DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo está no site da Prefeitura Municipal - www.luiziania.sp.gov.br, ou através do telefone (18) 3603-1208, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Luiziânia/SP, 21 de maio de 2025 RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 O Município de Lutécia, Estado de São Paulo, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a todos os interessados que o processo licitatório 024/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DA ESCOLA ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO, foi considerado FRACASSADO, não restando propostas válidas, em razão das Empresas participantes C E P CHIMINAZZO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 30.245.623/0001-95 e GOMES URBANA - ARQUITETURA DE PAISAGISMO E ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ 45.546.414/0001-59 não atenderem ao índice de relevância proposto no item 6.1, Alínea N2 do edital. Lutécia/SP, 20 de maio de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 "COMUNICADO N.º 028/2025" A DJ U D I C AÇ ÃO / H O M O LO G AÇ ÃO REF.: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025, de 03 de abril de 2025, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 008/2025, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção Da Unidade Básica De Saúde (Porte 2 - Pac), Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De Referência) E Demais Anexos", para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Matão/SP. O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação em referência em favor da sociedade empresária ARAUJO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CM LTDA - EPP, ficando esta, desde já, CONVOCADA, a tomar as providências necessárias para a prestação da garantia prevista no item 17.09 do Edital, bem como para a regular assinatura do contrato decorrente da referida licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste comunicado. Matão, 20 de maio de 2025. APARECIDO FERRARI PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CE 002/25. PA 213/25. Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Abertura: 06/06/2025. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br Mauá SP, 20 de maio de 2025 JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do Processo Administrativo nº 10/2025, Pregão Eletrônico nº 08/2025. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de alimentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao preparo da merenda escolar e lanches servidos aos munícipes assistidos por programas sociais do município de Mirassolândia/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 134.550,90. Data Base do Orçamento: maio/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 2(dois) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: A presente licitação será exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e- mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h00 do dia 13/05/2025 até às 08h59min do dia 03/06/2025. Sessão de Abertura: As 09h00 do dia 03/06/2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro. Mirassolândia/SP. Mirassolândia - SP, 21 de maio de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Administrativo nº 13/2025: Pregão Eletrônico: nº 09/2025. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de medicamentos para uso e distribuição aos usuários do Centro de Saúde III, Pronto Atendimento e Estratégias de Saúde da Família, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 3.404.199,45. Data Base do Orçamento: maio/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 5(cinco) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 23 de maio de 2025 até às 08h:59min do dia 04 de junho de 2025. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 04 de junho de 2025. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia, 21 de maio de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Mombuca, no uso suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Considerando que houve falha insanável no projeto e por consequência no termo de referência e processo licitatório. Resolve: Anular todos os atos praticados no Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de ponte mista, em estrutura de concreto e aço na estrada municipal MBC 060. Data da Anulação: 02/04/2025. EVERTON TIAGO MORA PEDROSO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Mombuca, no uso suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Considerando que houve falha insanável no projeto e por consequência no termo de referência e processo licitatório. Resolve: Anular todos os atos praticados no Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a duplicação e recapeamento asfáltico em vias públicas de Mombuca/SP. Data da Anulação: 02/04/2025. EVERTON TIAGO MORA PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Processo nº 31/2025 - Menor preço por Item Aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE para manutenção dos veículos da frota municipal, que será entregue de acordo com as necessidades e especificações constantes no Anexo I do presente edital, através do sistema de registro de preços, para futuras entregas parceladas. Empresas vencedoras: com o valor total de R$ 14.924,26 (Quatorze mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) referente aos itens 01,02,03,04,05,06 e 11 a empresa ZAQUEO & ARÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.105.728/0001-51 com sede na Rua Conselheiro Rui Barbosa, nº 1028 - Centro - Potirendaba - SP, CEP: 15105-000; com o valor total de R$ 5.937,55 (Cinco mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) referente aos itens 07,08,09,10,12 e 13 a empresa AGROTORQUE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.789.048/0001-07 com sede na Rua Coronel Spínola de Castro, nº 5046, APTO 81 A - Centro - São José do Rio Preto - SP, CEP: 15015-500. Nova Aliança, 21 de maio d 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. n° 26/2025. Tipo: Menor Valor Unitário. O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha, destinados à preparação de alimentos para a merenda escolar, garantindo qualidade, segurança alimentar e eficiência operacional nas unidades escolares em atendimento ao Plano de Ação - PAINSP, firmado junto à Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo e o Município de Novais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos. Data de início de envio de Proposta: 22/05/2025; Data de encerramento do envio de Proposta: 02/06/2025 as 08h; Data de abertura da Dispensa: 02/06/2025 as 08:30h; Horário da Fase de Lances: 08:30h às 14:30h. Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br. Info: Tel:(17)3561-1266 Novais - SP, 21 de maio de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n° 7/2025, Proc. n° 20/2025 do tipo Menor Preço Unitário, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, destinados à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, encontra-se Suspenso por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 22 de maio de 2025 está Cancelada. Motivo: Pedidos de esclarecimentos a serem analisados pelo setor técnico responsável. Novais - SP, 21 de maio de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito