DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AC - Ampla Concorrência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 189, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Hilda Aparecida Linhares da Silva, Diretora de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do 12º Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2025, promovido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em parceria com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade Harvard, de 31 de maio a 07 de junho de 2025, trânsito incluso, em Boston, Massachussets, Estados Unidos da América, com ônus para o INEP (meia diária). MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 198, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado VINICIUS CARDOSO, CPF nº .612.171-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.011, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Clara Pivato Biajoli, matrícula SIAPE nº 3136578, CPF ..768-82, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 08- 07-2025 a 12-07-2025, para participar do The Global Jane Austen: Celebrating and Commemorating 250 years of Jane Austen - University of Southampton, em Southampton - Reino Unido, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.006832/2025-99). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.024, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Stephanie Silva, matrícula SIAPE nº 2402978, CPF .**.026-41, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais, no período de 24-05-2025 a 01- 06-2025, para participar da NAFSA 2025 Annual Conference & Expo, em San Diego - Estado Unidos da América, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.002204/2025-34). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 129, 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando: o disposto na alínea a, inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/1990; o que consta no Processo administrativo nº 23066.034229/2025-45; o que consta no Processo Judicial n° 1063032- 48.2024.4.01.3300, resolve: Art. 1º Autorizar a remoção, por força de decisão judicial, para acompanhar cônjuge, do servidor Thiago Albuquerque de Assis, matrícula SIAPE nº 1876752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, desta Universidade Federal da Bahia - UFBA para a Universidade Federal Fluminense - UFF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: LOURIANNE NASCIMENTO CAVALCANTE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3493075 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 01/07/2025 a 03/11/2025 Evento: Realizar treinamento internacional em Pesquisa Clínica e atividade de Professor Visitante. País de destino: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.077393/2024-66 Nome: TERTULIANO FRANCO SANTOS FRANCO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1555637 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 21/09/2025 a 27/09/2025 Evento: Participação e organização da conferência Interacting particle systems and related Fields. País de destino: França Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq Processo: 23066.009919/2025-66 Nome: ANA PAULA DOS REIS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3243259 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Data/Período: 14/08/2025 a 13/11/2025 Evento: Realizar atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Instituição A CERMES 3 - CENTRE DE RECHERCHE MÉDECINE, SCIENCES, SANTÉ, SANTÉ MENTALE, SOCIÉTÉ, PARIS- FRANÇA País de destino: PARIS- FRANÇA Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.019162/2025-19 Nome: RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 6287803 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 05/05/2025 a 12/05/2025 Evento: Participar do EASL The Home Hepatology. País de destino: Holanda Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.025194/2025-53 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: EDUARDO FURTADO DE SIMAS FILHO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2506534 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 18/02/2025 a 05/03/2025 Evento: Participar de Missão de Trabalho no CERN. País de destino: Suíça Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq Processo: 23066.004150/2025-90 Nome: TERTULIANO FRANCO SANTOS FRANCO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1555637 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 04/05/2025 10/05/2025 Evento: Participar Trabalho de pesquisa conjunto com a prof. Patrícia Gonçalves (IST). País de destino: Lisboa, Portugal Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq Processo: 23066.009917/2025-77 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MAYCON LEONE MACIEL PEIXOTO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1850683 Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC Motivo do Afastamento: Participar do 49th IEEE COMPSAC e Visita Técnica a Universidade de Toronto. Período do Afastamento: 06/07/2025 a 18/07/2025 Instituição: COMPSAC 2025 e UofT Cidade: Toronto País: Canada Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.034204/2025-41.