DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052200027 27 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 144, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar FELIPE DE LIMA BANDEIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador, código FCC, do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA) desta Universidade, ficando dispensada da função QUÊZIA LEANDRO DE MOURA GUERREI R O, Professora do Magistério Superior. Art. 2° Alocar a carga horária de até 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.019 - Retificar a Portaria nº 5355/2024, desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União 31 de dezembri de 2024n° 251, seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) SALIM JACAUNA DE SOUZA JUNIOR, Matricula: 1224605, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA , no período de 31/12/2024 a 30/12/2025, para realizar PÓS DOUTORADO, NA UNIVE R S I DA D E DO TENNESSEE - ESTADOS UNIDOS. NO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO VEGETAL (PLANT SCIENCE), em regime de Tempo Integral, com ônus limitado. E que o periodo correto de afastamento é de 17/07/2025 a 14/07/2026, não como consta na portaria. Nº 3.020 - Efetivar a cessão para a Organização Social (OS) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 'GUAMÁ', do servidor JEFFERSON WAGNER E SILVA GALVÃO, matrícula SIAPE-3153313, ocupante do cargo efetivo de PUBLICITÁRIO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS) com o objetivo de potencializar a parceria com esta Universidade, agregando conhecimento e experiência do servidor, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, por prazo indeterminado, conforme prevê o Art. 7º, do Decreto n. 10.835/2021, podendo ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do mesmo Decreto, sem prejuízo do seu vencimento e demais vantagens a que faz jus correspondentes ao seu cargo efetivo. Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo Órgão de destino, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido. Nº 3.021 - Revogar, a partir de 31 de maio de 2025, a Portaria nº 1779/2025, desta Reitoria/Pró-Reitoria, que concedeu LICENÇA CAPACITAÇÃO, nos termos do artigo 87 da Lei n° 8.112 /90, redação dada pela Lei n° 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto n° 9.991/2019, correspondente ao quinquênio 2019/2024, ao servidor ELREN PASSOS MONTEIRO, Matricula SIAPE: 3146301 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE CASTANHAL , por 90 (noventa) dias a ser gozada no período de 02/04/2025 a 30/06/2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.072 - Nomear FABÍOLA AZEVEDO BARAÚNA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 217 de 05/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0696800. Nº 3.073 - Nomear DHEMERSSON WARLY SANTOS COSTA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 166 de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Bragança, código de vaga nº 0597536. Nº 3.074 - Nomear FLAVIA CRISTINA MATOS OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 123 de 12/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, código de vaga nº 0250419. Nº 3.076 - Nomear EDIR VILMAR HENIG, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 132 de 19/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 20/05/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0252704. Nº 3.079 - Nomear WALERIA AMERICO BEZERRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 122 de 12/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Arte, código de vaga nº 0292340. GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DSP Nº 19, DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, MARCELA DIMENSTEIN, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 96, de 04/09/2024, publicado no DOU em 06/09/2024, retificado pelo Edital nº. 105, de 17/09/2024, publicado no DOU em 19/09/2024 e pelo Edital nº. 141, de 21/11/2024, publicado no DOU em 25/11/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 13/2025, publicado no DOU em 31/03/2025, código de vaga nº. 0261323, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.031241/2025-60). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. MONICA NOBREGA PORTARIA PROGEP/DSP Nº 22, DE 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, J OÃO PEDRO RUEDA FURLAN, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 96, de 04/09/2024, publicado no DOU em 06/09/2024, retificado pelo Edital nº. 105, de 17/09/2024, publicado no DOU em 19/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº.3/2025, publicado no DOU em 24/03/2025, código de vaga nº. 0257799, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.027382/2025-75). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. MONICA NOBREGA PORTARIA PROGEP-DPC N° 74, DE 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e art. 7º, da Lei nº 12.550/11, e demais informações que constam no Processo nº 23074.033137/2025-84, resolve: Art. 1º Ceder a servidora INEZ CRISTHINA PALITOT CLEMENTINO REMIGIO LEITE, Matrícula SIAPE nº 752460, Enfermeira, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para ocupar o cargo de Chefe da Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem (GF-0027), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBS E R H / M EC . Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MONICA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 814, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.011618/2025-93, resolve: I. Nomear o servidor FRANCISCO FILIPAK NETO - 1734032, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Biologia Celular, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 853, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.025483/2025-43, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2025, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor RAFAEL PEREIRA DA SILVA - 3065261, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, lotado na Departamento de Engenharia Mecânica - TC/DEMEC, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 854, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.020209/2025-88, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANDRE LUIZ CANTERI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 12.02.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Clínica Médica e Propedêutica Médica, para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263233. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Medicina Interna e Ciências da Saúde. MARCOS SFAIR SUNYE