DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052200014 14 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 676, DE 14 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o art. 3º da Portaria nº 394, de 3 de maio de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria nº 433, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, referente à designação de representantes para compor o Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................. ................................................................................. V - do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: a) titular: João Vitor Rodrigues Loureiro; e b) suplente: Pedro Guimarães; ........................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MACAÉ EVARISTO D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, resolve: Retificar o Despacho publicado no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2025, Seção 2, página 16, para fazer constar que: onde se lê "...no período de 20 a 24 de maio de 2025...", leia-se "...no período de 20 a 25 de maio de 2025...", mantidas as demais condições. Processo SEI 00135.216080/2025-54. MACAÉ EVARISTO SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ PORTARIA N° 8, DE 21 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ substituto, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 27 do Anexo I ao Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 5º da Portaria nº 9, de 28 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes agentes públicos federais para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, com a finalidade de monitorar o conjunto de parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: a) Thiago Antonio Beuron Corrêa de Barros, na condição de Presidente da Comissão; b) Pablo Gomes, na condição de Vice-presidente; c) Oton Tássio Silva Luna; d) Rafael dos Reis Aguiar; e, e) Marcos Melo da Silva Trindade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 33, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIAGO MENDES GUIMARÃES Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 329, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar AMANDA FREIRE DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1079953, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Licitações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 330, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar SAMIRA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula Siape Nº 3413457, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações, da Diretoria de Incentivos a Estudantes de Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 331, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar MAIRA LUANE MIZAEL DE ARAUJO, matrícula Siape Nº 3416480, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 332, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar VINICIUS RENNER SILVA XIMENES, matrícula Siape nº 1183580, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Multilaterais, da Coordenação de Assuntos Multilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 333, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar LARISSA AREA SOUSA, matrícula Siape Nº 3444224, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Divisão de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 334, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar LARISSA EBELING, matrícula Siape Nº 3413493, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 335, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Dispensar CARLA FERNANDES E OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1780802, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 14 de maio de 2025. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 336, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar ARTHUR LIMA DE MORAIS, matrícula Siape Nº 3411921, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Planejamento e Licitações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 337, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar VALNEY MASCARENHAS DE LIMA FILHO, matrícula Siape nº 1430976, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Financiamento Educacional, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 338, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar MARCELA ARAÚJO BASILIO FRANÇA PAVETITS, matrícula Siape Nº 3413616, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional a Câmara de Educação Superior, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva, do Conselho Nacional de Educação deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 339, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Dispensar BRUNNO BELMONT FIGUEIRA CUNHA, matrícula Siape nº 1355974, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 13 de maio de 2025. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 340 - Dispensar PAULO RONALDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1342553, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 25 de abril de 2025, em razão da realocação vinculada na Portaria MEC nº 254, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14, de abril de 2025.