DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORA DA ABERTURA: 02 DE JULHO DE 2024 ÀS 08H00MIN; INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 23 DE MAIO DE 2024 ÀS 08H00MIN; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 DE JULHO DE 2024 ÀS 07H30MIN; LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar CD ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: [email protected]. Mangueirinha, 21 de maio de 2025. LEANDRO DORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 824/2025 CÓD. VERIFICADOR: 7UUDNSV4 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) ônibus escolares, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura. O Município de Marmeleiro, estado do Paraná, inscrito no CNPJ 76.205.665/0001-01, com sede na Avenida Macali, nº 255 - Centro, torna público que: 1) Fica ALTERADO o edital conforme 1° Adendo anexado ao processo e a data prevista para abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa para o dia 05 de junho de 2025 às 08h30 horas (horário de Brasília). 2) Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Marmeleiro, 20 de maio 2025. JANDER LUIZ LOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato de prestação de serviços nº 220/2025. Referente à Inexigibilidade nº 058/2025, processo nº 120/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: 43.662.033 LUCIANA DA COSTA FERREIRA - CNPJ: 43.662.033/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA PEÇA TEATRAL TEM HISTÓRIA POR AQUI - EM COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ES-TABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 26.000,00 VIGÊNCIA: Será de 3 (três) meses. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 087/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: MEDPRIME CLÍNICA MÉDICA GESTÃO E SAÚDE É & VCIA LTDA - CNPJ Nº 23.481.981/0001-31 Valor estimado de R$ 13.251.847,12 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 12 de maio de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 088/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: YOSHIHARA, TOMÉ & CIA LTDA - CNPJ Nº 24.325.877/0001-10 Valor estimado de R$ 5.471.150,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 12 de maio de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 089/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: H A S ADAMY CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ Nº 45.351.840/0001-34 Valor estimado de R$ 3.452.400,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 12 de maio de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 090/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: E. M. DA FONSECA SOBREIRA - SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ N°41.222.158/0001-93 Valor estimado de R$ 524.490,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 12 de maio de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 198/2025. Referente à Inexigibilidade nº 081/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: F C DE PAULA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- CNPJ: 46.820.861/0001-17. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 8.409.005,30. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: de Registro de Preços nº 199/2025. Referente à Inexigibilidade nº 082/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: HTI SERVIÇOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 16.550.953/0001-63. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 3.452.400,00. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 200/2025. Referente à Inexigibilidade nº 083/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: RAFAEL LUCENA CLINICA MÉDICA LTDA- CNPJ: 31.479.987/0001-00. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 1.058.255,00. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 201/2025. Referente à Inexigibilidade nº 084/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BM & SS SERVIÇOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 36.444.577/0002-10. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 5.712.717,16. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202/2025. Referente à Inexigibilidade nº 085/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: C. A. SOUZA FILHO & CIA LTDA - ME- CNPJ: 21.263.115/0001-49. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 7.652.945,56. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 203/2025. Referente à Inexigibilidade nº 086/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLINICA MÉDICA VALLIM LTDA- ME- CNPJ: 19.813.935/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 2.157.366,56. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 207/2025. Referente à Inexigibilidade nº 090/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: E. M. DA FONSECA SOBREIRA - SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ: 41.222.158/0001-93. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 524.490,00. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 208/2025. Referente à Inexigibilidade nº 089/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: H A S ADAMY CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 45.351.840/0001-37. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 3.452.400,00. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente.