DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo Nº 2.3070.023829/2025-19) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve: Nº 2.616 - Exonerar, a pedido do interessado, FELIPE CAMILO DE SOUSA E SILVA, Matrícula nº 3208032/SIAPE, Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Odontologia, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 19/05/2025. (Processo Nº 2.3070.025972/2025-45) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.619 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LEDA MARIA DE BARROS GUIMARAES, Matrícula Nº 2.75905/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar do "9º encontro internacional sobre educação artística redes de resistência e transformação", na cidade de Porto/Portugal, no período de 18/06/2025 a 24/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto Nº 2..349/97. (Processo Nº 2.3070.026361/2025-14) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 2.636 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUIZA NUNES GUIMARAES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital Nº 2.6, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Saúde, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por óbito, conforme portaria Nº 2.127/2025, publicada no DOU de 23/04/2025, código nº 869888. (Processo Nº 2.3070.022803/2019-13) Nº 2.638 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCIANO DA COSTA DUARTE, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital Nº 2.8, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 438/2022, publicada no D.O.U. de 27/06/2022, código nº 967849. (Processo Nº 2.3070.024870/2024-21) Nº 2.639 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CARLA SANTOS DE FREITAS, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital Nº 2.8, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 5403/2023, publicada no DOU de 29/09/2023, código nº 693660. (Processo Nº 2.3070.024870/2024-21) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.640 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a ROSANGELA BARBOSA SILVA, Matrícula nº 1127217/SIAPE, Arquivista, Nível de Classificação E, Padrão 19, lotada no Centro de Informação, Documentação e Arquivo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 3/5 (três quintos) da função gratificada FG-6. (Processo Nº 2.3070.040083/2024-27) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 2.650 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARCILIO RAMOS PEREIRA CARDIAL, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 39/2025, publicado no D.O.U. de 20/05/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Matemática e Estatística, na vaga decorrente da aposentadoria de José Hilário da Cruz, conforme Portaria nº 3721/2023, publicada no D.O.U. de 30/06/2023, código 230227. (Processo Nº 2.3070.036807/2024-38) Nº 2.653 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VICTOR BARBOSA MARTINS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 38/2025, publicado no D.O.U. de 20/05/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Física, na vaga decorrente da redistribuição de Luís Miguel Gomes Abegão, conforme Portaria/MEC nº 599/2024, publicada no D.O.U. de 06/08/2024, código 335299. (Processo Nº 2.3070.040580/2024-25) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.656 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a KAIO CESAR BORGES BENEDETTI, Matrícula nº 3360394/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar do "IUTAM symposium GA22-11 e de Summer school of floating offshore wind turbines", na cidade de Senigália/Itália, no período de 31/05/2025 a 09/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto Nº 2..349/97. (Processo Nº 2.3070.025111/2025-67) Nº 2.657 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JIANI FERNANDO LANGARO, Matrícula nº 1551889/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de História, para participar da "Décima Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, Humanidades y Artes, CLACSO 2025", com apresentação de trabalho, na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto Nº 2.349/97. (Processo Nº 2.3070.024605/2025-24) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 188, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e tendo em vista o que consta no processo nº 23422.010524/2025-18, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora CRISTIANE CHECCHIA, Professora do Magistério Superior, para participar da exposição na Biblioteca Nacional Mariano Moreno, do dia 29 de maio de 2025 ao dia 01 de junho de 2025, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 1.994 DE 20 DE MAIO DE 2025 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor SEBASTIÃO SIMÕES DA CUNHA JUNIOR, pelo período de 09/06/2025 a 18/06/2025, para participação no XVIII Fórum Brafitec e visita ténica ao ISAT - Institute Supérieure de l'Automobile et des Transports e à ENSMN - École Nationale Supérieure des Mines de Nancy, nas cidades de Paris, Nevers e Nancy, na França, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.012177/2025-06. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 1.438, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com o que consta no Processo nº 23088.012779/2025-55, resolve: Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 23/05/2025, o cargo de Assistente em Administração (Classe D, Padrão 013), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GERALDO ELIAS DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2214535, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Código da Vaga: 689715. Art. 2º - A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/1990. DANIELLA RIBEIRO LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 454 - Rescindir, de ofício, o contrato de BRUNNA DE OLIVEIRA FREITAS, Matrícula nº 1133212/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 26 de maio de 2025. (Processo nº 23854.000336/2025-93). Nº 455 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de 14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2011, ALEXANDER MOTTA DE LIMA RUAS, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 50/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir de 26 de maio de 2025, após a publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025. (Processos nº 23854.007888/2024-41 e 23854.000336/2025-93). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 456 - Designar VINICIUS CESAR PIRES, Matrícula nº 3431285/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Atendimento ao Acadêmico do CGA, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005462/2023-72). Nº 457 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LEVI CARINA TERRIBILE, Matrícula nº 1695614/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biodiversidade do IB. Art. 2º Designar FREDERICO AUGUSTO GUIMARAES GUILHERME, Matrícula nº 1492573/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Biodiversidade do IB, com efeitos legais e financeiros válidos até 9 de janeiro de 2026, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.003384/2025-33).