DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200328 328 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Eletrônica para a Execução de obras de pavimentação poliédrica com calçamento de pedras irregulares, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, com recursos da Emenda Parlamentar n.º 202428580010, Programa n.º 09032024-2- 071591/2024 e recursos próprios do Município de Vista Alegre - RS, em regime de empreitada global, a ser realizada no dia 10 de Junho de 2025, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 21 de maio de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; Referência: P.A. nº 4518/2025 e Lei nº 14.133/2021; Partes: Fundo Municipal de Educação, como Locatário e CENTRO ESPÍRITA BOM JESUS, representado na pessoa da Presidente Senhora Rogéria de Oliveira Zanon Azevedo, doravante denominado LOCADOR; Objeto: Prorrogação Contratual de Locação de Imóvel Predial Urbano, Situado na Rua Silva Pinto, nº 178 - Bairro Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ, para o funcionamento das instalações do Centro de Educação Infantil Tia Ângela, conforme Processo Administrativo nº 4518/2025; Valor: A Secretaria Municipal de Educação-Locatária, pagará ao Locador a importância de R$ 2.670,00 mensais; Despesas: As despesas com o presente correrão através das seguintes fontes orçamentárias: Programa de Trabalho 12.361.0110.2632.2632, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00, Fonte 573, Ficha 158; Prazo: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da sua assinatura, com vigência de 24 meses, contados a partir de 10/05/2025 a 10/05/2027, podendo ser prorrogado se assim contratarem as partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; Referência: P.A. nº 4517/2025 e Lei nº 14.133/2021; Partes: Fundo Municipal de Educação, como Locatário e Karla Viceconte Tardin Pimentel e Gustavo Viceconte Tardin, doravante denominados LOCADORES; Objeto: Prorrogação Contratual de Locação de Imóvel Predial Urbano, Situado na Rua Aristides Figueiredo, nº 109 - Fundos - Bairro Centro - Bom Jesus do Itab a p o a n a / R J, para o funcionamento das instalações do Almoxarifado II da Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Administrativo nº 4517/2025; Valor: A Secretaria Municipal de Educação-Locatária, pagará ao Locador a importância de R$ 6.900,00 mensais; Despesas: As despesas com o presente correrão através das seguintes fontes orçamentárias: Programa de Trabalho 12.361.0110.2632.2632, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00, Fonte 550, Ficha 148; Prazo: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da sua assinatura, com vigência de 24 meses, contados a partir de 08/05/2025 a 08/05/2027, podendo ser prorrogado se assim contratarem as partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 017/2023.PMBJI PROCESSO Nº 1156/2025 apenso ao Processo nº: 3316/2023 OBJETO: Torno público que a Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 3º (terceiro) TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 017/2023.PMBJI, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS (ESTRADA DA SERRINHA - CONVÊNIO 908614/2020) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a Empresa CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA - CNPJ Nº 33.150.830/0001-54; CONTRATO Nº 017/2023- PMBJI, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 17/04/2025 a 17/04/2026, fica acrescido à prorrogação do prazo contratual, do Contrato nº 017/2023-PMBJI, Tomada de Preço nº 001/2023, nos moldes dos art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 1156/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2024-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 161/2024- FMS PROCESSO nº 4694/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, por meio do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, MÁRCIA ALESSANDRA DA SILV A AZEVEDO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 14.133/21, determina pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO a alteração da ata de registro de preço em epígrafe para o acréscimo de 01 item em decorrência da não entrega dos itens da Ata 162.2024 no prazo legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-FMAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-FMAS; PROCESSO Nº 7651/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833- 9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PNEUMÁTICOS E CADEIRAS DE RODAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA - ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ABRIGO DOS IDOSOS JOSÉ LIMA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339420005, VINCULADA À PROGRAMAÇÃO SIGTVGND4, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 09/06/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 032/2025-FMAS, será realizada no dia 09/06/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. JULIA APARECIDA DINIZ LEITE Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Concorrência Eletrônica Nº: 020/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000151/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de campos de grama sintética para o Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, no Memorial Descritivo, e neste Edital com seus Anexos. Motivo: Para adequações conforme Ofício Nº 883/2025 - SMO. Informações: [email protected]. LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 005/SEMUG/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 982913 PROCESSO: 9144/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 05/06/2025 HORA: 15:00 hs OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 07/2024 E DISPENSA ELETRÔNICA 23/2024 COMO EQUIPAMENTOS DE COZINHA E KITS DE JARDINAGEM CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE JAPERI. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Processo nº 5620/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição a aquisição de gêneros alimentícios (pó de café) para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mende s / R J, através do convênio nº 893604/2019 - TransfereGov, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 04/06/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 19 de maio de 2025. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025- SRP Processo nº. 498/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de peças e acessórios, novos, originais de primeira linha, multimarcas, para atender a frota de veículos/maquinários da Prefeitura de Mendes, utilizando-se do SRP, com vigência para 12 (doze) meses, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma eletrônica. Tipo da licitação: Maior desconto. Abertura da sessão Pública: 05/06/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 15 de abril de 2025. PABLO RIBEIRO DO CARMO Secretário Municipal de Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 03/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 2722/2025 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a atenção especializada, centro de saúde do coração. Abertura da sessão: 03/06/2025 Horário: 11:00h (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 21 de maio de 2025. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 058/2024 Contratante: Câmara Municipal de Seropédica Menor Preço Global Objeto: Locação, Implantação, Manutenção e Operação de Sistema de Segurança Eletrônica, Suprindo As Necessidades da Cãmara Municipal de Seropédica/Rj. Data da Sessão: 06/06/2025