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Diário Oficial da União · 22/05/2025 · pág. 325

DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200325 325 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023 FNDE FRANCIEL TIAGO IZYCKI, Prefeito Municipal de Barão de Cotegipe/RS, ratifica adesão ao processo de licitação, Ata de Registro de Preços nº 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ESPECIFICAÇÃO ORE-3 Fornecedores: ITEM 0003 - ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) - TRANSMISSÃO MECÂNICA - EMPRESA: IVG BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 - VALOR R$ 497.152,49 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 24/06/2025, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 34/2025, conforme Edital n.º 34/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de uma Creche Municipal, conforme Memorial Descritivo e demais documentos deste processo, bem como especificações do Programa PROI N FÂ N C I A - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que se encontra a disposição dos interessados os seguintes Editais de Licitação: EDITAL 3810/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025: Contratação de Empresa especializada para a execução de ponte em concreto armado na localidade Seival distrito de Caçapava do Sul. Recurso do MIDR Processo nº 59053.020431/2024-03. Valor orçado: R$ 431.132,17. ABERTURA dia 06/06/2025 - 9h. EDITAL 3818/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025: Contratação de Empresa especializada para a execução de ponte em concreto armado na localidade Santa Bárbara distrito de Caçapava do Sul. Recurso do MIDR Processo nº 59053.020451/2024-76. Valor orçado: R$ 1.419.470,90. ABERTURA dia 09/06/2025 - 9h. Informações: [email protected]. Editais em www.cacapavadosul.rs.gov.br, link "licitações". MARCELO C. SPODE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 28/2025, Processo nº 4206/2025, aquisição de caminhão 6x4. Início da sessão: 27/05/2025 às 9h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 13 de Maio de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 29/2025, Processo nº 5089/2025, aquisição de kit de higiene bucal. Início da sessão: 02/06/2025 às 9h00min; Pregão Eletrônico 30/2025, Processo 4.783/2025, Registro de Preço de alimentos. Início da sessão: 02/06/2025 às 9h00min; Pregão Eletrônico 31/2025, Processo 4981/2025, Registro de Preço de material de limpeza. Início da sessão: 03/06/2025 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99465 8165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 19 de maio de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5/2024 Paulo Sérgio Battisti - Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a rescisão unilateral do Contrato nº 005/2024, celebrado com a empresa Da Fronteira Comercio e Representação, inscrita no CNPJ sob nº 44.346.117/0001-05, com base item 10.2.4, alínea "f" do contrato e incisos I do artigo 137 da Lei Federal 14.133/2021. Campinas do Sul/RS, 21 de maio de 2025 PAULO SÉRGIO BATTISTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Paulo Sérgio Battisti - Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Licitação Mod. Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de um Distribuidor de Sementes e Fertilizantes, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura e Pecuária conforme Convênio nº 011785/2023, com abertura da sessão pública para dia 03/06/2025 às 09h00min. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.campinasdosul.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste aviso. Informações do Edital pelo Fone: (54)-3366-1490. Campinas do Sul/RS, 21 de maio de 2025 PAULO SÉRGIO BATTISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 05 de junho de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para Secretaria de Saúde (Portarias GM/MS Nº 5.623, GM/MS Nº 5.381, GM/MS Nº 5.383 e GM/MS Nº 5.928), Secretaria de Finanças e Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e, também, em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 21 de maio de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Carazinho/RS torna público a realização da seguinte licitação: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da Rua Júlio Rosa Teixeira, referente a emenda parlamentar Programa 2219 Ação 00T1 Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária RP6 e de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma e Requisição ao Compras nº 306/2025. A sessão ocorrerá no dia 03 de julho de 2025, às 09h01min. Editais disponíveis no site do Município https://carazinho.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo telefone (54) 3331- 2699 - Ramal 2042 e-mail [email protected]. Carazinho-RS, 16 de maio de 2025. JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social e adultos com distúrbios psiquiátricos, deficiência mental ou intelectual. Data de início do credenciamento 21 de maio de 2025 até 21 de maio de 2026, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 21 de maio de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Adm. nº 070/2025. Objeto: Compra de 01 (um) Brinquedo / playground colorido, para uso em Escola do Município, conforme Termo de Referência. Abertura: 05/06/2025 às 08h. Informações e Edital: na Secretaria de Administração, em horário de expediente das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone/WhatsApp (55) 3616-2215, sites www.cristaldosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Data de abertura: 22/05/2025 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de 02 veículos zero quilômetro. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 5 de maio de 2025. CLAUDETE SILVA DE OLIVEIRA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2025, cuja data da seção de disputa de preço estava marcada para as 08h:30min do dia 29/05/2025, tendo em vista a Retificação do Edital, fica prologada para as 08h:30min do dia 12/06/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando a Aquisição de luminárias, braços e equipamentos auxiliares para fixação e conexão das novas luminárias, para iluminação pública com tecnologia LED, de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 02/2025. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600. Engenho Velho-RS, 21 de maio de 2025. GLAUCIO LUIZ BERNARDI Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Pregão Eletrônico n.º 04/2025. Processo licitatório nº 39/2025. Objeto: Aquisição de um Veículo Automotor tipo HATCH, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 10/06/2025. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portal decompraspublicas.com.br. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho, RS, 20 de maio de 2025. GLAUCIO LUIZ BERNARDI Prefeito Em Exercício