DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Reconduzir CHAYSTHER DE ANDRADE LOPES, Matrícula nº 1562487/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Educação Física (Licenciatura) do ICS. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.000343/2022-42). Nº 459 - Rescindir, a pedido, o contrato de CLAUDIA GOMIDE VILELA DE SOUSA FRAN CO, Matrícula nº 1007646/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), em regime de 20 h (vinte horas) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 11 de junho de 2025. (Processo nº 23854.003950/2025-15). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 641, DE 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR-GERAL, do Campus Governador Valadares, código CD 03, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/06/2025 a 12/06/2025, conforme Processo nº 23071.921688/2025-91. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 634, DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1581642, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita científica na Universidad Técnica Federico Santa María, em Santiago/Chile, no período de 15/06/2025 a 21/06/2025, incluindo o deslocamento, com ônus para a FAPEMIG (Transporte, Diárias) e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.920716/2025-53. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 640, DE 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente WASHINGTON ORLANDO IRRAZABAL BOHORQUEZ, Matrícula SIAPE nº 2066107, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar do International Rocket Engineering Competition (IREC) 2025, pela Experimental Sounding Rocket Association (ESRA), em Midland/Texas/EUA, no período de 07/06/2025 a 16/06/2025, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte, Inscrição, Seguro viagem, Diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.921978/2025-35. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 642, DE 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do professor visitante William John Dominik, Matrícula SIAPE nº 3442891, lotado no Departamento de Letras, para ministrar palestras no Congresso da Associação Clássica da África do Sul e no Seminário Conjunto da Universidade de Stellenbosch e da Universidade da Cidade do Cabo, em Durban, Stellenbosch e Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 21/06/2025 a 05/07/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.917411/2025-64. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 644, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Reconduzir IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, para a função de DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA, código CD-03, com mandato de 18/05/2025 a 17/05/2029, conforme processo nº 23071.921077/2025-43, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 645, DE 21 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.903424/2025-56, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a FLAVIA CAVALIERI MACHADO, matrícula SIAPE nº. 1148510, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 366, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008347/2025-09, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Ricardo Gherardi Hein, matrícula nº 1797636, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia da Madeira da Escola de Ciências Agrárias de Lavras. Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 1.668, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30/11/2020, seção 2, pág. 52 e nº 489, de 11 de junho de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 367, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008347/2025-09, resolve: Art. 1º Designar o servidor Thiago de Paula Protásio, matrícula nº 2151726, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia da Madeira da Escola de Ciências Agrárias de Lavras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.659 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Taciana Toledo de Almeida Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1847708, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de atividades técnicas no âmbito do projeto BRAFITEC 141/23, na Université Paris-Saclay e visita as Instituições do Institut Mines Télécom (IMT), incluindo a IMT Nord Europe, em Douai, e a IMT Atlantique, em Paris/França, no período de 09/06/2025 a 19/06/2025. Nº 4.667 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 4157, de 07/05/2025, publicada no DOU nº 88 de 13/05/2025, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país da servidora Jacqueline Aparecida Takahashi, matrícula SIAPE nº 1194397, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, onde se lê: "...no período de 02/11/2025 a 08/11/2025...", leia-se: "...no período de 01/11/2025 a 09/11/2025...". Nº 4.674 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Bastianetto, matrícula SIAPE nº 2228058, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar de Cooperação Internacional entre UFMG e o Guangzi Buffalo Research Institute, em Nanning/China, no período de 12/06/2025 a 24/06/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.725, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.230426/2025-12, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Ângela Lúcia de Oliveira Fantoni, cônjuge do ex- servidor Randerson Magalhães Fantoni, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, matrícula Siape 0324124, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 10/05/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/05/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4.675, DE 20 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.228703/2025-19, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Patrícia Nessralla Alpoim, matrícula SIAPE nº 2079624, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Graduação em Biomedicina, da Faculdade de Farmácia, a partir de 12/05/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA N° 442, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE FIGUEREDO TAVARES, matrícula SIAPE 3400932, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador na Coordenação de Apoio Administrativo dos Órgãos Colegiados Superiores (COORDOCS), do Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001357/2025-77. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN