DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 2 (dois) meses, de 19/05/2025 a 19/07/2025 ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PMSRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de licença e cessão de direitos de uso de software para gestão municipal versão web e app IOS/Android (Sistema de Folha de Pagamento, Sistema Integrado de Arrecadação - SAI), incluído a implantação, treinamento, manutenção, migração de dados e suporte técnico, de interesse do município de Santa Rosa do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.06.2025, HORÁRIO: 08:20h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06.06.2025, HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI http://licitasanrosapi.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.santarosadopiaui.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected]. Santa Rosa do Piauí -PI, 21 de maio de 2025. FRANCISCO GEAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025, O Município de São Francisco do Piauí/PI, torna público o ADIAMENTO da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, N° 92, dia 19 de Maio de 2025, Segunda-Feira, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2025 do tipo menor preço, que tinha abertura das propostas dia 03 de junho de 2025 às 09:30 horas, e data da rodada de lances dia 03 de junho de 2025 às 09:45h, no Portal Licita São Francisco PI (http://licitasaofranciscopi.com.br/), ADIANDO a abertura das propostas da mesma para o dia 05 de junho de 2025 às 09:30 horas e rodada de lances dia 05 de junho de 2025 às 09:45 no site acima. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de exames laboratoriais no município de Floriano/PI, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI. As demais informações seguem inalteradas. São Francisco do Piauí -PI, 21 de maio de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Proc. Adm. nº 042/2025. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos em geral para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias do município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 600, 660. Valor total R$ 118.479,58. Data da abertura: 05/06/2025 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022. São João da Canabrava-PI, 21 de maio de 2025 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2025 PA 59/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 13/06/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 3.176.968,83 (três milhões e cento e setenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos).PROJETO ATIVIDADE: 17.512.0014.1033 ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTE: 700. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br. São João do Piauí-PI, 20 de maio de 2025 ANA MARCIA COELHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo - Dispensa nº 15/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões /PI. Contratada: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial Ltda (CNPJ:27.612.479-0001-73). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 20/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 034/2025. Proc. Adm. Nº 024/2025: Concorrência Pública nº 004/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais (localidades Baixa dos Mouras e Escondido) zona rural do município de Sussuapara-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital". Contratada: Miras Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 46.054.699/0001-73. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 118.715,08, para o lote I e R$ 118.944,94, para o lote II, totalizando R$ 237.660,02 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e dois centavos). Fonte de recursos: Emenda Especial, Financiamento Finisa, custeio e FPM. Data da assinatura do contrato: 21/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.056743/2024-75 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE ANUAL LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de execução de manutenção preventiva e corretiva para conservação e assistência técnica de elevadores, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à DAE-FMS no município de Teresina - PI, de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no TR. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 22/05/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 05/06/2025. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 47.303,04(Quarenta e sete mil e trezentos e três reais e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 16 de maio de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 TIPO: MENOR PREÇO, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia no município de vera mendes-pi, para atender as necessidades dos veículos da prefeitura municipal e suas secretarias.LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E Legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 09/06/2025 às 10h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi, e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - PMBF Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a construção de prédio destinado ao Destacamento de Polícia Militar, no Município de Baía Formosa/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 06 de junho de 2025 (06/06/2025), para o Processo Licitatório modalidade CONCORRÊNCIA n.º 003/2025 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 06 de junho de 2025 (06/06/2025), às 09:15 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a construção de prédio destinado ao Destacamento de Polícia Militar, no Município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 21 de maio de 2025. HÁLISON DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 031/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, desmontagem e transporte de estrutura para realização de eventos diversos de interesse do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 03/06/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá-RN, 21 de maio de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS