DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200338 338 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Através de sua Pregoeira, usando de suas atribuições legais, pelo presente e na melhor forma de direito, torna-se público para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o atraso na publicidade do edital de que trata do Pregão Eletrônico de nº 007/2025, aberta pelo Processo nº 038/2025, que tem como objeto o Registro de preços para eventual contratação de laboratório especializado em confecção de próteses dentárias visando o atendimento de pacientes da rede municipal de saúde de RINCÃO/SP, marcada para as 09h00h do dia 26 de maio de 2025, fica alterada a data de início da sessão pública para as 09h00h do dia 05 de junho de 2025. O instrumento convocatório retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00h às 12h00h e das 13h00h às 17h00h. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3395-9100 ou ainda através do e-mail: [email protected] Rincão/SP, 21 de maio de 2025 LAURA JULIA TENELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 14/2025, objetivando a Aquisição de veículo automotor, para a Secretaria de Promoção Social, conforme especificações constantes do termo de referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 22 de maio de 2025 até as 08:00hs ao dia 05 de junho de 2025. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 05 de junho de 2025 às 10:00 horas. Santa Gertrudes-SP, 21 de maio de 2025. RAFAEL STABELLINI COLABONE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 08/2025, processo administrativo n° 33/2025, visando o AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR DE INVERNO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. A sessão será realizada dia 03 de junho de 2025, às 14H00, na sala de Licitação localizada no Paço Municipal (Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP). Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. As condições e especificações constam no Edital que poderá ser consultado no link "Pregão Presencial" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí - SP, 21 de maio de 2025. GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) NADIR EMILIA MASSAFERA. Data da Adjudicação: 19 de maio de 2025. Data da Homologação: 19 de maio de 2025. Empresas vencedoras: CONSTRUTORA AQUARIUS OURINHOS LTDA, com o valor de R$ 1.765.380,00 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais) - Item: 1. Valor Total da Licitação: R$ 1.765.380,00 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais) Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 19 de Maio de 2025. LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Administrativo nº 91/2025. Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Materiais de Construção, Hidráulicos, Ferramentas, Elétricos e Herbicidas para atender os diversos setores do Município, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 16/6/2025 (segunda- feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e- mail: [email protected]. Urupês, 21 de maio de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 PROCESSO Nº 283/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestações de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, guincho, reboque, carga e troca de baterias e reparo, troca, montagem e desmontagem de pneus, para a frota leve e pesada (2), das diversas secretarias do município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 06/06/2025. Informações e Edital Completo pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br. Em 21 de maio de 2025. MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato nº. 004/2024-O, Contratante O MUNICÍPIO DE ARACAJU, AT R AV ÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ Nº 13.128.780/0099-05, Contratada ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:15.597.396/0001-73 Processo Administrativo nº: 34.697/2025-1DOC. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato 0004/2024 nos Termos da Cláusula sexta, visando dar continuidade a obra de Urbanização da Praça localizada na Av. Santos Dumont com Rua Josué de Carvalho Cunha e Rua Cap. Tenente Edivaldo L. Santos, no Bairro Coroa do Meio - Aracaju/SE, sendo assim, fica prorrogada a Vigência do Contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de maio de 2025 até 02 de julho de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 03/2025, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Infraestrutura do Bairro Areia Branca - Zona de Expansão - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 104.859.411,87 (cento e quatro milhões oitocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e onze reais e oitenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 25 (vinte e cinco) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção: 512 Saneamento Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM - P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações - Pessoa Jurídica SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000Recurso de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 10/06/2025. HORÁRIO: 09:00 LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/. Aracaju/SE, 16 de Maio de 2025. WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 PMC-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios (itens fracassados), destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e demais Programas Federais, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.695,33 (doze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Data Início de Acolhimento das Propostas: 23/05/2025 às 09:00 hrs. Data Limite de Acolhimento das Propostas:04/06/2025 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 04/06/2025 às 09:00 hrs. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Lei Municipal nº 754/2025. Parecer Jurídico: 014/2025.Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela/SE, 21 de maio de 2025. ELIANE MOTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADO DE PNEUS, TENDO EM VISTA, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 21/05/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 04/06/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 04/06/2025 (quatro de junho de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 21 de maio de 2025. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira