DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200316 316 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025 Contrato Nº 039/2025 - Processo Licitatório Nº 017/2024 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 951899/2023, firmado pelo Município de Chã Grande- PE, junto a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$377.009,19 (Trezentos e setenta e sete mil, nove reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 12 (dose) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico Nº 8/2025 Processo Licitatório N° 042/2025 - Pregão Eletrônico N° 008/2025. Conforme Publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 94, quarta- feira, 21 de maio de 2025, necessário se faz a retificação para onde se lê: "Recebimento de Propostas: 21/05/2025, às 08:00h." Leia-se: "Recebimento de Propostas: 21/05/2025, às 14:00h." PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 2025 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 031 2025 Pregão Eletrônico n 003 2025 Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte para os trabalhadores carentes residentes na zona rural do município de Correntes/PE, com motorista, combustível, manutenção e demais despesas por conta da contratante, conforme Projeto Básico. Valor máximo aceitável R$ 497.736,96 início de acolhimento de Propostas a partir 22/05/2025 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 06/06/2025 as 07h00min Início da sessão pública de lances 06/06/2025 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 21 de maio de 2025. EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 03/06/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025, P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 013/2025, visando à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: ORAL E TOPICA, CONTROLE ESPECIAL E INJETAVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 2.728.756,04. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU/PE, 21 de maio de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Nº: 00030/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00012/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material, Equipamentos e Instrumentos Odontológicos, a serem destinados à Atenção Básica e CEO do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$1.736.066,77. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 13 de maio de 2025 PAULO ROBERTO DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal De Defesa Cidadã torna pública a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do Processo Nº 016/2025 - Pregão Eletrônico Nº 008/2025, cujo objeto é aquisição veículo caracterizado, 4x4, para atender as necessidades da secretaria de defesa cidadã de Igarassu-Pe, em favor da empresa: Italiana Automoveis Do Recife Ltda, inscrita no cnpj nº 02.472.105/0001-79, vencedora do processo, perfazendo o valor total global de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), com fundamento na Lei Federal Nº 14.133/21, Decretos Municipais Nº 070/2023, Nº 082/2023 e Nº 147/2023, e respectivas alterações. Igarassu-PE, 21 de maio de 2025 EDNALDO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 031/2025, cujo objeto é a contratação de empresa (s) para aquisição de Materiais de Informática em geral destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Iguaracy/PE - Onde tinha sido supensopara para adequação ,garantindo a ampla competitividade. Diante disso, o Pregão Eletrônico nº 031/2025,será reaberto com os seguintes dados: Valor estimado do presente objeto é de R$ 96.870,00 (noventa e seis mil oitocentos e setenta reais) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 12h do dia 02 de junho de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 13h:00min. do dia 02 de junho de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: [email protected] ou no endereço acima. Edital Alterado e seus Anexos: Disponíveis na plataforma BNC. Iguaracy, 21 de maio de 2025. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Nº: 012/2025. Pregão Eletrônico Nº 011/2025. AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO - GLP (GÁS DE COZINHA) COM VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos - PE e o Fundo Municipal de saúde. Valor estimado: R$ 14.428,70 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Acolhimento das propostas: A partir do dia 22/05/2025. Data da sessão de disputa: 05/06/2025. Plataforma usada: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de contratações sito à Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE. Lagoa dos Gatos-PE, 20 de maio de 2025. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Nº: 013/2025. Pregão Eletrônico Nº 012/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, para atender às necessidades das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos - PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor estimado: R$ 471.945,43 (quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Acolhimento das propostas: A partir do dia 22/05/2025. Data da sessão de disputa: 04/06/2025. Plataforma usada: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de contratações sito à Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE. Lagoa dos Gatos-PE, 20 de maio de 2025. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Nº: 011/2025. Pregão Eletrônico Nº 010/2025. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, com vasilhames em regime de comodato para atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos - PE e o Fundo Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 10.008,18 (dez mil e oito reais e dezoito centavos). Acolhimento das propostas: A partir do dia 22/05/2025. Data da sessão de disputa: 03/06/2025. Plataforma usada: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de contratações sito à Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE. Lagoa dos Gatos-PE, 20 de maio de 2025. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 A PREFEITURA DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Agente de Contratação Oficial deste Município, com base na Lei Federal nº 14.133/21, e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 14/2025 - Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO - PE, no âmbito do Convênio Funasa nº 626/2018. Valor global máximo admitido: R$ 2.620.566,72. Início do acolhimento das propostas: 26/05/2025 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 09/06/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 09/06/2025 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal da Transparência Municipal e PNCP. Informações na sala da CPL, localizada Rua do Progresso, nº 68 - Centro - Lagoa do Ouro/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026-4550, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou pelo e-mail [email protected]. Lagoa do Ouro/PE, 21 de maio de 2025. MARIA LARISSA SILVA GRACINDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 029/2025. CPL Compra. Registro de Preços para Aquisição de 04 (quatro) ambulâncias tipo FU R G ÃO original de fábrica, 0 km, adaptado para ambulância simples remoção tipo A e 04 (quatro) pickup, cor branco (pintura sólida), ano: 2025/2025, destinados ao municipio de Maraial e suas Secretarias. Valor global dos itens de 01 e 02 R$ 1.114.776,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 22/05/2025 até às 08h:00min do dia 09/06/2025. Abertura da Sessão de lances: 09/06/2025 às 08h:30min (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site: https://www.maraial.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial, 21 de maio de 2025. BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA Pregoeira