DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN, 19 de maio de 2025. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 Concorrência Nº 1/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56 OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em piso intertravado, com drenagem superficial na rua Camurupim, rua do Hibiscus, rua Tamanduá, rua das Angélicas, rua Batinga, rua do Cajú e Travessa, localizadas no Distrito da Praia de Pipa, neste município. VIGÊNCIA: Início: 21/05/2025 - Término: 20/01/2026 Valor: R$ 680.000,00, (seiscentos e oitenta mil reais). Tibau do Sul/RN, 21 de maio de 2025 - VALDENICIO JOSÉ DA COSTA - PREFEITO - P/Contratante - Girleide Raquel da Silva Barbosa Ribeiro - P/Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo Nº 873/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais para modernização e ampliação da iluminação da orla e de bens imóveis do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 20 de maio de 2025. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA Nº 9/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo Nº 937/2025 - Objeto: Aquisição dos equipamentos permanente diversos necessários para instalação de uma sala de cinema, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br . Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 15h01. Touros, 20 de maio de 2025. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Aquisição de 01(uma) RETROESCAVADEIRA para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras a ser adquirida com recursos do Governo Federal através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-074167/2025, PROVENIENTE DE EMENDA ESPECIAL /2024 para o município de Touros/RN Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . .Vencedor(es): B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . .CNPJ: 26.166.156/0001-30. . .Endereço: R C161, 0 QUADRA413 LOTE 25 SALA 2A, BRO JARDIM AMERICA, Goiânia/GO, CEP: 74255-120. . .Item .Descrição .Marca .Unidade .Quantidade .Preço (R$) .Total (R$) . .00001 .Aquisição de 01(uma) RETROESCAVADEIRA para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras a ser adquirida com recursos do Governo Federal através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074167 / 2024, PROVENIENTE DE EMENDA ESPECIAL /2024 para o município de Touros/RN. referência: Cat® 416 (igual ou superior) .C AT .UND .1,000000 .575.000,00 .575.000,00 . .Total: .575.000,00 Touros/RN, 20 de maio de 2025. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Oficial do Município, referente ao Pregão Eletrônico nº. 09/2025, a empresa: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a Registro de preços para eventual Aquisição de 01(uma) RETROESCAVADEIRA para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras a ser adquirida com recursos do Governo Federal através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032025- 074167/2025, PROVENIENTE DE EMENDA ESPECIAL/2024 para o município de Touros/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . .Vencedor(es): B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . .CNPJ: 26.166.156/0001-30. . .Endereço: R C161, 0 QUADRA413 LOTE 25 SALA 2A, BRO JARDIM AMERICA, Goiânia/GO, CEP: 74255-120. . .Item .Descrição .Marca .Unidade .Quantidade .Preço (R$) .Total (R$) . .00001 .Aquisição de 01(uma) RETROESCAVADEIRA para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras a ser adquirida com recursos do Governo Federal através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074167 / 2024, PROVENIENTE DE EMENDA ESPECIAL /2024 para o município de Touros/RN. referência: Cat® 416 (igual ou superior) .C AT .UND .1,000000 .575.000,00 .575.000,00 . .Total: .575.000,00 Touros-RN, 20 de maio de 2025. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 094/2025 - Pregão n° 45/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas para fins do cumprimento do Convênio Transferegov.br n° 965533/2024, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura das propostas: 06 de junho de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba/RS, 21 de maio de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 093/2025 - Pregão n° 44/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para as oficinas do CRAS. Abertura das propostas: 05 de junho de 2025, às 8h20min. O edital encontra- se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba/RS, 21 de maio de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 091/2025 - Pregão n° 43/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de instrutores para as oficinas de jiu-jitsu e manicure/pedicure. Abertura das propostas: 09 de junho de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba/RS, 21 de maio de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, tipo menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), INTEGRANDO O SISTEMA DE SAÚDE (E-SUS) COM O WHATSAPP. Recursos: Programa SUS Digital e recursos ASPS. Data e horário da sessão virtual do Pregão Eletrônico: 12/06/2025, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/whatsapp (51)3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 15 de maio de 2025. ROBES SCHNEIDER Prefeito