DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 004/2025 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Cristalândia - TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 05/06/2025. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 011/2025 PARA CONTRATAÇÃO pessoas física ou jurídica para prestação de Serviços de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 27/05/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134- 2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 21 de maio de 2025. DIUSLEIA MOTA PINTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ/TO O Departamento de Contratações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, torna público que realizará Contratação, por dispensa de licitação para o Fundo Municipal de Saúde, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) E RAIO-X, REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE "ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/2021. Estabelece que no período de 23/05/2025 até o dia 27/05/2025, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e qualificação técnica, que deverá ser entregue na Recepção da Prefeitura Municipal de Dueré-TO situado Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, Dueré/TO Cep 77485- 000 das 08:00h às 14:00h ou encaminhada via e-mail: [email protected]. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/2021, condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo de nº 091/2025 (Dispensa nº 044/2025) e em conformidade com a solicitação do demandante. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira na sede da prefeitura de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas. Dueré /TO, 20 de maio de 2025. KAROLAYNE DE SOUZA MAGALHÃES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2025 - (PROC. ADM 142/2025) que se realizará dia 05 de junho de 2025 às 08h30min horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE DUERÉ/TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré/TO, 21 de maio de 2025. DIDA MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2025 - (PROC. ADM 090/2025) que se realizará dia 06 de junho de 2025 às 08h30min horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS (MEDICAMENTOS DE A a Z DA LINHA FARMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.025-GPI-SECULT Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024013060/ 2024100922001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.025-GPI-SECULT. Tipo: Menor preço por Lote, Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 06/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, BEM COMO A SEGURANÇA NÃO ARMADA E OUTROS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 21 de maio de 2025 SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO, convida os profissionais, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA CONFORME DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 22 de maio de 2025, até 02 de junho de 2025, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.natividade.to.gov.br/ e pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Natividade - TO, 21 de maio de 2025. WELISSON MOREIRA MAIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Proc. nº 520/2025. PE Nº 001/2025/FME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, junto ao órgão do Fundo Municipal de Educação de Nazaré-TO. Vencedores: CARVALHO & BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41, no valor total de R$ 29.232,00 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e dois reais), a G DA S I LV A SOUSA - CNPJ: 41.722.748/0001-85, no valor total R$ 280.916,00 (duzentos e oitenta mil, novecentos e dezesseis reais) e a Empresa SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ: 13.892.227/0001-30 no valor total de R$ 7.332,50 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Valor total da homologação é de R$ R$ 317.480,50 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/05/2025. Nazaré/TO, 21 de maio de 2025. JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Gestor do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. nº 520/2025. PE Nº 001/2025/FME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, junto ao órgão do Fundo Municipal de Educação de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025/FME, fornecedores: CARVALHO & BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41, no valor total de R$ 29.232,00 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e dois reais), a G DA SILVA SOUSA - CNPJ: 41.722.748/0001-85, no valor total R$ 280.916,00 (duzentos e oitenta mil, novecentos e dezesseis reais) e a Empresa SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ: 13.892.227/0001-30 no valor total de R$ 7.332,50 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Valor total da Ata é de R$ R$ 317.480,50 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Peixe-TO através do Gestor, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 03 de junho de 2025, a partir das 08:00h (horário local), CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para integrar o cadastro de prestadores de serviços de ENFERMAGEM, TEC. DE ENFERMAGEM, TECN I CO EM RADIOLOGIA, ODONTÓLOGIA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL e FARMACIA junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Peixe - TO. Os envelopes contendo toda a documentação poderá ser protocolado a partir do dia 02 de junho/2025, no Paço Municipal, setor de Protocolo. O Edital e demais informações será adquirido via e-mail [email protected] Portal de transparência do Município, ou junto a Comissão na Av. João Visconde de Queiroz, s/n, sede da Prefeitura de Peixe - TO, das 07:00 às 13:00horas. Peixe-TO, 21 de maio de 2025 WILLES ROSA MARTINS Gestor do Fundo Municipal de Saúde CONFORME TABELA ESPECÍFICA) PARA ATENDER AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré/TO, 21 de maio de 2025. VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO