DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200339 339 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução da Construção de Creche Padrão FNDE tipo II, deste Município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. abertura da sessão: A sessão terá início no dia 09 (nove) de Junho de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 09:30 (nove horas e trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. tipo: Menor Preço Global. prazo de execução: O prazo de execução será de 08 (oito) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. régime de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. dotação orçamentária: 20600 - Secretaria municipal de Educação. 12.365.0005.1008 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creche. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. FR: 15700000. base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. parecer jurídico: Parecer Jurídico nº 61/2025. retirada do edital: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br; Valor global máximo para a contratação: R$ 3.211.795,29 (três milhões, duzentos e onze mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). Pinhão/SE, 21 de maio de 2025. RICARDO ALVES DA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS José Marcos de Rezene, no Município de Pinhão - SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. abertura da sessão: A sessão terá início no dia 10 (dez) de Junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco) as 09:30 (nove horas e trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. tipo: Menor Preço Global. prazo de execução: O prazo de execução será de 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. regime de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. dotação orçamentária: 30100 - Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.301.0007.1053 - Construção e Reforma de Unidades de Saúde. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. FR: 16310000. base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Parecer jurídico: Parecer Jurídico nº 18/2025. retirada do edital: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br; Valor estimado para a contratação: R$ 1.006.461,42 (um milhão seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). Pinhão/SE, 21 de maio de 2025. RICARDO ALVES DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DE DIVERSAS RUAS DO POVOADO LAGOA REDONDA NESTE MUNICÍPIO DE PIRAMBU - SERGIPE - SICONV 044456/2025, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 06 (Seis) de Junho de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 09:00 (Nove horas), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 03 (Três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECU Ç ÃO : EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0210 - Projeto/Atividade: 1030 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 101/2025. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município www.pirambu.se.gov.br, licitanet.com.br, e www.licitanet.com.br; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 532.427,99 (Quinhentos e Trinta e Dois mil, Quatrocentos e Vinte e Sete reais e Noventa e Nove centavos) Pirambu/SE, 21 de Maio de 2025. SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMPV O Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras, em atendimento às disposições legais, torna público, para o conhecimento de todos, a realização da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia (comuns e especiais), de forma continuada, para reparação, adaptação e conservação de praças, prédios, logradouros e vias públicas, incluindo montagens de mobiliários urbanos situados em logradouros públicos do Município de Poço Verde/SE, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela geral do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção CNN - SINAPI e ORSE (Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas de Sergipe). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. VALOR ESTIMADO: R$5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). DATA, HORA, LOCAL DA SESSÃO: Dia 11/06/2025, às 09h00min, realizada na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 008/2024, bem como da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, ressalvadas as alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes e demais legislações aplicáveis. PARECER JURÚDICO nº: 043/2025. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.pocoverde.se.gov.br, no link acesso à informação, e, ainda, através do site www.licitanet.com.br. Poço Verde/SE, 19 de maio de 2025. EVERTON VIANA MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/FMAS Contratante: Fundo De Assistência Social Do Município De Salgado; Contratada: DFA Engenharia E Manutenção Eireli; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Reforma Do Centro De Referência De Assistência Social - CRAS No Município De Salgado/Se - Contrato De REPASSE CEF - 948040/2023/MDASCF/CAIXA; VALOR: R$ 498.190,87 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e noventa reais e oitenta e sete centavos). Base Legal: Edital Concorrência Nº. 002/2025 - Lei Nº. 14.133/2021; Data Adjudicação: 20/05/2025; Data Homologação: 20/05/2025. Salgado, 21 de maio de 2025 ALDEANE SILVA FRANCA p/ Comissão EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 009/2025/FMAS/ CONCORRÊNCIA 002/2025/FMAS; Contratante: Fundo De Assistência Social Do Município De Salgado; Contratada: DFA Engenharia E Manutenção Eireli; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Reforma Do Centro De Referência De Assistência Social - CRAS No Município De Salgado/SE - Contrato De Repasse CEF - 948040/2023/MDASCF/CAIXA; VALOR: R$ 498.190,87 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e noventa reais e oitenta e sete centavos). VIGENCIA: de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e a vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; BASE LEGAL: EDITAL CONCORRÊNCIA nº. 002/2025 - Lei nº. 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 29/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/ CONTRATADO: MAK CONSTRUTORA LTDA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Altera-se a Cláusula Quarta do Contrato 029/2023, decorrente do Processo Licitatório nº. 002/2023, modalidade Tomada de Preços, que será regido pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº. 10.192/0, prorrogando a vigência do referido termo para mais 6 (seis) meses, ficando sua vigência estendida até 19/09/202 5 . BA S E LEGAL: Lei Federal de nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, em especial o §1º do Art. 57. Salgado (SE), 20 de março de 2025. Givanildo De Souza Costa- Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 46/2024 - PMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/ CONTRATADO: JOSEMBERG VIEIRA DA SILVA ME; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da Vigência contratual. O prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e a vigência contratual será de mais 180(cento e oitenta) dias, alterando a Cláusula Quarta do citado instrumento contratual de nº 46/2024, oriundo do Processo de concorrência nº 009/2024. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. Salgado (SE), 14 de março de 2025. Prefeitura Municipal De Salgado, Givanildo De Souza Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMSF Processo Administrativo nº 29/2025 O Prefeito Municipal de São Francisco/Se, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal de nº. 14.133/2021 passa a Homologar e a Adjudicar da decisão da Agente de Contratação, referente ao Processo administrativo Nº 29/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - PMSF. Tipo da Licitação: Menor Preço por Global. Objeto: Execução dos Serviços de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de São Francisco/SE, oriundos do Contrato de Repasse OGU MDASCF 952032/2023 - Operação 1091741-77 - Programa Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). EMPRESA VENCEDORA: ROCHA CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.027.684/0001-56, sediada na Rua Das Pedras, nº 12, Sala 02, Centro, Malhada dos Bois/SE. Valor Global: R$ 592.471,65. São Francisco/SE, 14 de maio de 2025. EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025-PM Processo Administrativo nº 29/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. OBJETO: Execução dos Serviços de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de São Francisco/SE, oriundos do Contrato de Repasse OGU MDASCF 952032/2023 - Operação 1091741-77 - Programa Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/SE. CONTRATADA: ROCHA CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.027.684/0001-56, sediada na Rua Das Pedras, nº 12, Sala 02, Centro, Malhada dos Bois/SE. VALOR GLOBAL: R$ 592.471,65. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. FONTE DE RECURSO: 17000000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) / 17490000 (Transferência Especial da União) e 15000000 (Próprio). BASE LEGAL: Art. 6º, inciso XXXVIII da Lei nº 14.133/2021. São Francisco/SE, 16 de maio de 2025. Eduardo Barbosa Guimarães. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reurbanização do 2º trecho da Avenida 7 de Junho, no município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2025 (dezoito de junho de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1200;1143 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fo n t e : 17063110;15000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0032025PMTB. Valor Global Estimado: R$ 569.392,63 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984- 1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 20 de maio de 2025. DENISE DE ANDRADE AQUINO Agente de Contratação