DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200315 315 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Tipo menor preço por item. Processo Licitatório nº 014/2025. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares destinados à farmácia básica, EMAD, SAMU, CER, EMULTI, CAPS adulto e infantil, UBS, Centro de Saúde da Mulher, CTA, CEO, telemedicina e demais setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo: R$ 366.626,84. Sessão Pública: 04/06/2025, às 09h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou por e-mail: [email protected] ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Reaviso PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 004/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 025/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER E SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado de R$ 2.642.778,63 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 05/06/2025 às 09h00min. JUCINEIDE PEREIRA DE MELO Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº: 00011/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE BIZARRA NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$2.728.189,70. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de julho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 21 de maio de 2025. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Nº: 00012/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL FUNDAMENTAL I, NO DISTRITO DE TAMBOATÁ, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE. Valor: R$4.710.202,99. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 21 de maio de 2025. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do PROCESSO N.º 122/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025. REGISTRO DE PREÇO N.º 031/2025 veiculado na edição do dia 21/05/2025 Seção 3 Pág 380 ONDE SE LÊ: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para a prefeitura de buíque e suas secretarias. LEIA-SE: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e produtos de higiene pessoal para atender a demanda da prefeitura de buíque e suas secretarias. Buíque, 21 de maio de 2025 KELLY TATIANE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 REGISTRO DE PREÇO N.º 032/2025 PROCESSO N.º 123/2025 OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus para atender as necessidades da frota da prefeitura municipal. Valor Máximo: R$ 776.118,98. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 10/06/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 10/06/2025 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 21 de maio de 2025. JOSÉ VALDEMIR FERREIRA Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 3/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2025 - Obras - Tipo Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, faz saber que realizará Concorrência Eletrônica - Tipo Menor Preço Global, tendo como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução de capeamento asfáltico em diversas ruas da cidade de Canhotinho. Valor estimado da obra: R$ 3.503.077,82 (três milhões quinhentos e três mil setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 05.06.2025 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 05.06.2025 às 08:30h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Canhotinho-PE, 21 de maio de 2025 GILVÂNIA DO NASCIMENTO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 038/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2021 CPL/O, cujo objeto é a execução de reforma e revitalização do Museu do Barro e Centro Cultural no município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, tendo como termo inicial a data de 29 de maio de 2025 e como termo final a data de 28 de janeiro de 2026. Data: 19/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 - UC-P. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de rações e medicamentos veterinários para os animais alojados na AME ANIMAL, AVES ENCONTRADAS NOS PARQUES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO E ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS PELA GERÊNCIA DE APREENSÃO DE ANIMAL da prefeitura municipal de Caruaru. Valor total estimado: R$795.257,01 (setecentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e um centavo). Data e hora de abertura: 04 (quatro) de junho de 2025 às 09 horas (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 21 de maio de 2025. CAROLINE LIMA DOS SANTOS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISOS DE LICITAÇÕES - UASG: 927516 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 092/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90087/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2025 - UC-SAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome-SAS e todos os seus equipamentos sociais, como adiante será pormenorizado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.293.474,20 (Um milhão duzentos e noventa e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 04/06/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected], Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 21 de maio de 2025. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº: 00020/2025. PRG. Compra. Tipo maior desconto. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS DE "A" a "Z" CONTIDOS NA TABELA ABCFARMA, por empresa especializada, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento de pleitos administrativos de medicamentos não padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME) e para o cumprimento de mandados judiciais impetrados contra o município, conforme descrito nesse. Valor: R$ 378.912,60. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 15 de maio de 2025. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro