrogação dos prazos do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024; 9- DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. 10- VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]; Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 16 de maio de 2025 VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AV I S O CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAR ADITIVO PROCESSO: Dispensa nº DP00001/2025. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. CONVOCAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a regularização do respectivo contrato (art. 55, XIII, da Lei nº. 8.666 /93), sob pena de extinção contratual: Agreste Construtora e Comercio Ltda - CNPJ 12.072.392/0001-83. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Tacima - PB, 21 de maio de 2025 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de conclusão de uma Creche Proinfância- Padrão FNDE - Tipo 1, no bairro Água Azul, município de Teixeira - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PR EÇO S : INÍCIO EM: 26 de maio de 2025 ás 11:30; ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 10 de junho de 2025 ás 08:30 horas; A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br; O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.teixeira.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/ Teixeira - PB, 21 de maio de 2025. MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para conclusão da Unidade de Atenção Especializada em Saúde "Hospital Municipal Dr. Manoel Nogueira Neto" na cidade de Uiraúna/PB, conforme convênio n° 918052/2021 junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ID CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: *..908/0001-* - R$ 4.299.279,29 Uirauna - PB, 21 de Maio de 2025. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel), em postos localizados às margens da BR-230, no trecho compreendido entre a cidade de Campina Grande e o Distrito de Cajá, no Estado da Paraíba, para atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos do Município de Várzea/PB durante o trânsito na referida rodovia, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA, CNPJ nº 09.404.971/0001-71, Item(s): 1, 2 - Valor Total: R$ 182.900,00. Várzea- PB, 21 de maio de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40120/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI, CNPJ nº 20.627.681/0001-20. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel), em postos localizados às margens da BR-230, no trecho compreendido entre a cidade de Campina Grande e o Distrito de Cajá, no Estado da Paraíba, para atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos do Município de Várzea/PB durante o trânsito na referida rodovia, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA, CNPJ nº 09.404.971/0001-71, Item(s): 1, 2 - Valor Total: R$ 182.900,00. Publique-se e cumpra-se. Várzea- PB, 21 de maio de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito