DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052200024 24 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.435/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.009131/2025-40, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME DINIZ IRFFI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3550715, SIA P EC A D nº 01442215, lotado no(a) Depto de Economia Aplicada, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na 33ª reunião da Associação de Economia da Educação (AEDE), em Milão, Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq e FUNCAP, pelo período de 24/06/2025 a 01/07/2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 2295/GABR/UFC, de 14 de maio de 2025, publicada no DOU em 15 de maio de 2025, Seção 2, Página 24, onde se Lê: 24/06/2025 a 01/07/2025. Leia-se: 21/06/2025 a 01/07/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 2.441/GABR/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.025521/2025-67, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor TARCISIO FERREIRA MACIEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2675156, SIA P EC A D nº 01442437, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão de trabalho com participação no Fórum BRAFITEC 2025 e visita técnica às escolas participantes do projeto, em Paris, Caen e Rouen, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES (Projeto BRAFITEC 88881.717063/2022-0), pelo período de 09/06/2025 a 20/06/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 2.442/GABR/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.025457/2025-14, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JEANLEX SOARES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1666978, SIA P EC A D nº 01432819, lotado no(a) Depto de Fisica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, como palestrante convidado, do congresso internacional 10th Multifrequency AFM Conference, em Madrid, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 26/05/2025 a 30/05/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 2.443/GABR/UFC, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019334/2025-44, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIZABETH DE FRANCESCO DAHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166368, SIAPECAD nº 00378011, lotada no(a) Departamento de Medicina Clinica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de a fim de participar e apresentar trabalho no 62º Congresso de Nefrologia Europeu (ERA-EDTA), em Viena, Áustria, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 02/06/2025 a 09/06/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 2.418/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.007712/2025-47, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor RAIMUNDO EDUARDO SILVEIRA FONTENELE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747087, SIAPE nº 1166176, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações:  o percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 2.426/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.008084/2025-17, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor VENICIO MOURA MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0746784, SIAPE nº 1165870, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações:  o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) . CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 2.427/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.014471/2025-92, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor CHRISTIAN DENNYS MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223296, SIAPE nº 1347456, Classe/Nível D001, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 152, DE 21 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005664/2023-46, - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26; - o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70; - o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69; - o Processo nº 23855.005664/2023-46, resolve: Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 001, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, LUCIANA ALEXANDRE DE SOUSA para o Código de Vaga nº 1022460. Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 884, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.025258/2025-04, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a MARISA TIETZ, matrícula SIAPE nº 2335190, Assistente em Administração, nível D, padrão de vencimento 09, com fundamento no Art. 10 § 1º inc. II da Emenda Constitucional nº 103/19, conforme Laudo Médico nº 071.496/2025, datado de 15.05.2025. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.455, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025369/2025-11, resolve: Designar RODRIGO DILEN LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1946411, para exercer a função de Coordenador de Instrumentalização de Projetos e de Prestação de Contas, FG- 01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.307, DE 20 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor da Escola de Arquitetura e Urbanismo; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.167071/2025-69, resolve: Art. 1º - Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de 07/06/2025, WERTHER HOLZER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 310624, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor da Escola de Arquitetura e Urbanismo. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.334, DE 21 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.164410/2025-55, resolve: Retificar a Portaria no 1158, de 09 de maio de 2025, da seguinte forma: Onde se lê: Art. 1º - Designar, a partir de 12/05/2025, JOSE PAULO MARTINS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1832652, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Leia-se: Art. 1º - Designar, a partir de 13/05/2025, JOSE PAULO MARTINS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1832652, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.597 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a THIAGO LARA VASQUES, Matrícula nº 1848266/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, para participar do evento: "ISC High Performance 2025 Conference", na cidade de Hamburgo/Alemanha, no período de 08/06/2025 a 14/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto Nº 2.349/97. (Processo Nº 2.3070.024116/2025-72) Nº 2.598 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a PEDRO PAULO CHAVES DE SOUZA, Matrícula nº 3064310/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do evento: "103rd General Session