DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052200022 22 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARIO ENRIQUE ULLOA PENARANDA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2182602 Lotação: Escola de Música Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/MUS Motivo do Afastamento: Participar do "Mario Ulloa mÚslcas do Brasil na Costa Rica' - um projeto do ITAMARATYea Embaixada do Brasl na Costa Rica para realizar uma série de atividades artlsticas ou acadomicas Período do Afastamento: 13/07/2025 a 09/08/2025 Instituição: Itamaraty e Embaixada do Brasil na Costa Rica Cidade: San José País: Costa Rica Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver Não se aplica. Processo: 23066.031752/2025-10. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ANDRE LUIZ MARTINS LEMOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1218133 Lotação: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO/FACOM Motivo do Afastamento: Participar de Missão internacional de Pesquisa CNPq - Programa Conhecimento Brasil Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior. Período do Afastamento: 11/05/2025 a 17/05/2025 Instituição: Universidade Fernando Pessoa Cidade: Porto País: Portugal Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 16/01/2025 a 31/01/2027. Processo: 23066.030667/2025-34. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FATIMA APARECIDA DE SOUZA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2400667 Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO II/FACED Motivo do Afastamento: Participar do III Seminário Socioambiental Brasil x Angola: Educação, Meio Ambiente, Tecnologias e Saúde. Período do Afastamento: 30/05/2025 a 09/06/2025 Instituição: Instituto Superior de Ciências da Educação do Sumbe (ISCED) Cidade: Sumbe - Cuanza Sul País: Angola Bolsa/Financiamento: CAPES Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 30/05/2025 a 09/06/2025. Processo: 23066.029196/2025-11 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARCELO MOURA MELLO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1992197 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA/FFCH Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO NA AFRICA-ASIA CONFERENCE E MISSÃO DE TRABALHO DE INTERNACIONALIZAÇÃO EM DAKAR, Período do Afastamento: 07/06/2025 a 16/06/2025 Instituição: Cheikh Anta Diop University Cidade: Dakar País: Senegal Bolsa/Financiamento: CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 11/06/2025 a 15/06/2025. Processo: 23066.029168/2025-02. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MAURO SERAPIONI Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1996788 Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA /IMS Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO 5TH ISA FORUM OF SOCIOLOGY, RABAT/ MARROCOS, NO PERÍODO DE 02/07 A 15/07. Período do Afastamento: 02/07/2025 a 15/07/2025 Instituição: INTERNATIONAL SOCIOLOGICAL ASSOCIATION Cidade: RABAT País: MARROCOS Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.027854/2025-31. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: KARINA DE SA ADAMI GONCALVES BRANDAO Cargo: MÉDICO - PCCTAE Matrícula SIAPE: 2430644 Lotação: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS Exercício: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS Motivo do Afastamento: Participar de ESHRE 41st Annual Meeting- Período do Afastamento: 27/06/2025 a 04/07/2025 Instituição: European Society of Human Reproduction and Embryology Cidade: Paris País: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: ANASTACIO PINTO GONCALVES FILHO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2297578 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data/Período: 01/09/2025 a 29/11/2025 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Segurança no Trabalho. País de destino: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.031674/2025-53 Nome: LETICIA DOS SANTOS PEREIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1278847 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA Data/Período: 09/06/2025 a 15/06/2025 Evento: 15th International Conference on the History of Chemistry (ICHC). País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.032092/2025-94 Nome: IVAN DO CARMO MACHADO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 4769482 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Data/Período: 15/06/2025 a 22/06/2025 Evento: Participar do 29th International Conference on Evaluation and Assessment in Software Engineering (EASE 2025). País de destino: Turquia Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq Processo: 23066.032141/2025-99 Nome: GILSAMARA MOURA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1734279 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA Data/Período: 17/06/2025 a 26/06/2025 Evento: El Inti Raimy de las universidades y las diversidades/ Encuentro cultural y acadêmico Fundacion ARIG/ Fragmentos de junio País de destino: Equador Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.033441/2025-95 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 830, DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato de Gestão celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e fulcro no processo nº 23096.026960/2025-40, resolve: Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora ELIANE DE SOUSA LEITE, matrícula siape: 1115378, cargo: Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DO CUIDADO E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (GF - 0025) do Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande, sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão cedente. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS R/SRH DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 832 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente com efeito a partir de 14/04/2025, conforme Laudo Médico Pericial do SIASS: 050.137/2025, a servidora SIMONE NAZARÉ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1750152, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, nível: 016, código de vaga: 256112, com lotação na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no artigo 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. (atendendo ao PARECER SEI Nº 97/2025/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.023706/2025-90) Nº 833 - Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor ROMERO RICARDO DAMIÃO DE ARAÚJO, matrícula siape: 331047, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto IV, código de vaga: 255167, com lotação na Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015, com início da vigência em 16 de abril de 2025, data em que completou 75 anos de idade e atingiu a idade limite para aposentadoria compulsória. (atendendo ao PARECER SEI 94/2025/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.025219/2025-61) Nº 834 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA JOSÉ DA CRUZ SILVA, matrícula siape: 1116929, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 19, código de vaga: 697950, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (atendendo ao PARECER SEI 95/2025/DIPREV- CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.028826/2025-83) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 2.414/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.021319/2025-66, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº 01537968, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho, na Universidade Tecnológica de Ilmenau, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 31/05/2025 a 07/06/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA