DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 592.020,23. Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 03 de julho de 2025. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São João Batista/SC, 21 de maio de 2025. JOÃO LACIR PEIXER Secretário municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO F.M.S. Nº 14/2022 Processo Licitatório Nº 003/2022, Edital de Credenciamento Nº 001/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Martinho, CNPJ nº 12.334.083/0001-34. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Martinho - APAE, CNPJ nº 00.104.137/0001-96. Objeto do 3º aditivo: prorrogar a vigência do CONTRATO FMS Nº 014/2022, conforme o inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: a partir do dia 31/05/2025 e seu vencimento em 30/05/2026. Valor do aditivo: R$ 165.391,20. Data da assinatura: 19/05/2025. São Martinho/SC, 21 de maio de 2025. GISELE GUSMÃO CORRÊA - Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 52/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de equipamentos odontológicos, hospitalares, oftalmológicos, fisioterapêuticos, câmaras de vacina, raio x e balanças. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 10/06/2025 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 22/05/2025, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 21 de maio de 2025. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo 2341/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES FNDE RELATIVAS AO PNAE. O Município de Bertioga, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, representada por seu Secretário Municipal de Educação, Sr. Rubens Antonio Mandetta de Souza, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº. 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Leite em pó integral da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Período de divulgação da Chamada Pública: de 22/05/2025 a 12/06/2025. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 12/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília). Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações, na Diretoria de Licitações e Contratos, sito á Rua Luiz Pereira de Campos nº 901, Centro, Bertioga, São Paulo. O Edital estará disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Bertioga/SP: www.bertioga.sp.gov.br/licitacao Bertioga, 16 de maio de 2025. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº: 0135/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO PARQUE MUNICIPAL; ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20/05/2025 às 10h00min - 05/06/2025 às 08h59min. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2025 às 09h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/06/2025 às 09h00min. O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço: https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-1211 - ramal 216. Biritiba Mirim/SP, 19 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº 25/23. Contratado: Defense Instituto Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 03/05/26 e valor total de R$ 207.392,56 (duzentos e sete mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), ao contrato original. Data: 02/05/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 24/2023. Processo n.º 1808/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 01/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:039/2025,Contrato 37/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: ESTRUTUBO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - CNPJ Nº 65.060.782/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I - TERMO DE COMPROMISSO Nº 6000 - FNDE..- Valor Total: R$ 3.799.000,00 (três milhões setecentos e noventa e nove mil reais); período de vigência18 (dezoito) meses, iniciando em 15/05/2025 à 14/11/2026. Data da Assinatura: 15 de maio de 2025 - Prefeitura Municipal de Borborema, 15 de maio de 2025 - SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Prefeita Municipal - PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 59/2025-DMCLGC/GMB. O Governo do Município de Buritama, torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de classificação e julgamento Menor Preço Global; objetivando a Contratação de Empreitada Por Preço Global para Ampliação da EMEI Profª. Odete de Oliveira Fe r o l d i , localizada na Rua Romeu Brito n°. 541, esquina com a Avenida Frei Marcelo Manilia, Conjunto Habitacional José Otávio de Freitas, no Município de Buritama-S.P., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para realização da Concorrência na forma Eletrônica terá início em 06 de Junho de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "ComprasNet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 05/2025); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 05/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama - SP, 21 de maio de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Torna-se público a adjudicação do processo licitatório nº 022/2025 - Concorrência Pública nº 005/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA EDIFICAÇÃO ONDE SE LOCALIZA DO PROJETO SOCIAL ESPAÇO AMIGO, NO MUNICIPIO DE CAIABU/SP, em favor do licitante RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 35.418.596/0001-29. Caiabu/SP, 20 de maio de 2025. PAULO CESAR DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Torna-se público a homologação do processo licitatório nº 022/2025 - Concorrência Pública nº 005/2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA EDIFICAÇÃO ONDE SE LOCALIZA DO PROJETO SOCIAL ESPAÇO AMIGO, NO MUNICIPIO DE CAIABU/SP, em favor do licitante RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Caiabu/SP, 20 de maio de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 Concorrência: 005/2025. CONTRATANTE: Município de Caiabu. CONTRATADA: RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA EDIFICAÇÃO ONDE SE LOCALIZA DO PROJETO SOCIAL ESPAÇO AMIGO, NO MUNICIPIO DE CAIABU/SP. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$ 229.900,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais) ASSINATURA: 20 de maio de 2025. Município de Caiabu, 20 de maio de 2025. Suelen Nara Matos Mative/Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DETERMO ADITIVO Contrato 01/20 - PI 24813/20 - AP 5528/25 Contratada: Organização Social João Marchesi. TA 45: autoriza repasse mensal à contratada dos valores referentes ao complemento do novo piso salarial da enfermagem com referência às competências dezembro de 2024 a março de 2025. Caraguatatuba, 21 de março de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convênio 01/22 - PI 12057/22. AP 5528/25 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. TA 57: autoriza o repasse mensal à conveniada dos valores referentes ao complemento do novo piso salarial da enfermagem de janeiro a julho de 2025, com base nos valores repassados para as competências de janeiro a dezembro e 13º salário do exercício de 2024. Caraguatatuba, 21 de março de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SI LV A PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convênio 01/22 - PI 12057/22. AP 13224/25 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. TA 58: autoriza a utilização da quantia de R$ 145.161,29, referente à readequação do cronograma de desembolso do plano de trabalho do Projeto Verão 2025, o qual foi alterado para plano de contingência de urgência e emergência, destinado à contratação de serviço de remoção por ambulância UTI. Caraguatatuba, 17 de abril de 2025. MAT E U S VENEZIANI DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA