DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 36/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 036/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados as cestas básicas para distribuição às famílias carentes atendidas pelo município de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 23/05/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/06/2025 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, equipamentos em Regime de hora/máquina para execução e manutenção em atendimento à demanda da Prefeitura de Cristino Castro - PI, pelo período de 12 (doze) meses, com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 23/05/2025 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2025 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2025 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pão francês para entrega parcelada destinados a Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 23/05/2025 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/06/2025 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 39/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 039/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do município de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOT E . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 23/05/2025 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/06/2025 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção predial para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Esperantina - PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 09/06/2025 às 09h. Disputa de Lances: 10/06/2025 às 09h. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$: 4.088.992,98 Fonte de Recursos: Recursos próprios; /outros recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com. Esperantina (PI), 21 de maio de 2025. MARILIA AGUIAR RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025 Procedimento Administrativo nº 033/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de consultoria em comunicação, publicidade, marketing institucional e digital para a produção e edição de matérias em revistas eletrônicas e impressas, rádio, jornais impressos e virtuais de atos oficiais e não oficiais do município de Francisco Santos - PI. Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 20 de maio de 2025, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 90006/2025 AUTORIZO a contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a execução de serviço de consultoria em comunicação, publicidade, marketing institucional e digital para a produção e edição de matérias em revistas eletrônicas e impressas, rádio, jornais impressos e virtuais de atos oficiais e não oficiais para atender as necessidades do município de Francisco Santos - PI. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratadas: EDSON DE SOUSA COSTA - ME, CNPJ nº 17.417.151/0001-42 - IM Nº 11003597-9, estabelecida à Rua Coelho Rodrigues, nº 403, APT 201, Centro, CEP: 64.600-054 - fone (89) 99984-8609, e-mail: [email protected], com valor global de R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais e a empresa ANA PATRICIA DE SOUSA RODRIGUES, CNPJ nº 22.317.794/0001-54 - IE Nº 19.558.122-9, estabelecida à Rua Av. Central, 361, 1º Andar, Bairro Centro, CEP: 64.688-000 - fone (89) 98102-6078, e-mail: [email protected], com o valor global de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). FONTES DE RECURSOS: 500. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 21 de maio de 2025. JOSÉ EDSON DE CARVALHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90,005/2025 Procedimento Administrativo nº 025/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Francisco Santos - PI. O presente processo objetivou a contratação da empresa Atacadão dos Importados LTDA, CNPJ nº 14.865.274/0001-58 - IE Nº 19.498.405.2, estabelecida à Rua Monsenhor Hipólito, nº 380, Bairro Centro, Picos - PI, CEP: 64.600-104 - fone (89) 3422- 2949, e-mail: [email protected], sendo o valor do contrato equivalente a R$ 44.168,25 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as alterações posteriores dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos - PI, 6 de maio de 2025. JOSÉ EDSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n° 007/2025. Ref. PE Nº 001/2025. Vinculação: PA Nº 006/2025. Objeto: Execução dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B e E), com fornecimento de containers hermeticamente fechados, para atender necessidades das unidades que integram a Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI. Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Adjudicação/Homologação: 19.05.2025 Empresa/Beneficiária: Central de tratamentos e resíduos Ltda. CNPJ: 13.855.882/0002-08. Qtd. mensal até: 1.100. Valor/mês previsto (R$) 15.800,00. VLL/TTL previsto semestre (R$) 94.800,00. VLL P/ KG Excedente R$ 4,50. Informações UL/GOV - PMJF/PI José de Freitas (PI), 21 de maio de 2025. ANTÔNIA DA SILVA FERNANDES Sec. Mun. de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PA Nº 006/2025. PE Nº 001/2025. Objeto: Execução dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B e E), com fornecimento de containers hermeticamente fechados para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de José de Freitas/PI Empresa arrematante: Central de tratamentos e resíduos Ltda (CNPJ: 13.855.882/0002-08). Qtd. mensal até: 1.100. Valor/mês previsto (R$) 15.800,00. VLL/TTL previsto semestre (R$) 94.800,00. VLL P/ KG Excedente R$ 4,50. José de Freitas (PI), 19 de maio de 2025 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Reabertura Convocação de segunda colocada Processo Administrativo nº 064/2024. DEVIDO a impossibilidade do fornecimento do item pela empresa, Multimix Comercio E Serviços LTDA, vencedora do processo 064/2024, sendo assim RESCINDINDO O CO N T R AT O. CONVOCAMOS a empresa SENIOR EQUIPAMENTO E LOGISTICA LTDA, pessoas jurídicas de direito privado, segunda colocada sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2024, originário do Processo Administrativo nº 064/2024, A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DO OBJETO, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, em sua redação atual. Marcolândia - PI, 20 de maio de 2025. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito