DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO CHESINI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 Contratante: Município de Garibaldi/RS. Contratado: Agrega Engenharia Ltda., CNPJ: 38.686.568/0001-80. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 no município, conforme Proposta nº 11427.8730001/24-001, Novo PAC, com repasse. Valor total de R$ 2.000.000,00. Data: 8/5/2025. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Harmonia. DATA DE EMISSÃO: 21/05/2025 PRAZO DE INSCRIÇÃO: DE 23/05/2025 ÀS 08H ATÉ 29/05/2025 ÀS 16H30 SESSÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS: 30/05/2025 ÀS 13:30. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br. Harmonia/RS, 21 de maio de 2025. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Eventual e futura aquisição de kits de higiene bucal para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: Dia 03/06/2025 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 16 de maio de 2025 DELCIO GILMAR SEIBE Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 OBJETO: Execução global para obra na Escola Municipal Infantil Independência, a qual contemplará construção de novo prédio para sala de aula, secretaria e direção, além de outros serviços constantes no memorial. Abertura das Propostas: 05/06/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 21 de maio de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Edital Nº 0030/2025 Objeto: contratação de empresa para ministrar 595 horas aulas de robotica para a secretaria de educação e cultura. Abertura: 04/06/2025, às 09:00 horas. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br Lindolfo Collor, 21 de Maio de 2025 GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Edital Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e garantia de sistema de segurança eletrônica por meio de vídeo monitoramento e cercamento eletrônico, bem como transporte de dados L2L via fibra óptica realizando a conexão dos pontos de vídeo monitoramento com a central localizada no 2° Pelotão da 2° Cia. da Brigada Militar de Barra do Ribeiro, responsabilizando-se pelo transporte de dados de forma contínua, segura e confiável, visando o atendimento do Plano de Ação 09032024-073273/2024 e Emenda Parlamentar n° 202440330010, conforme Edital, anexos e suas retificações. Propostas até às 9h do dia 3/6/2025, quando iniciará a sessão de disputa. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. As Propostas deverão ser encaminhadas através do Sistema. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Edital Nº 15/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de gêneros alimentícios do tipo não perecível, conforme Edital e anexos. Propostas até às 13h30 do dia 3/6/2025, quando iniciará a sessão de disputa. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. As Propostas deverão ser encaminhadas através do Sistema. Informações dos Certames podem ser obtidas pelo telefone: 0800 000 1120. Mariana Pimentel-RS, 21 de maio de 2025. JOEL GHISIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: aquisição de equipamento agrícola. Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955.981/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 1.868/2024. Abertura: 09 de junho de 2025, às 14:00 horas, na página http://pregaobanrisul.com.br. Edital e informações, junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)99952-3198 ARI EDMUNDO ROEHRS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 22 de Maio de 2025, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa sob regime de empreitada global para a execução de Reforma e Acessibilidade dos banheiros, reforma do telhado, construção de um anexo para a cozinha e pergolado no Centro de Convivência da Secretaria de Assistência Social deste município, através do Programa Piso Gaúcho Especial Avançar SUAS Reconstrução. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 06 de Junho de 2025. Maiores informações pelo e-mail ([email protected]) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br). Paraíso do Sul, 20 de Maio de 2025. CLAITON CLÉO MÜLLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.020/2025 Julgamento dia 04 de junho de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico voltado à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, destinado aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino. Pregão Eletrônico n° 90021/2025. Julgamento dia 04 de junho de 2025, às 14:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de três veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, sendo: um veículo com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, um veículo com capacidade para 07 (sete) ocupantes e um veículo com capacidade de no mínimo 10 (dez) ocupantes, adaptado para acessibilidade (1 cadeirante). PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.022/2025 Julgamento dia 06 de junho de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas com profissionais para ministrar atividades a serem desenvolvidas no turno integral das Escolas Municipais do município de Pinhal Grande. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 21 de maio de 2025 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a suspensão de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2024 - PROCESSO 24.0.000009274-2, para contratação de empresa para execução de obra de recuperação estrutural do viaduto Jorge Alberto Mendes Ribeiro para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II - Projeto Básico e documentos complementares, integrante do presente Edital, marcada para 23/05/2025 às 10h. MOTIVO: Retificação das especificações técnicas. Porto Alegre, 22 de maio de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 Contratante: Prefeitura de Santa Maria do Herval/RS. Contratada: Telas Telar Pavimentação e Terraplanagem Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico n° 119/2025. Objeto: Execução dos serviços de revitalização de Praças. Assinatura: 21/5/2025. Valor global: R$ 196.645,47. Vigência: 21/5/2025 a 18/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ reforma na Esc. Mun. Evilásio Jacques Ourique, Rua Golontina Araújo Bolacel, c/ área total de 501,41m². Recurso: Emenda Parlamentar 32980007, menor preço global (material mão-de-obra). Abertura: 06/06/2025 às 9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 08h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Objeto: Contratações de cursos culturais. Recurso Lei Federal Aldir Blanck (Lei 14.399/2022), menor preço por item. Abertura: 03/06/2025 às 11:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 08h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito