DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 886, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029806/2025-78, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor MAURICIO SCHUBERT DA ROSA - 1839456, ocupante do cargo de Contador, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Prospecção da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.321, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.003264/2025-11, resolve: I. Autorizar a contratação de ANA CAROLINA LOPES OLSEN, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Direito. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.322, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.006876/2025-58, resolve: I. Autorizar a contratação de MIGUEL JORGE SALDANA JIMENEZ, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia e Ciência dos Materiais. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.338, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.046390/2024-71, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, a prorrogação do contrato de MARIANA RODRIGUES GOMES DE MELLO - 3427295, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.340, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.006773/2025-98, resolve: Retificar a Portaria nº 1319/PROGEPE/2025, publicada no DOU nº 93 de 20.05.2025, seção 2, página 23, que autorizou a contratação de GIOVANNA CAMILE VAZ GONCALV ES : Onde se lê: ... no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais... Leia-se: ... no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais... DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 932 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODOLFO DANIEL DE ALMEIDA SOARES, matrícula n.º 4491742, Professor do Magistério Superior do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar do "2025 Mind & Life Summer Research Institute - Reimagining Contemplative Education: Shaping a Collective Future", na cidade de Garrison, nos EUA, no período de 30.05.2025 a 06.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.064753/2025-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 934 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MATEUS GUIMARAES DA SILVA, matrícula n.º 1255946, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para participar do "MSCA Postdoctoral Fellowships 2025: Proposal Writing Bootcamp at FEUP (2nd edition)", na cidade do Porto, em Portugal, no período de 10.06.2025 a 14.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.069795/2025-49. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC Nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 939 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EDGAR PERIN MORAES, matrícula n.º 1913849, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para participar do "Workshop na Repsol (TechLab)", na cidade de Madri, na Espanha, no período de 02.06.2025 a 06.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - projeto: "Desenvolvimento de blendas especiais para aplicação em poços de alta temperatura: injeção de vapor e poços geotérmicos-POZOBIO, conforme processo n.º 23077.075419/2025-93. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 940 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO SCATTONE DA SILVA, matrícula n.º 2316237, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para participar do " World Physiotherapy Congress 2025", na cidade de Tóquio, no Japão, no período de 26.05.2025 a 02.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.075645/2025-74. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 3.488, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCAS DE OLIVEIRA ALVARES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, com a finalidade de apresentar e moderar o Simpósio "Neurobiological Mechanisms of Memory Updating and Extinction in Fear and Addiction", no Encontro Anual da IBNS 2025, em Tromso, Noruega, no período compreendido entre 22/06/2025 e 30/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104588. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.499, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de HANDERSON JOSEPH, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com a finalidade de participar da "10ªConferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, Humanidades y Artes, CLACSO 2025", em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 07/06/2025 e 13/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105310. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.500, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOSUÉ KNORST, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar do "Workshop on Irregular Stochastic Analysis", junto à Università di Bologna, em Cortona, Itália, no período compreendido entre 21/06/2025 e 28/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105247. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.502, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RENE FAUSTINO GABRIEL JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de reunião junto a University of Chicago e de apresentar trabalho na conferência "Open Repositories 2025". As atividades ocorrerão em Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 13/06/2025 e 20/06/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (processo: 312975/2022-8). Solicitação nº 105314. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.503, DE 21 DE MAIO DE 2025 A reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MAURÍCIO ANDRADES PAIXÃO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar de reunião junto à Université de Tours, em Tours, França, no período compreendido entre 01/06/2025 e 04/06/2025, incluído trânsito; de participar de reunião junto à Université Savoie Mont Blanc, em Chambery, França, no período compreendido entre 05/06/2025 e 06/06/2025, incluído trânsito; de participar de reunião junto à Université de Montpellier I, em Montpellier, França, no período compreendido entre 07/06/2025 e 10/06/2025, incluído trânsito; e de participar de reunião junto ao Institut Polytechnique de Paris, em Paris, França, no período compreendido entre 11/06/2025 e 15/06/2025, incluído trânsito, sendo todos os períodos do afastamento com ônus CAPES/BRAFITEC. Solicitação nº 105117. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA N° 3.485, DE 21 DE MAIO DE 2025 A reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROBERTA CAMINEIRO BAGG I O, matrícula SIAPE n° 1316718, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Direito, Código SRH 1154, Código FCC, UORG 3168, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de dois anos. Processo nº 23078.534426/2025-21. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria Nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.750 - Rescindir o contrato de MARCIA STELLA BENZAQUEN, siape Nº 1004175, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 14/05/2025, conforme processo nº. 23079.208294/2024-93. Nº 4.751 - Rescindir o contrato de FERNANDO BICHARA PINTO, siape Nº 3404859, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 20/05/2025, conforme processo nº. 23079.212724/2024-71.