DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200318 318 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo N.º 018/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberta o Pregão Eletrônico n.º 012/2025, critério de julgamento: MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa (s) para Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A, simples remoção (furgão), zero quilômetro, destinada a atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde. A cópia da íntegra deste Edital ficará disponível para vista pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Site https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ bem como os elementos que o integram. O valor global máximo admitido será de R$ 299.990,00. Data Para Início Do Acolhimento Das Propostas: a partir do dia 22.05.2025 às 09h00min. Data/Horário Para Início Da Sessão De Abertura Das Propostas: 22.05.2025, às 09h00min. Disputa Dos Lances/Demais Atos: 04/06/2025 10:00min, no endereço eletrônico https:/bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais informações através do e-mail:[email protected] e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 21 de maio de 2025 HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório nº 011/2025, Pregão Eletrônico nº 009/2025, Registro de preço nº 007/2025, Objeto: Registro de Preços de futura e eventual para aquisição de veículos destinados ao transporte de pacientes, equipes e insumos das unidades de saúde, com a finalidade de atender as necessidades da secretaria de saúde de São Bento Do Una, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. 687.155,55 (seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 04 de junho de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 04 de junho de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 04 de junho de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e- mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 21 de maio de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2025 PL N° 7/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Fornecimento Parcelado de Combustível (Gasolina Comum), destinados aos Veículos do Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte/PE, em Estabelecimentos Instalados no Raio Aproximado de 5 Km da Sede deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 909.000,00 (novecentos e nove mil reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 22/05/2025 até 06/06/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 06/06/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 06/06/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E- mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 21 de maio de 2025. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº 009/2025 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 006/2025 Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos de A à Z (éticos/referência, similares e genéricos, conforme receita médica), por maior percentual de desconto sobre a tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamandaré/PE. Data e hora da abertura: 04/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e- mail: [email protected]. Tamandaré, 21 de maio de 2025. FÁBIO VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2025 Objeto: contratação de empresas especializadas para a aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, com a finalidade de atender às demandas do Projeto Mulheres, executado pela Secretaria da Mulher da Vitória de Santo Antão, conforme Instrumento nº 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, com Proposta nº 001540/202 do Ministério das Mulheres. Valor estimado: R$ 105.440,18 (cento e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos) Recebimento de Propostas: 22/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 05/06/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 05/06/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 21 de maio de 2025. THAÍS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de agua mineral e gás liquefeito, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Agua Branca e Secretarias Municipais no valor de R$ 205.654,08 (duzentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowI d=230, com data de abertura agendada para 3 de junho de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf ?windowId=230. Água Branca - PI, 19 de maio de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior, Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para aquisição de material de limpeza no valor de R$ 1.226.445,85 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.compras municipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 3 de junho de 2025 às 07:45. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230. Água Branca - PI, 19 de maio de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo nº 067/2025 - CPL/PMAA. O município de Antônio Almeida-PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de Profissional Médico especializado em Exames de Ultrassonografia para a realização de exames de imagem no próprio município, em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Antônio Almeida-PI e sua respectiva secretaria requisitante, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 26 de maio de 2025, às 09h. Abertura das propostas: 05 de junho de 2025, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 05 de junho de 2025, às 09 h e 10 min. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/. Acesso ao Edital: https://novobbmnet.com. br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, CEP 64855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h. Antônio Almeida/PI, 21 de maio de 2025. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo nº 112/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 09.06.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a execução de adequação do piso superior do shopping popular para espaços culturais, na cidade de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / PNAB / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portalde-compraspublicas.com.br. Barras - PI, 21 de maio de 2025. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação