DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 06 de junho de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. CRISTIAN PEREIRA GOMES Assessor de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 57/2025 Registro de preços para a contratação de serviços de hospedagem nas cidades de Jaú e Barretos. Considerando que não foi disponibilizado na plataforma um campo especifico para a postagem do Contrato Social e da Licença do Corpo de Bombeiros; e que nenhuma empresa participante do pregão em epígrafe, realizado na data de 16 de maio de 2025, atendeu por completo as exigências editalícias, a secretaria requisitante optou pela revogação do presente certame e publicação de um novo edital. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADO: ITALUZ SERVIÇOS - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 63/2024 OBJETO: 1° Termo de Apostilamento para assentar que as despesas no presente exercício correrão à conta de recurso específico consignado no orçamento da Prefeitura Municipal de Itaberá do contrato que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia - Extensão de Rede e Iluminação Pública, com recurso proveniente na modalidade Transferência Especial - Programa 09032024, Ministério da Fazenda/ Governo Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Republicação Edital Nº 27/25, Tipo Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de manejo arbóreo, capina e roçada. O cadastro das Propostas que seriam recebidos em 28/05/25, será recebido até o dia 09/06/25, às 13h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025, que tratará da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico Local: Trechos da Av. Irene Bellini Macci, Rua Orlando Souto Garcia, Av Amaro Santiago, Rua Primo Trinca e Caminho Leão da Silva Vieira em Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 06 de junho de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 21 de maio de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 34/2025 que objetiva a aquisição de calçados antichamas para utilização do Corpo de Bombeiros do município de Jales, com entrega integral, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 06 de junho de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 21 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: HC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 479,31 (quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos) cada kit de uniforme escolar. ASSINATURA: 25/04/2025 CONTRATO Nº 45/2025 TERMO DE ADESÃO Nº 01/2025 OBJETO: Adesão a Ata Registro de Preços nº 30/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº E-039/2024 da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, estado de São Paulo, para aquisição de Kits de Uniformes Escolares, para atender os educandos da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Jales - SP, no decorrer do ano letivo de 2025 MODALIDADE: Adesão a Ata VIGÊNCIA: de 25 de março de 2025 à 29 de dezembro de 2025. Jales/SP, 25 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 REFERÊNCIA: Aquisição de diversos materiais (bobina de papel presente, giz de cera, massa de modelar e bexiga), com entrega parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 49.160.157/0001-73, o item 01. BALIPA - PAPELARIA E PRESENTES LTDA, CNPJ nº 03.354.092/0001-04, o item 02. JOSE CARLO S FABRETTO ME, CNPJ nº 04.826.067/0001-30, os itens 03, 04 e 05. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 13 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. VALOR: R$ 10.860,00 (dez mil, oitocentos e sessenta reais). ASSINATURA: 13/05/2025. OBJETO: Aquisição de diversos materiais (bobina de papel presente, giz de cera, massa de modelar e bexiga), com entrega parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2025 - Processo nº 162/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales - SP, 13 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: BALIPA - PAPELARIA E PRESENTES LTDA. VALOR: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 13/05/2025. OBJETO: Aquisição de diversos materiais (bobina de papel presente, giz de cera, massa de modelar e bexiga), com entrega parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2025 - Processo nº 162/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales - SP, 13 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: JOSE CARLOS FABRETTO ME. VALOR: R$ R$ 6.386,00 (seis mil, trezentos e oitenta e seis reais). ASSINATURA: 13/05/2025. OBJETO: Aquisição de diversos materiais (bobina de papel presente, giz de cera, massa de modelar e bexiga), com entrega parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2025 - Processo nº 162/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales - SP, 13 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 230/2025 O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para locação do imóvel da Sra. LILIAN CAVALIN DOS SANTOS, objetivando a instalação da sede Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 5 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jales- SP. LOCADOR: LILIAN CAVALIN DOS SANTOS ASSINATURA: 05/05/2025 OBJETO: Locação de imóvel destinado a instalação da sede Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, por tempo determinado. VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) anual. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 14/2025 - Processo nº 230/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 01 (um) ano, contados a partir da assinatura do Contrato. Jales, 05 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 PROCESSO N° 69/2025 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Setor Requisitante: Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde e Saneamento. Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de fornecimento de itens de gêneros alimentícios - doces típicos juninos, pelo período de 12 meses para atender para atender Secretária de Assistência Social e Secretaria de Saúde e Saneamento. Encerramento: 06 de junho de 2025, às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 PROCESSO N° 70/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item Setor Requisitante: Secretaria de Assistência Social. Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para confecção de camisetas personalizadas para realização de eventos, com o objetivo de sanar as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Encerramento: 10 de junho de 2025, às 09h00. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 27/2025 - Processo nº 70/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta- feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 21 de Maio de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita