DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200340 340 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025-FMAS DO CREDENCIAMENTO nº 001/2025/FMAS OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis automotivos, para o fornecimento de combustíveis tipo: gasolina, diesel s10, para o abastecimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: - POSTO ALIANZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 31.919.702/0001-05, - VALOR: Valor estimado de R$: 29.980,80 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 - SRP. Abertura dia 04.06.2025 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para Aquisição De Materiais Elétricos em Geral E Afins a serem utilizados na manutenção e expansão do sistema de iluminação pública de Araguaína/TO, nas atividades da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA) e Órgãos Partícipes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 19 dias de maio de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Educação de Aurora do Tocantins - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 003/2025, oriundo do processo interno nº 127/2025, para o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Nutricionista, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Aurora do Tocantins - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 19/05/2025 até 19/05/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 08hs00min ás 12hs00min e das 14hs00min ás 18hs00min no site https://auroradotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Aurora do Tocantins - TO, 19 de maio de 2025. JHENIFE SOUSA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, regime de execução Empreitada por Preço Global, Objetivando: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Construção de Creche, no Município de Axixá do Tocantins/TO. Foi constatado ausência de publicação de alguns documentos referentes aos projetos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Por um erro no momento da compactação e envio ao setor de licitações, não foram disponibilizados em sua totalidade no portal da transparência do Município e no Sicap- LCO. Nova data de ABERTURA: 30 de junho de 2025, às 09:00hrs. O Edital e Projeto Básico se encontram disponíveis no portal da transparência desta Prefeitura no endereço eletrônico https://axixa.to.gov.br/licitacao.php. Axixá do Tocantins- TO, 21 de maio de 2025. REGIVALDO PACHECO DE SOUZA JÚNIOR Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização dos Pregões abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Abertura dia 06/06/2025, as 08:00 horas - Aquisição de Material de Limpeza, Descartável, Copa, Cozinha, Gêneros Alimentícios etc, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento e unidades administrativas para o exercício de 2025, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Carmolândia-TO, 19 de Maio de 2025. LIDIANE MEDEIROS RODRIGUES Secretaria Municpal de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL DE CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia-TO, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Abertura dia 06/06/2025, as 12:00 horas - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urna mortuária padrão infantil, adulto, especial obeso, translado e execução de funerais, para as pessoas em situação de vulnerabilidade social do município de Carmolândia-TO, para o exercício de 2025, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Carmolândia-TO, 19 de Maio de 2025. ALEXANDRE REZENDE RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Assistencia e Proteção Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia-TO, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Abertura dia 06/06/2025, as 15:00 horas - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus novos para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2025, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Carmolândia-TO, 19 de Maio de 2025. TERESINHA DE SOUSA BRITO SILVA Secretaria Municpal de Educação de Carmolandia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia-TO, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos [email protected], objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025. Abertura dia 06/06/2025, as 16:00 horas - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços Médicos na área da Pediatria, Psiquiatria e na Ginecologia, para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Carmolândia-TO, para o exercício de 2025, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Carmolândia-TO, 19 de Maio de 2025. ALENCARLOS BATISTA OLIVEIRA Secretária Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 10 de junho de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico Nº002/2025/FMASCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes e periféricos em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins - TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928041. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected] - Fone: (63) 99204-6338. Colinas do Tocantins/TO, 19 de maio de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 008/2025, Aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 03/06/2025 às 09hs00min (nove horas), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://combinado.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 992641232 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Combinado - TO, 20 de maio de 2025. LAINA MATOS TAVARES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 003/2025, oriundo do processo interno nº 651/2025, para o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços médicos plantonista, consultas e ultrassonografias para atender as demandas do Município de Combinado - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 23/05/2025 até 23/05/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do município, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min no site www.combinado.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3654-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Combinado - TO, 19 de maio de 2025. PEDRO LOURENÇO VIEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde