DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200314 314 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 209.856,82 (Duzentos e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por ITEM. Pinhalão, 21 de maio de 2025. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 13h00m do dia 06 de junho de 2025, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br), Pregão, na forma eletrônica, para contratação de empresa, através de registro de preços, para prestação de serviço de a implantação, manutenção, limpeza e recuperação de sinalização viária e dispositivos de segurança, nas vias urbanas. Valor Máximo: R$ 7.024.429,10. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 ramal 1349 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes. Ponta Grossa-PR, 20 de maio de 2025. GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados as diversas Secretarias Municipais. Valor Total: R$ 1.609.288,85 (Hum milhão, seiscentos e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Data: 9 de junho de 2025, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEMOBS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SISTEMA SIGELU - Alimentação Escolar Inteligente (AEI), CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001- 01 CONTRATADA: LEMOBS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ.: 14.457.637/0001-16 Embasamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 07/2024 VALOR: R$ 23.666,56 (Vinte e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 24/04/2025 à 23/04/2026. ASSINATURA: 15/05/2025 Rio Azul, 15 de maio de 2025. LEANDRO JASINSKI; Prefeito Municipal; DAVID WAGNER SOARES DE ALMEIDA; Representante RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, CONFORME RESOLUÇÃO SESA N. 860/2022 Empresas vencedoras URSA COMERCIAL LTDA (26628908000138) no valor total de R$ 13.434,00 (treze mil e quatrocentos e trinta e quatro reais) OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (33583026000169) no valor total de R$ 4.986,64 (quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) VASPJ REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME (10841010000103) no valor total de R$ 18.690,00 (dezoito mil e seiscentos e noventa reais) ODONTOMED CANAÃ LTDA ME (07947536000168) no valor total de R$ 756,50 (setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) BÉRITH COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (57642694000188) no valor total de R$ 3.465,40 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) K2 INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPOTAÇ ÃO EIRELI (20669174000159) no valor total de R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais) K & M MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (40892801000123) no valor total de R$ 4.198,80 (quatro mil e cento e noventa e oito reais e oitenta centavos) AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (37885137000180) no valor total de R$ 4.867,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais). Rio Azul, 19 de maio de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 processo nº 55/2025 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 16 de junho de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 20 de maio de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 926478 A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025, que tem por objeto: Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA, com recursos oriundos do Convênio MAPA nº 955950/2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Jorge D'Oeste/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 06 de junho de 2025, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP); no site oficial do Município com endereço eletrônico www.pmsjorge.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050. São Jorge D'Oeste-PR, 20 de maio de 2025. GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - SERMALI OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas, Unidades de Pronto Atendimento e Hospital e Maternidade Municipal da Secretaria de Saúde do Município de São José dos Pinhais (SEMS), com fornecimento total e substituição de peças, componentes e acessórios por novos e originais e mão de obra especializada, incluindo equipamentos backup. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico n.º 064/2025 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 05 de junho de 2025 às 09h. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-5930 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 13 de maio de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9-0009/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Aquisição de bomba de infusão e esfigmomanômetro para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Período de propostas: de 20/04/2025 às 14h até 27/05/2025 às 07:59h. Período de lances: 27/05/2025 às 08h até 27/05/2025 às 16h. Informações e aviso: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 20 de maio de 2025. RENATO MACEDO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0018/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de topografia (levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico) e realização de ensaio de sondagem (SPT) para atender as secretarias municipais de sarandi/PR. Data de abertura: 05 de junho de 2025 às 09:00 hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 20 de maio de 2025. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção de um barracão através do Convênio n° 4126603/2023 firmado com a Itaipu, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos do edital, nos termos do Artigo 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal 14.133/21. PROTOCOLO: www.bll.org.br VALOR DE ABERTURA DO EDITAL: R$ 1.574.404,62 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e dois centavos). FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/06/2025 - HORA 08h00min. INICIO DA SESSÃO: 09 de junho de 2025 - Hora: 09h00min. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122. EDITAL COMPLETO - www.siqueiracampos.pr.gov.br/licitacao e www.bll.org.br. Siqueira Campos, 19 de maio de 2025. ANGELA COSTA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 OBJETO: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Toledo - PR, 19 de maio de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 OBJETO: seleção de propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, para executar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, nas Políticas Setoriais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Lazer, com vistas a complementar ações de atendimento de crianças e adolescentes por entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com recursos provisionados do FMDCA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.077.000,00 (dois milhões e setenta e sete mil reais). Toledo - PR, 19 de maio de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito