DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200330 330 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 14/2025/SML/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 220/2024 Contratacao de empresa para PRESTACAO DESERVIÇO de COLETA e TRANSPORTE DE RESIDUO DOMICILIAR na zona urbana da Cidade de Candeias do Jamari, na area urbanas nos Distrito de Triunfo e Nova Samuel Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: RS 1.723.150,80 (um milhao setecentos e vinte e tres mil cento e cinquenta reais, e oitenta centavos) Data de Abertura: 06 de Junho de 2025 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 19 de Maio de 2025. RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2025/CPL/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2841/2025 Modo de Disputa Aberto A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico que realizará licitacao na modalidade Pregao Eletronica n. 013/2025/CPL/RO, no tipo MENOR PRECO POR LOTE: OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de serviço continuado de transporte escolar rural (LOTE 1 E 2), com o fornecimento mínimo de 09 (nove) veículos (ONIBUS), com dois operadores por veiculo, sendo um condutor e outro monitor, incluindo o abastecimento e a manutencao em toda a frota contratada, para que sejam atendidos os alunos da zona rural das localidades Assentamento Flor do Amazonas EMEF CANDIDO GIACOMETT (58 ALUNOS) e Distrito de Nova Samuel EMEF MARIO COVAS (329 ALUNOS) em 2024, totalizando em media 387 alunos podendo haver alteracao para o ano de 2025. Anteriormente marcado em dia e hora: 13/05/2025 as 10h (DF). Sendo republicado devido aos pedidos de impugnacao, com nova data e hora: 06/06/2025 as 10h (DF). VALOR ESTIMADO: RS 3.991.416,66 (tres milhoes, novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavo). Local da Licitacao e Retirada do edital www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 20 de maio de 2025 RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA Pregoeira da CPL/PMCJ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0102/25, processo Administrativo n° 345/2025. Concorrência Eletrônica N. º001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Dois A Construções Engenharia LTDA - CNPJ: 13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em bloco intertravado a ser executado em ruas da sede do município. Valor: R$ 279.300,00. Fichas: 1046, 1047. O prazo de vigência será de 240 dias. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Termo de Homologação e Adjudicação, Chamada Pública 001/SUPEL/2025, Processo nº. 254/2025. Fundamento Legal: Lei federal n. º14.133/21. A Secretária Municipal de Educação, juntamente com o Prefeito do município, torna público para conhecimento de todos a homologação do o presente certame, e adjudica os valores junto aos agricultores. Fornecedor: André Pereira Nico, CPF: 020. . -60, Valor: R$ 19.470,80. Fornecedor: Euza Pereira Fernandes, CPF: 069. . -85, Valor: R$ 17.687,95. Fornecedor: Associação dos Produtores Rurais Rio Alto, CNPJ: 02.451.651/0001-23, Valor: R$ 9.907,40. Fornecedor: Nério Vicente da Silva, CPF: 450. . -49, Valor: R$ 39.991,00. Fornecedor: Anderson Andrade Ferreira, CPF: 010. . -07, Valor: R$ 7.853,35. Fornecedor: Guiomar Barboza Neves, CPF: 747..-91, Valor Total: R$ 18.688,00. Fornecedor: Iris de Souza Leal da Silva, CPF: 015..-09, Valor Total: R$ 8.700,21; Fornecedor: Antônio Bermiro de Lima, CPF: 349..-53, Valor Total: R$ 7.673,82. Em 14 de maio de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025/SML/PVH Processo nº 00600-00051391/2024-38-E Publicado no DOU, seção III dia 15 de maio de 2025. Edição nº 90 e nº 92 na página 310 e 297. seção III de 19/05/2025. Onde-se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 35/2025/SML/PVH Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 37/2025/SML/PVH. Porto Velho/RO, 21 de maio de 2025. ANDERSON FREITAS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025/SML/PVH Processo nº 00600-00011851/2024-95 Publicado no DOU, seção III dia 19 de maio de 2025. Edição nº 92 na página 297. Onde-se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 36/2025/SML/PVH Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 38/2025/SML/PVH. Porto Velho/RO, 21 de maio de 2025. ANDERSON FREITAS DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 065/2024 PROCESSO Nº. 1037/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 065/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 19 DE MAIO DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO. PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATA DA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024-SRP Processo n° 009512/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90032/2024 oriundo do Processo n° 009512/2024-SMSA, tendo como objeto: Registro de preços para Eventual aquisição de Rações (Canina e Felina, Adulto e Filhote), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, cuja vencedora dos itens 5 e 6 foi a empresa D S EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 56.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), os itens 8, 9, 10 foi a empresa P. HENRIQUE GARCIA DE MENEZ ES , pelo valor total de R$ 15.207,50 (quinze mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 71.407,50 (setenta e um mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). As empresas participantes não se manifestaram para compor o CADASTRO RESERVA, logo conclui-se que as empresas não tem interesse em fazer parte da lista de Cadastro de Reserva. Boa Vista/RR, 03 de abril do ano de 2025. Informo ainda que os itens 1, 2, 3, 4, 7 e 11 procederam FRACASSADOS. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025-SRP Processo nº. 0028704/2024 - SMSA Objeto: Aquisição de materiais de consumo do tipo microchips para microchipagem de caninos e felinos esterilizados no programa união pelos animais, bem como animais recolhidos pela unidade de vigilância e controle de zoonoses - UVCZ, da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 04/06/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 23/05/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2025 Origem: Processo N° 089/2025 - SMED. - Pregão Presencial - SRP. N° 005/2025-S E LCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: M. Y. M. VIEIRA LTDA. - CNPJ: 26.600.768/0001-90 Responsavel: Michael Yuri Mann Vieira. - CPF: xxxxxxxxx - PROPRIETÁRIO DA EMPRESA . DO OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material didático para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino da educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED. Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - Q.S.E. 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%. 12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Do Q.S.E. MDE 25%. FUMDEB - 30%. Tipo de Empenho: Estimativo. No valor total de: R$ 3.873.905,50 (Três milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 01 (Um) ano a contar da data de sua assinatura. DAT DATA da ASSINATURA: 16/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90013/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores do Pregão Presencial nº 90013/2025, do tipo Menor Preço "Lote", para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR. ATRAVÉS DA EMENDA ESPECIAL Nº 202340930002- E LEI MUNICIPAL Nº 674/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021, a empresa A. A. D. DE MELO MEDEIROS - ME, CNPJ: 08.716.614/0001-86: Lote 01 - com valor total de R$ 835.200,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). Devidamente adjudicado e homologado em 19/05/2025 Caracaraí- RR, 21 de maio de 2025. DIANIERY DE SOUZA COELHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n º 001/2025, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 162/2025, tendo por objeto a "Contratação de empresa em Engenharia para execução da obra Remanescente da 1º etapa da Construção do Parque de Vaquejada de São João da Baliza/RR", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Abertura das propostas: 29/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas., na sala do Departamento Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza/RR, 12 de maio de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação