DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 210/2025. Referente à Inexigibilidade nº 087/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: MEDPRIME CLINICA GESTÃO E SAUDE S/A- CNPJ: 23.481.981/0001-31. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 13.251.847,12. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 177/2025. Referente à Inexigibilidade nº 063/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: TATIANA HONORIO GARCIA - SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ: 36.100.795/0001-57. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 5.076.683,70. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 178/2025. Referente à Inexigibilidade nº 064/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ADAME SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 48.689.904/0001-00. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 5.992.213,70. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 179/2025. Referente à Inexigibilidade nº 065/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: FONSECA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 58.850.357/0001-49. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 6.152.213,70. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 180/2025. Referente à Inexigibilidade nº 068/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: JORGE FERREIRA BRAGA E CIA LTDA - CNPJ: 05.761.638/0001-69. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 10.668.963,94. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 181/2025. Referente à Inexigibilidade nº 073/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ALESSANDRO K. YASSUE- CLINICA MEDICA - ME - CNPJ: 26.802.327/0001-70. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 4.352.344,40. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 182/2025. Referente à Inexigibilidade nº 070/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLÍNICA MÉDICA MYA S/S LTDA - CNPJ: 27.049.784/0001-07. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 6.152.213,70. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 183/2025. Referente à Inexigibilidade nº 074/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIDNEY CALIXTO JUNIOR & CIA LTDA - CNPJ: 07.200.252/0001-03. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 7.851.687,16. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 184/2025. Referente à Inexigibilidade nº 075/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: J. DAMASCENO CAMPESTRINI - CNPJ: 40.255.709/0001-52. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 6.058.964,40. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 185/2025. Referente à Inexigibilidade nº 076/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: A C RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 45.249.748/0001-60. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 4.532.039,30. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 192/2025. Referente à Inexigibilidade nº 071/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: M A SOUZA & GOMES LTDA - CNPJ: 08.227.013/0001-00. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 8.935.278,52. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 193/2025. Referente à Inexigibilidade nº 072/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLINICA MÉDICA DINIZ & GIORGENON LTDA - CNPJ: 19.864.637/0001-54. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 7.820.617,72. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 194/2025. Referente à Inexigibilidade nº 077/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: PROMISSE GESTÃO EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 43.102.087/0001-10. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 164.109,30. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 195/2025. Referente à Inexigibilidade nº 078/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: MORILHA E CASTILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 54.933.375/0001-33. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 8.149.580,26. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 196/2025. Referente à Inexigibilidade nº 079/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SHL COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME - CNPJ: 07.209.469/0001-84. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 8.027.159,30. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 197/2025. Referente à Inexigibilidade nº 080/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: VINICIUS MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 57.137.129/0001-63. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 3.452.400,00. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Edital nº 36/2025. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - Exclusivo ME, MEI e EPP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 05/06/2025, propostas para: Aquisição de materiais hospitalares indisponíveis no posto municipal, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo: R$ 480.961,72 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 21 de maio de 2025. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 Edital nº 35/2025 - Pregão Eletrônico - Registro de Preço - Exclusivo Para ME, EPP E MEI. A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 05/06/2025 proposta para: Aquisição de materiais odontológicos, indispensáveis para a manutenção dos atendimentos clínicos realizados pela rede municipal de saúde bucal. Valor máximo: R$