DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência". Conforme fornecedores e valores global, em Real (R$), discriminados a seguir: EXITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 37.058.285/0001-21, para os Lotes conforme abaixo: Lote I: R$ 1.437.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e trinta e sete Mil Reais); Lote II: R$ 70.497,36 (Setenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos); perfazendo o valor global de R$ 1.507.497,36 (Um Milhões, Quinhentos e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos), válidos por um periodo de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. São Luiz do Anauá/RR, 20 de maio de 2025 IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Pregoeiro SEMLIC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 SRP Nº 2/2025 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, decido HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 002/2025 - SRP Nº 002/2025, Processo nº 005/2025 que tem como objeto: Eventual Aquisição de Materiais Didáticos/Pedagógico e Esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas unidades de Ensino do Município de São Luiz do Anauá/RR. de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Anexo I DO Edital, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: EXITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 37.058.285/0001-21, para os Lotes conforme abaixo: Lote I: R$ 1.437.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e trinta e sete Mil Reais); Lote II: R$ 70.497,36 (Setenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos); totalizando o valor global de R$ 1.507.497,36 (Um Milhões, Quinhentos e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos). São Luiz do Anauá/RR, 21 de maio de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP Nº 2/2025 PROCESSO Nº 5/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2025 e do Processo Administrativo nº 005/2025 que tem por objeto: Eventual Aquisição de Materiais Didáticos/Pedagógico e Esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas unidades de Ensino do Município de São Luiz do Anauá/RR.de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Anexo I do EDITAL, conforme demonstrativo abaixo: ORDEM: 1 VENCEDOR: EXITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.058.285/0001-21, LOTE I VALOR DA PROPOSTA: R$ 1.437.000,00; ORDEM: 2 VENCEDOR: EXITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.058.285/0001-21, LOTE II VALOR DA PROPOSTA: R$ 70.497,36 São Luiz do Anauá (RR), 20 de maio de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Pregoeira SEMLIC ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, readequação de drenagem pluvial e sinalização viária da Rua 2390, localizada no Bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de R$ 426.665,06. Recebimento das propostas: das 08h do dia 23/05/2025 às 08h29min do dia 02/07/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 02/07/2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº DA F 6 1 0 3 8 9 6 7 6 E 1 5 B 1 1 4 3 4 4 7 A 8 7 D D C C 5 6 A 9 D BA 0 3 E . Balneário Piçarras-SC, 21 de maio de 2025. ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção da UBS Porte II no Bairro Centro, com área total de 500,17 m². O valor para a execução total do objeto será de R$ 2.696.192,09 (dois milhões seiscentos e noventa e seis mil cento e noventa e dois reais e nove centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 23/05/2025 às 08h29min do dia 01/07/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 1º de julho de 2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/.Registrado no TCE sob o nº 42511DC6A2F7E3FA5F601B995DD15F3477B5B5FD. Balneário Piçarras-SC, 21 de maio de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/PMC/2025 (Processo Administrativo N° 705483) OBJETO: Registro de preços de purificadores com bebedouro, incluindo instalação, limpeza e manutenção, em atendimento das Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 04 de junho de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro T C E : 9 F 9 0 5 0 4 C 7 4 F D 2 BA 3 5 0 1 1 A E D 4 3 4 E 1 9 2 4 E 9 9 8 D F 5 E D Criciúma-SC, 16 de Maio de 2025. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/PMC/2025 (Processo Administrativo N° 705947) OBJETO: Registro de preços de material de limpeza e correlatos, em atendimento a Administração do Município, Diretoria de Trânsito e Transportes, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, 9º Batalhão da Polícia Militar, 4º Batalhão de Bombeiros Militar e Polícia Civil de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 04 de junho de 2025 às 14h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 8 0 6 B E 4 EC 4 4 0 DA F 5 0 E E D 9 6 6 3 5 4 E 9 6 5 8 9 1 5 D D C 0 4 9 B Criciúma-SC, 20 de Maio de 2025. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 3/2025 Extrato de Contrato FMS 003/2025. Processo Licitatório FMS nº 002/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: GK CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 47.918.205/0001-14 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte III com um pavimento com vários consultórios, área de convivência, totalizando Área construída (m²): 665,76, a ser implantada no Bairro Centro, incluindo a mão de obra e fornecimento de materiais. Recursos provenientes do Novo PAC, dp Ministério da Saúde, conforme o Termo de referência e anexos. GARUVA, 20 de maio de 2025. Plotino de Bitencourt - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 6E93CFFB1E20C46AE74E2365F649B6823316278D PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a "Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Oxigênio Medicinal Comprimido (O2), Incluindo Cilindros, Manutençãoe Suporte Técnico.". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.293.200,00 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil e duzentos reais.)". Data/horário de abertura da sessão pública: 19/05/2025, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra- se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 5 de Maio de 2025. MARIA MADALENA DOMINGOS NUNES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais esportivos para os núcleos de iniciação esportiva da cidade de Indaial-SC, nas condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LT DA VALOR TOTAL: R$ 28.629,50 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 9736C10E44A2677A02F597C846CA5B458254EBAE SILVIO CESAR DA SILVA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de equipamentos e materiais esportivos para os núcleos de iniciação esportiva da cidade de Indaial-SC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: PLUS SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 5.809,18 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 4E06CC70F52A5D77714E09955EFECFC721368B28 SILVIO CESAR DA SILVA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de equipamentos e materiais esportivos para os núcleos de iniciação esportiva da cidade de Indaial-SC. CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 9.608,86 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 7598D735DA9E22C97F9EE6E5F37AA9439ABF12F7 SILVIO CESAR DA SILVA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de equipamentos e materiais esportivos para os núcleos de iniciação esportiva da cidade de Indaial-SC CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: TREVENZA SOLUCOES LTDA VALOR TOTAL: R$ 1.223,60 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): D5E03892091A2CF4F893E8712E94AA10EE899FD9 SILVIO CESAR DA SILVA - Prefeito Municipal