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Diário Oficial da União · 22/05/2025 · pág. 334

DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200334 334 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convênio 01/22 - PI 12057/22 - AP 31634/24 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. TA 54: autoriza o repasse à conveniada do valor de R$ 995.642,00, oriundo de fonte federal - Emenda parlamentar do deputado federal Capitão José Serra, conforme a Portaria GM/MS nº 1.157, de 18 de agosto de 2023, destinado à prestação dos serviços de terceiros com finalidade de atender às normas vigentes de prevenção e combate a incêndios, visando à emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme plano operativo anexo.Caraguatatuba, 28 de março de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILV A PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVIO DE LICITAÇÃO PE 14/2025 - PI 11939/25 - PC 212/25 - Edital 26/25 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar- condicionado com instalação. Abertura: 03/06/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 14 de maio de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROC. 086/2025 Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 005/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de Projetos de Reforma, Sistema Contra Incêndio e Pânico e de Acessibilidade na EMEI "Prof.ª Aline Rodrigues Soares" - Dracena/SP. Data da sessão: 06/06/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 20 de maio de 2025. THAÍS REGINA MIRANDA MARTINS Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROC. 096/2025 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 037/2025, cujo objeto é: Aquisição de carnes para serem utilizadas na alimentação escolar da Prefeitura Municipal de Dracena/SP em conformidade com as especificações do Termo de Referência do Edital. Data da sessão: 04/06/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 21 de maio de 2025. THAÍS REGINA MIRANDA MARTINS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratadas: J.S. Stoppa Locadora de Veículos Ltda, valor total de R$108.552,00; JVN Comércio e Transportes Ltda, valor total de R$ 231.999,84, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, seguro e rastreadores liberados para monitoramento, para uso em diversas secretarias do município. Assinatura: 12.05.2025; Vigência: 12 meses. Bts, 20.05.2025 - Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo: Inexigibilidade nº 004/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: Wilson Coelho Ribeiro, CPF: 594..-15, no valor de R$ 37.255,56. Data Assinatura do Contrato: 30/04/2025. Inicio da Vigência: 03/05/2025. Objeto: Locação de um imóvel situado na rua Itacolomi, 488, no bairro Itaguaçu na cidade de Aparecida-SP Aparecida, SP 21 de maio de 2025 José Luiz Rodrigues Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 010/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: C. A. DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA C.N.P.J. sob o nº 47.426.140/0001-90 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Materiais de escritório, escolar e papelaria. Valor: R$ 49.777,85 (quarenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 17/03/2025 Ata de Registro de Preços nº. 016/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA C.N.P.J. sob o nº 57.069.19/0001-01 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Materiais de escritório, escolar e papelaria. Valor: R$ 26.240,72 (vinte e seis mil duzentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 18/03/2025 Ata de Registro de Preços nº. 017/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA C.N.P.J. sob o nº 17.864.155/0001-79 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Materiais de escritório, escolar e papelaria. Valor: R$ 74.892,13 (setenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e treze centavos). Data da Assinatura: 20/03/2025 Ata de Registro de Preços nº. 021/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA C.N.P.J. sob o nº 49.160.157/0001-73 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Materiais de escritório, escolar e papelaria. Valor: R$ 13.162,67 (treze mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 21/03/2025 Ata de Registro de Preços nº. 022/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: MASTERDIS DISTRIBUICAO LTDA C.N.P.J. sob o nº 01.227.690/0001-89 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Materiais de escritório, escolar e papelaria. Valor: R$ 1.264,38 (mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura: 21/03/2025 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 007/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: SOROMED MARILIA LTDA C.N.P.J. sob o nº 06.230.386/0001-04 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Odontologia, com fornecimento parcelado. Valor: R$ 14.107,20 (quatorze mil cento e sete reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 07/03/2025 Ata de Registro de Preços nº. 008/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: ARAGONA PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA C.N.P.J. sob o nº 33.337.565/0001-18 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Odontologia, com fornecimento parcelado. Valor: R$ 19.555,04 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 07/03/2025 Ata de Registro de Preços nº. 038/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: CIRURGICA UNIAO LTDA C.N.P.J. sob o nº 04.063.331/0001-21 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Odontologia, com fornecimento parcelado. Valor: R$ 1.015,00 (mil e quinze reais). Data da Assinatura: 01/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2025 PROCESSO ADM. 3383/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO: VAN, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL - LOTE 01, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Fica adjudicado e homologado, a favor da empresa BRUBUSS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, o objeto decorrente do fracasso do Lote 01 do Pregão Eletrônico n° 003/2025 por ser a única classificada e por atender as exigências legais impostas pelo Art. 75, inciso III da Lei 14.133/2021. Sendo assim, a Prefeita a CONVOCA para, no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer a sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da ata de registro de preços. Em 21 de maio de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, DESTINADAS A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 23/05/2025 às 00h00 até o dia 04/06/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 04/06/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 21 de maio de 2025. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor do Departamento de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra aberto no Setor de Compras o Edital nº 028/2025 do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 003/2025 - Processo nº 047/2025, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias do tipo parcial removível e prótese total destinada ao departamento de Saúde do município. Recebimento das Propostas: até as 08hs do dia 04/06/2025, Início da disputa de Preços: às 09:00hs do dia 04 de junho de 2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital minucioso bem como outras informações poderão ser obtidas no Setor Licitações desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão fornecidas pelos fones (14) 3489-8509/8525 ou pelo e-mails: [email protected] / [email protected]. Iacri, 20 de maio de 2025. CLEBER ROGÉRIO CERBANTES PANHOZZI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2025 PROCESSO Nº 66/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão em epigrafe para o registro de preços para a aquisição de itens para convalescentes; teve sua data de abertura alterada. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 04 de junho de 2025, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 04 de junho de 2025. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde