DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 858, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.020448/2025-38, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor DENIS UEZU - 1926765, do cargo de Diretor, CD-03, da Biblioteca Central. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 859, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.020448/2025-38, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora SUZANA ZULPO PEREIRA - 1657717, da função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências Jurídicas, FG-01, da Biblioteca Central. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 860, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.020448/2025-38, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora SIMONE FERREIRA NAVES ANGELIN - 1802573, do cargo de direção de Assessora, CD-04, da Biblioteca Central. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 861, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.020448/2025-38, resolve: I. Nomear o servidor DENIS UEZU - 1926765, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, da Biblioteca Central, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Resolução 04/25 - COPLAD, a partir da data de publicação em DOU desta portaria. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 862, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.020448/2025-38, resolve: I. Nomear a servidora SUZANA ZULPO PEREIRA - 1657717, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Vice-Diretora, CD-04, da Biblioteca Central, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Resolução 04/25 - COPLAD, a partir da data de publicação em DOU desta portaria. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 864, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027938/2025-65, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora FERNANDA EMANOELA NOGUEIRA DIAS - 1557063, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências Humanas, FG-01, da Biblioteca Central. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 865, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030328/2025-49, resolve: Exonerar, a partir de 14 de maio de 2025, o servidor LUCIANO DERETTI - 2210438, da função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.012849/2025-14. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 866, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas; considerando o contido no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; Art. 2º da Lei nº 11.526/2007; e, o que consta no processo nº 23075.023980/2025-15, resolve: I. Ceder o(a) servidor(a) LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA - 2974859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado(a) no Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com ônus para a Universidade Federal do Paraná, mediante ressarcimento pelo BND ES . II. Manter o(a)a referido(a) servidor(a) em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união. III. O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. V. Fica sob a responsabilidade do BNDES, o encaminhamento da frequência do(a) servidor(a), até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. VII. Suspender, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a vantagem referente a dedicação exclusiva, tendo em vista que o ressarcimento da remuneração do(a) servidor(a) ocorrerá pelo BNDES. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 868, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.016433/2025-75, resolve: I. Nomear o servidor ALLAN VALENZA DA SILVEIRA - 1733988, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Produção Cultural), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 871, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.028719/2025-01, resolve: I. Nomear o servidor RONALDO DE OLIVEIRA CORREA - 2523537, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Design, FG-01, do Setor de Artes, Comunicação e Design, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 874, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o contido no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o que consta no processo nº 23075.030345/2025-86, resolve: Conceder vacância, a partir de 09 de junho de 2025, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, ocupado por ANDRE FAGNER RAMOS DA ROSA - 3372393, lotado(a) na Seção de Aplicação de Processos Judiciais do Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 875, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.030615/2025-59, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ARIANE NOIRINE PIMENTEL SILVA ASSIS NEVES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 263878.
MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 876, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.022718/2025-45, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2025, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora JULIANA IZABELA GOMES DE OLIVEIRA - 3374591, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Economia - SA/DEPECON, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 877, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.012850/2025-49, resolve: I. Nomear a servidora ANA CHRISTINA DUARTE PIRES - 2457329, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Tecnologia em Agroecologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Exonerar, a partir da mesma data, a servidora ANA CHRISTINA DUARTE PIRES - 2457329, da função de Vice-Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral (Curso de Tecnologia em Agroecologia). MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 880, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.014192/2025-20, resolve: I. Nomear o servidor MILTON RONNAU - 2200679, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Biociências, FG-01, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 883, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.031237/2025-21, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU da Portaria UFPR nº 858/2025, o servidor LUCAS HENRIQUE GONCALVES - 1828141, da atribuição de substituto eventual do servidor DENIS UEZU - 1926765, no cargo de Diretor, CD-03, da Biblioteca Central. MARCOS SFAIR SUNYE