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Diário Oficial da União · 22/05/2025 · pág. 327

DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200327 327 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Comunidade de Linha Gusso, conforme memorial e planilha orçamentária. Abertura: dia 10/6/2025, às 9h, no site: www.bll.org.br. Regência: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Complementar nº 123/06. Informações: Prefeitura, fones: (54) 3310-3398 e 3310-3319, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h. Edital pelo site: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. São João da Urtiga/RS, 21 de maio de 2025. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025 O Município de São José do Hortêncio torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços Nº 249/2024 - Edital Pregão Eletrônico nº 016/2024, do município de Sapucaia do Sul. OBJETO: Aquisição de uma Retroescavadeira CONTRATO 032/2025 CONTRATADO: Forza Máquinas Agrícolas e Construção Ltda - CNPJ: 11.492.141/0020-58. VALOR: R$ 483.950,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Serão utilizados recursos para pagamento do objeto desta contratação, do Termo de Convênio/MAPA nº 944214/2023 - Processo Administrativo nº 21000.064194/2023-46 no valor de R$ 163.794,06 e de recursos próprios no valor de R$ 320.155,94. São José do Hortêncio, 22/05/2025. Ester Elisa Dill Koch - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025 Processo Administrativo (TR) nº 114/2025. Exclusiva ME/EPP/Equiparadas. Objeto: Aquisição/contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para os encontros do Grupo Conviver de São Pedro da Serra, conforme edital e cronograma de entrega. Propostas: das 8h de 22/5/2025 até às 8h30 de 27/5/2025. Abertura das Propostas: dia 27/5/2025, às 8h30. LUIZ AUGUSTO HARTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Eletrônica nº 04/2025, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para o restabelecimento da edificação pública de uso do Centro Integrado Navegantes, com recurso RES-RS-4319505- 20240728-09, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa Laerte Maas, inscrita no CNPJ sob o nº 39.618.769/0001-03, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 101.283,15. Em 21 de maio de 2025 JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 03 de junho de 2025 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N 80-2025, do tipo menor por item, cujo objeto da presente licitação é a Aquisição de ônibus usado para a Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte do Município de Sarandi/RS. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 21 de maio de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 09/2025 - Aquisição de CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) para manutenção corretiva nas vias públicas do Município - Abertura dia 05/06/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. CLAUDIOMIRO VERGUTZ Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregao Eletronico 10/2025 RP. Objeto: Aquisicao de tubos de concreto, palanques, meio-fio, lajotas, carneiras e madeiras. Recebimento das propostas: ate 06/06/2025, as 9h. Inicio da disputa: 06/06/2025, as 9h05min. Participacao no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informacoes pelo fone (55) 9 9697-7831 ou site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 21 de maio de 2025. ALMERI ROGERIO DLUZNIEWSKI Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 Processo nº: 2025/2577 - Menor preço global - Modo de disputa: Aberto. Data e Hora da abertura da sessão: 09/06/2025, às 08h30min - Licitação Ampla Concorrência - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cozinheiros nas Escolas Municipais. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 20 de maio de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 Processo nº: 2025/2576 - Menor preço global - Modo de disputa: Aberto. Data e Hora da abertura da sessão: 09/06/2025, às 10h30min - Licitação Ampla Concorrência - Contratação de empresa especializada para prestação de auxiliar de limpeza nas Escolas Municipais. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 12 de maio de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 86/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 06 de Junho de 2025 estará aberta a disputa de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (coleta a vácuo de resíduos) de sumidouros, caixas de gordura, filtros e fossas sépticas das Unidades de Saúde do Município e demais dependências/prédios municipais. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 086/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025 RETIFICAÇÃO Nº 87/2025 JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 051/2025, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares e móveis destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais Unidades de Saúde do Município, em atendimento à diversas Emendas Impositivas, ALTERANDO o valor unitário dos itens/lotes nº 17 e 18 do Anexo I do Edital, DISPONIBILIZANDO novo Termo de Referência para download junto a este Edital e DESIGNANDO nova data para o certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 04/06/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 051/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 No Edital Concorrência Eletrônica nº 02/2025, publicado no DOU dia 16/05/2025, Seção 3 nº 91, página 300. Onde se lê: Objeto: Execução de Creche tipo 2 no Bairro Gaúcha. Data de abertura: 30/05/2025 às 09h, Leia-se: Execução de Creche tipo 1 no Bairro Gaúcha. Nova Data de abertura: 05/06/2025 às 09h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/. Vacaria-RS, 21 de maio de 2025 ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto Execução de obra de Pavimentação Asfáltica - Programa Pavimenta Venâncio - Etapa 4, conforme especificado no Edital Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 13/06/2025. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 21 de maio de 2025 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito