DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052200034 34 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.659, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Mellina da Silva Terres, matrícula SIAPE nº 2361644, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 02/06/2025 a 08/06/2025, para participar do 19th International Research Symposium on Service Excellence in Management (QUIS19), promovido pelo Roma Tre University, em Roma/ITA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.009384/2025-30). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 384, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.013188/2025-21, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARA ES , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 2285309, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025 (5 dias), para participar do evento "I Internacional Experience - Itália", promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), na cidade de Perugia-Região da Úmbria-Itália, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 388, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.014029/2025-43, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOEL FELIX SILVA DINIZ FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe A - Adjunto A, nível 001, matrícula SIAPE 1405672, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE LICEN C I AT U R A S EM CIENCIAS NATURAIS BACABAL/CCBA, desta Universidade, no período de 01/06/2025 a 06/06/2025 (6 dias), para participar do evento EMB0/FEBS 2025, promovido pela Universidad Autónoma de Madrid (Espanha), em Sant Feliu de Guíxols-Girona-Espanha, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 683-RTR/UFMS,DE 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000601/2025-16, resolve: 1. Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Diretoria de Gabinete da Reitoria, conforme segue: - MAGNA LOURDES LISBOA DIETRICH, para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4); e - HIGOR VINICIUS FERREIRA DUARTE, para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4). 2. Designar INEZ RICARTE DE SOUZA para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) na Diretoria de Governança Institucional. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 670-RTR/UFMS, DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.000020/2024-01, resolve: Autorizar o afastamento de AGUINALDO SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para realizar Missão Científica no Lago Ypacaraí, em Assunção, Paraguai, pelo período de 13 a 22 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 738, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.006259/2025-18, resolve: Art. 1º Exonerar por decisão judicial, ELEONICE MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2.892.306, ocupante de cargo de PROFESSOR DE MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 928605, lotada no Departamento de Alimentos - DEALI. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 754, DE 20 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.006302/2025-45, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15 de Junho de 2025, STENIO TOLEDO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1.417.752, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA , código de vaga nº 981540, lotado no DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 756, DE 21 DE MAIO DE 2025 O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024, considerando a Portaria PROGEP 747, de 16/05/2025, publicada no DOU de 20/05/2025, Seção 2, p. 32, que nomeou JOSEMAR ALVES CAETANO, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria PROGEP 747, onde se lê: "vaga de código 922015, proveniente da vacância de Harlei Miguel de Arruda Leite", leia-se: "vaga de código 086139, proveniente da redistribuição de Harlei Miguel de Arruda Leite". ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.511/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011468/2025-44, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor RÉGIS SPEROTTO DE QUADROS, do Instituto de Física e Matemática - IFM, no período de 23 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar de missão internacional para divulgação das pesquisas realizadas no PPGMMat, estreitamento da cooperação internacional e participação no Workshop en el área de modelaje matemática y monitoreo ambiental, na Instituição Universidad Tecnológica (UTEC), em Rivera/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA Nº 685-RTR/UFMS, DE 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o condo nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Ed u c a ç ã o : - Campo Grande: . MURILO RODRIGUES LUCAS PEREIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 968011, decorrente de exoneração, conforme Portaria n.º 667, RTR, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU, de 20 de maio de 2025; e . RUI CARLOS DOS SANTOS BARBOSA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340270, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 668-RTR/UFMS, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU, de 20 de maio de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.863/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011431/2025-16, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALEXANDRE MOLTER, do Instituto de Física e Matemática, no período de 23 a 24 de maio 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de missão internacional para divulgação das pesquisas realizadas no PPGMMat e estreitamento da cooperação internacional e de workshop na Universidad Tecnológica (UTEC), em Rivera/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.864/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011603/2025-51, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOVINO PIZZI, da Faculdade de Educação, no período de 24 de maio a 06 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reunião de trabalho na Universitat Jaume I e como apresentador-palestrante no 11th CEISAL Congress, na Sorbonne Nouvelle University, em Castellón de la Plana/Espanha e Paris/França. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.867/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.017353/2025-63, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 04 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES, a fim de participar de missão de trabalho CAPES/COFECUB na Université de Poitiers, em Poitiers/França. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.871/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018533/2025-62, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO THIAGO DO NASCIMENTO MOREIRA ROQUE, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 365, de 05/05/2025, publicada no DOU em 07/05/2025, código de vaga 976302. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA