DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 22/05/2025 a 21/06/2025, de 08h00min às 13h00mim, no Setor de Licitações da Prefeitura. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município https://maraial.pe.gov.br/, https://transparencia.maraial.pe.gov.br/app/pe/maraial/1. Maraial/PE, 20 de maio de 2025. THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal dos Palmares - PE comunica o ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 004/2025; CPL; Concorrência - Nº 002/2025; Objeto a: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para realizar construção de uma CRECHE TIPO 02 PADRÃO FNDE - no terreno do antigo SENAI no município dos Palmares. Designando desde já nova data da Sessão: Recebimentos das Propostas até 11/06/2025 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 11/06/2025 às 08:30h (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Motivo: O Adiamento dar-se-á em função de juntada indevida de documento pertencente a outro processo licitatório, o que configura erro formal nos autos. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 21 de maio de 2025 JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA Nº 020/2025 (PE Nº 009/2025). OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE. CONTRATADA: DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78, GLOBAL R$3.735.051,80. ATA Nº 021/2025 (PE Nº 009/2025). OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE. CONTRATADA: D&G DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 35.582.028/0001-69, GLOBAL R$ 698.540,00 EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 20/2025 Contrato Nº 511/2025 (PE Nº020/2025). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) para abastecimento da casa de apoio vinculada ao programa de tratamento fora de domicílio (TFD), Recife. Contratada à empresa: RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 08.802.999/0001-02, GLOBAL R$ 240.163,60. PE Nº 22/2025 Contrato Nº 505/2025 (PE Nº022/2025). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) destinados à casa de apoio situada em Recife-PE, vinculada ao tratamento fora de domicílio (TFD) de Petrolina-PE. Contratada: RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 08.802.999/0001-02, GLOBAL R$ 246.048,50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 34/2025 PA nº 130/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS em atendimento às ORDENS JUDICIAIS - SESAU. Edital disponível em: 22/05/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 23/05/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 299.367,60. Abertura das propostas: 04/06/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina-PE, 21 de maio de 2025. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo Administrativo n.º 127/2025. CREDENCIAMENTO n.º 002/2025. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de EXAMES LABORATORIAIS para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina/PE, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. O recebimento dos envelopes contendo os documentos de HABILITAÇÃO e a PROPOSTA DE PREÇO terá início no dia 26/05/2025, no horário de 08h às 13 horas, na Secretaria M. de Licitações e Contratos, Av. Guararapes n° 2114, CEP.: 56.302-905, Centro, 2° andar do anexo, Petrolina - PE, Tel. (87)3983-6419. Edital e Anexos disponíveis no site: www.petrolina.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina/PE, 21 de maio de 2025. ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FMAS Processo Nº 2/2025/FMAS OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustível para a frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$ 78.032,50. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22/05/2025 até ás 09h do dia 04/06/2025. Início da Sessão de disputa: ás 11:30h do dia 04/06/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 22/2025/PM OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de locação de veículos à Prefeitura Municipal e Secretarias do Município. Valor R$ 1.707.135,12. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22/05/2025 até ás 09h do dia 04/06/2025. Início da Sessão de disputa: ás 10h30 do dia 04/06/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 21 de maio de 2025 ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Nº 17/2025/FMS OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 960.800,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22/05/2025 até ás 09h do dia 04/06/2025. Início da Sessão de disputa: ás 12h do dia 04/06/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Nº 16/2025/FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de locação de veículos para o Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor R$ 388.178,22. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22/05/2025 até ás 09h do dia 04/06/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 04/06/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de Material de construção por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, com valor estimado R$ 1.717.313,27 abertura 05/06/2025 ás hrs 10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. Quipapá, 21 de maio de 2025 LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 25/2025/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP Nº 008/2025/SEDUC Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 017/2025/SEDUC. Fornecedor Registrado: LUCIANO PEREIRA COSTA MERCADINHO EPP, inscrita no CNPJ nº 40.223.578/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.876.110,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 018/2025/SEDUC. Fornecedor Registrado: PÃO E MEL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.447.527/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 404.000,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 019/2025/SEDUC. Fornecedor Registrado: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.569.707/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 614.229,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 9/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 27/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 009/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 027/2025/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de camisas e bonés personalizados para eventos e/ou projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses. Datas e horários do certame: Início Do Acolhimento Das Propostas: das 08h do dia 22/05/2025 até ás 08 horas do dia 05/06/2025 Abertura Da Licitação, Análise E Julgamento Das Propostas: dia 05/06/2025, às 08 horas Início Da Sessão De Disputa De Preços: 05/06/2025, ás 10h30min. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 76.023,80. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/22. Santa Maria da Boa Vista/PE, 21 de maio de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário