DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200323 323 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP O Agente de Contratação do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de obras, reformas, adequação e manutenção predial civil, elétrica, mecânica e serviços comum de engenharia de baixa complexidade técnica e operacional, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO (Sistema de Obras desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, SEINFRA/CE (Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará), CAERN (Sistema de Obras da Tabela de Preços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e demais composições próprias, quando não encontradas nas Tabelas supracitadas, destinadas a execução dos serviços de construção, obras e manutenção predial civil, elétrica e mecânica, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Entidades do município de Coronel Ezequiel/RN. Início da Sessão: 08:31 (horário de Brasília-DF) do dia 06/06/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel-RN, 21 de maio de 2025. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo por OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente mobiliário, eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias município de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A abertura será no dia 04/06/2025, às 09h:30min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 22/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Fernando Pedroza/RN, 21 de maio de 2025. JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOZA ARRUDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços Para A Futura Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Fornecimento de Brinquedos Infláveis, Pipoca e Algodão Doce Para Realização de Eventos Infantis, Nas Condições e Especificações Descritas No Termo de Referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 06/06/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 06 de junho de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 21 de maio de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 685/2025 - LICITAÇÃO Nº 074/2025 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de condicionadores de ar tipo split, com manutenção corretiva e preventiva, incluindo fornecimento integral de peças necessárias, visando atender às necessidades operacionais das diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 22/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 05/06/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. JADSON MEDEIROS DE SANTANA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2025 - LICITAÇÃO Nº 076/2025 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços alimentícios com fornecimento de refeições referente a 12 meses: café da manhã, almoço e jantar (quentinha) para suprir as necessidades cotidianas das Secretarias Municipais e Componentes da Máquina Pública de Lajes/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 22/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 05/06/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 21 de maio de 2025. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila 1/2025. Tomada de Preços nº 002/2023. Contrato nº 2023125. Contratante: Prefeitura Municipal de Lucrécia. Contratada: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar os serviços de pavimentação à paralelepípedos em diversas ruas do município de Lucrécia/RN - CR 934901/2023, neste Município de Lucrécia. OBJETO DA APOSTILA: Reajuste de Valor do Contrato. Data da Assinatura: 15/05/2025. Lucrécia/RN, 19 de maio de 2025. Assinantes: Antonio Walter de Araújo - Contratante - Wellek Silva de Almeida - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 72/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e o reequilíbrio econômico financeiro da ata de registro de preços nº 072/2024, somente nos itens nº 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65, que tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Escolas Municipais. Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Fornecedor: Silva Ribeiro Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 49.572.307/0001-56 - Representante: Girleide Raquel da Silva Barbosa Ribeiro; Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026; Valor global da ata com reajuste: R$ 2.460.485,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Macaíba/RN, 19/05/2025. Ademar Teixeira da Silva Junior. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PE Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Materiais esportivos, destinados aos serviços do Setor de Desporto da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte do Lazer. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 03/06/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 21 de maio de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município de Riacho de Santana- RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 06/06/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 06/06/2025. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 21 de maio de 2025. SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 12120001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: C J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula terceira do termo contratual, em virtude de readequação financeira de 6,35%, do valor inicial da obra. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o Art. 124 Inciso I letra a e b e Art 125, da Lei Federal Nº. 14.133/21. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 19 de maio de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; C J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - REPRESENTANTE LEGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2025 - Pregão Eletrônico nº 019/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 22 de maio de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de uso hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de junho de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Seridó-RN, 21 de maio de 2025. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação