DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 119/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90119/2025, visando a Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para nova Unidade Básica de Saúde da Família Parque Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Valor Global, qual seja: BELNIAKI & BELNIAKI LTDA: R$ 52.478,00. Joinville/SC, 19 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 361/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Item 01 - R$65,95. INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, Item 02 - R$125,00 e Item 23 - R$14,15. DML DISTRIBUIÇÃO LTDA, Item 03 - R$146,00. GLOBAL BRANDS COMÉRCIO LTDA , Item 08 - R$5,62, Item 86 - R$10,78 e Item 87 - R$10,78. SAFI COMERCIO ATACADISTA LTDA, Item 11 - R$6,50, Item 59 - R$9,20, Item 85 - R$1,85 e Item 88 - R$19,80. FAR M ÁC I A DO CAMPO LTDA, Item 17 - R$95,38. ICARAÍ DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, Item 40 - R$0,016. HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item 41 - R$0,019. RARIDADE INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Item 44 - R$1,65, Item 91 - R$7,00, Item 92 - R$7.00, Item 93 - R$6,50 e Item 94 - R$6,50. 3M REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA , Item 49 - R$7,12. FLÁVIO CORREA DE LIMA , Item 50 - R$59,99. INTERJET COMERCIAL LTDA , Item 104- R$139,80. Os itens 69, 89 e Lote 01 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 19 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 055/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde na especialidade de Oftalmologia, para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, a partir da data de 23/05/2025, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 19 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 180/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90180/2025 Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de certificação digital para aquisição e renovação de certificados digitais, na Data/Horário: 10/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 0 2 8 B F 6 9 C D 3 5 8 7 7 6 F 6 1 EC 4 9 0 E 0 5 2 C 5 0 0 F 5 3 9 C B C C . Joinville/SC, 19 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 170/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90170/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de radiologia, na Data/Horário: 04/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: AE6D524CE8F473D74C7F4C2D6AF22677710A948C. Joinville/SC, 19 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SMS RERRATIFICAÇÃO I PE 35/2025 SMS Objeto: Objeto: Aquisição de 01 Aparelho de Ultrassom Portátil, Contendo Um Transdutor Linear, Point Of Care (Pocus), Com Aplicativo Que Possa Transferir Imagens Para Outros Dispositivos e Treinamento da Equipe, Para Atender A Demanda do Serviço de Atenção Domiciliar - Sad Desta Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias no Edital: Onde se lê: 1.2. Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte. Passa a vigorar: 1.2. Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados da seguinte forma: 1.3. Itens para Ampla Concorrência - destinados à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital. Face as alterações discriminadas acima, está-se disponibilizando o Ofício 32/SMS/LIC/2025 no site A data do certame passa a ser dia 23/06/2025 às 09:00 horas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages, 22 de abril 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 Contratação de Show Artístico Com Bgd Produções e Eventos Dupla (Cacio & Marcos) Para A Festa Nacional do Canudinho de Abóbora, A Ser Realizado No Dia 18 de Julho de 2025. Contratada: BGD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CACIO & MARCOS) / Valor do Contrato: 30.000,00 (Trinta mil reais) Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: licitacao.majorvieira@ yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Major Vieira/SC, 21 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 Partes: Município de Porto União e Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF. OBJETO: Contratação da APADAF, devidamente identificada no preâmbulo deste instrumento, habilitada em Saúde Auditiva (Habilitação Estadual), para prestar atendimento integral na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, participando dos processos, de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação auditiva de forma articulada com a Rede Municipal e Regional de Assistência à Saúde. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei. Valor: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de R$ 1.116.081,60 (um milhão, cento e dezesseis mil, oitenta e um reais e sessenta centavos) para o período de um ano, em que será obedecido o limite orçamentário - financeiro mensal de R$ 93.006,80 (noventa e três mil e seis reais e oitenta centavos). Base legal: Inexigibilidade de licitação 010/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 2EC57E46DC7216125F957A1E8B843C28818DE85A - Porto União SC, 21 de maio de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 021/2024 Partes: Município de Porto União e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL Prorroga-se até 31 de agosto de 2025, o aludido contrato superior, a contar de 21 de maio de 2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem Código registro do TCE: 1C0C9C4FDC0E0A01A1A840CCCE042BFE556D0700 Porto União SC, 21 de maio de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 137/2022 Partes: Município de Porto União e Sociedade Beneficente São Camilo - Clínica Médica São Camilo. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se até 31 de julho de 2025 o aludido contrato superior, a contar de 30 de maio de 2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Código registro do TCE: 3167442711CA22DC63942208D5E0A5134A0F7983 Porto União SC, 21 de maio de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2025 Objeto: Credenciamento De Empresa(S) E Cooperativas Do Ramo Da Construção Civil Para Elaboração De Projeto E Construção De 40 Unidades Habitacionais De Interesse Social, Destinadas Ao Público Alvo Definido Para O Programa Minha Casa Minha Vida, Instituído Pela Lei Federal Nº 14.620, De 13 De Julho De 2023, Com Recursos Do Fundo De Arrendamento Residencial (FAR). Prazo para envio da documentação pelas empresas: 05/06/2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e-mails: [email protected], [email protected]. Rio do Sul, 19 de maio de 2025. MANOEL ARISOLI PEREIRA Prefeito