DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Massapê do Piauí (PI), 19 de maio de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 004/2025, com critério menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Data da sessão: 10h00min do dia 05/06/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí (PI), 19 de maio de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 005/2025, com critério menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO M U N I C Í P I O. Data da sessão: 14h00min do dia 05/06/2025. Recurso: Orçamento Geral/Convênio nº 966578. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí (PI), 19 de maio de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: CLEIDIMAR CLEONICE SANTANA VELOSO (CNPJ nº 20.375.303/0001-04). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) ASSINATURA: 13 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: CLEIDIMAR CLEONICE SANTANA VELOSO (CNPJ nº 20.375.303/0001-04). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 434.809,24 (quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e nove reais e vinte e quatro centavos) ASSINATURA: 13 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Proc. Adm. nº 030/2025. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de controle especial para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão: 10/06/2025 às 09h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Edital: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: 500; 600; 621. Tipo: Menor preço por lote. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito-PI, 21 de maio de 2025 VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/-PMP PROC. ADM Nº 024/2025.OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra de Construção de Escola em Tempo Integral de 5 salas no Município de Palmeirais (PI).data de abertura das propostas: 05.06.2025, horário: 09:00h (horário de brasília).data da rodada de lances: 05.06.2025,horário: 09:15h (horário de brasília).fonte de recursos: convênio: termo de compromisso nº 961087/2024/fnde/caixa /fpm e outras fontes.valor previsto: r$ 8.004.761,42 (oito milhões, quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).edital: disponível nos sites: (https://licitapalmeiraispi.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://palmeirais.pi.gov.br/).informações: rua venâncio borges, 710, centro, palmeirais-pi ou através do e-mail: [email protected] GEOVANNA KAUANY DE SOUSA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Nº 16/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2024. PREGAO ELETRONICO N° 004/2024. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrata inicial, datado de 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025, para 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. Fundamentação legal: art.107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Contratado: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - EPP, CNPJ N° 17.431.830/0001-76 com. Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ N°. 11.694.167/0001-16. Vigência: 12 (doze) meses AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 12/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2048/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI,através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para locação de impressoras multifuncionais monocromáticas digitais, com tecnologia eletrofotográfica a seco (laser, LED ou equivalente), incluindo fornecimento dos equipamentos, software de contabilização de impressões, software de gerenciamento remoto, instalação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, e substituição de peças e insumos (exceto papel) para atender as necessidades do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2025, às 10he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de junho de 2025, às 11h00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II-PI, 21 de maio de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 11/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2047/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI,através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de combustível (Óleo Diesel S10), para atender as necessidades do município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de junho de 2025, às 10h00min. VALOR ESTIMADO: R$1.204.000,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 21 de maio de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO NO 021/2025, referente à "aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos, ripa, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: JOSE CELIO DE BRITO (CELIO CONSTRUCOES), CNPJ n° 29.901.060/0001-67, com o valor total de: R$ 429.000,00(LOTE I - HIDRAÚLICO), R$ 170.000,00(LOTE II - ELÉTRICO); a empresa KILDARY ARAUJO DE CARVALHO (KILDARY HOME CENTER), CNPJ n° 00.216.155/0001-60, R$ 116.900,00(LOTE III - PINTURAS), R$ 249.019,30(LOTE IV FERRAGENS), R$ 109.000,00( LOTE V - CERÂMICO), R$ 205.000,00(LOTE VI - CIMENTO), TIJOLOS E TELHAS, R$ 194.000,00( LOTE VII - CAIBROS, PREGOS E RIPAS), R$ 251.000,00( LOTE IX - MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA); e CONSTRUMARF EMPREENDIMENTOS LTDA (CONSTRUMARF EMPREENDIMENTOS), CNPJ nº 51.036.550/0001-00, R$ 201.000,00(LOTE VIII - PRÉ-MOLDADOS), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos. Pio IX - PI, 21 de maio de 2025. SILAS NORONHA MOTA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 - LOTE I e II. OBJETO: "aquisição de material de construção em geral (hidráulico e elétrico predial) para atender as necessidades do município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio IX - Pi. CONTRATADO: JOSE CELIO DE BRITO (CELIO CONSTRUCOES), CNPJ: 29.901.060/0001-67. VALOR: LOTE I - HIDRÁULICO: R$ 429.000,00; LOTE II - ELÉTRICO: R$ 170.000,00. RECURSOS: 500, 540, 600, 621, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025.ASSINATURA: 21/05/ 2025. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025- LOTE III, IV, V, VI, VII, IX. OBJETO: "aquisição de material de construção em geral (pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos, ripas e material de iluminação pública) para atender as necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: KILDARY ARAUJO DE CARVALHO (KILDARY HOME CENTER), CNPJ: 00.216.155/0001-60. VALOR: LOTE III - PINTURAS: R$ 116.900,00;LOTE IV - FER R AG E N S : R$ 249.019,30; LOTE V - CERÂMICO: R$ 109.000,00; LOTE VI - CIMENTO, TIJOLOS E TELHAS: R$ 205.000,00; LOTE VII - CAIBROS, PREGOS E RIPAS: R$ 194.000,00 LOTE IX - MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: R$ 251.000,00;RECURSOS: 500, 540, 600, 621, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/ 2025. ASSINATURA DO CONTRATO: 21/05/2025.