DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 388.838,35 (Trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025 - PMB CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI (CNPJ n° 01.612.567/0001-81) CONTRATADA: L A PORTELA LTDA (CNPJ nº 39.606.969/0001-46) OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de Passagem molhada no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966448/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí VALOR GLOBAL: R$ 624.474,53 (Seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33- Centro- Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2025, às 09h:00min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DE CAMPO SOCITY NO MUNICÍPIO DE BURITI DOSLOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.licitacaopmburitidoslopes.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes- PI. E-mail: [email protected]. Buriti dos Lopes (PI), 20 de maio de 2025. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 04 de JUNHO de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão EletrônicO, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro de Preços para Aquisição de veículos, por meio de registro de preços para atender as demandas das secretarias do Municipio de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. Buriti dos Lopes - PI, 20 de maio de 2025. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as demandas do Municipio de Buriti dos Lopes-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] Buriti dos Lopes - PI, 21 de maio de 2025. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo nº 129/2025. A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo caminhão munck, com motorista, em regime de diária, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Caracol-PI. Sistema: https://www.licitanet.com.br. Valor Orçado: R$ 549.999,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Data da sessão: 06/06/2025. Horário: 09h. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas: tce.pi.gov.br/licitacoesweb /mural/ e https://www.licitanet.com.br. Caracol - PI, 21 de maio de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 034/2025. Contratante: Município de Colônia do Piauí, CNPJ nº 41.522.376/0001-43. Contratado: Distribuidora ML LTDA, CNPJ nº 03.504.585/0001-75. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.2001/2025, Processo Administrativo nº 069/2024, do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI - Controle - Liberação nº 01.0805/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Lote I - Gêneros Alimentícios Perecíveis e Lote II - Gêneros Alimentícios não Perecíveis. Valor: R$ 1.926.545,00 (um milhão novecentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), sendo R$ 859.995,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais) referentes ao Lote I e R$ 1.066.550,00 (um milhão sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais) referentes ao Lote II. Dotação orçamentária: Administração: Funcional: 04.122.0004.2004.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 999. FMS: Funcional: 10.301.0011.2063.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 300. HOSPITAL: Funcional: 10.302.0009.2039.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 631. Código de Aplicação: 999. FME: Funcional: 12.361.0012.2033.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 200. PNAE/Merenda Escolar: Funcional: 12.361.0012.2034.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 552. Código de Aplicação: 999. FMAS: Funcional: 08.244.0008.2098.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 999. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Assinatura do Aditivo: 20/05/2025. Colônia do Piauí - PI, 20 de maio de 2025. Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, Prefeito Contrato Nº 035/2025. Contratante: Município de Colônia do Piauí, CNPJ nº 41.522.376/0001-43. Contratado: Distribuidora ML LTDA, CNPJ nº 03.504.585/0001-75. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.0704/2025, Processo Administrativo nº 021/2025, do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI - Controle - Liberação nº 02.0805/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis - Leite em Pó Integral. valor: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Dotação orçamentária: Administração: Funcional: 04.122.0004.2004.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 999. FMS: Funcional: 10.301.0011.2063.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 300. Hospital: Funcional: 10.302.0009.2039.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 631. Código de Aplicação: 999. FME: Funcional: 12.361.0012.2033.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 200. PNAE/Merenda Escolar: Funcional: 12.361.0012.2034.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 552. Código de Aplicação: 999. FMAS: Funcional: 08.244.0008.2098.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 999. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Assinatura do Aditivo: 20/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 009/2025, OBJETO: contratação de empresa para implantação, manutenção e hospedagem de software de gestão escolar e gestão da sala de aula para a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 27/05/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.. Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 010/2025, OBJETO: contratação de empresa para realização de curso de treinamento de primeiros socorros para profissionais da Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 27/05/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.. Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 011/2025, OBJETO: contratação de prestação de serviços de apoio administrativo, processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de Informações, SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PNATE, PNAE, PDDE INTERATIVO, Habilitação FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 27/05/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.. Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Complexo Esportivo e Educacional, no Município de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 23/05/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2025 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação