DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052200035 35 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.872/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018531/2025-73, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA PORTO DE MELLO, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC Nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, código de vaga 243677. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.873/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018529/2025-02, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIAMELA RIBEIRO COELHO, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC Nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, código de vaga 236508. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.876/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013298/2025-32, resolve: ALTERAR a Portaria nº 1504, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU em 30 de abril de 2025, que trata da aposentadoria da servidora GIOVANA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1355298, onde se lê: "Associado C 003", leia-se: "Associado C 004". URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 811, DE 5 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar KLEVERTON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1128664, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária - CTBJ, pelo período de 120 (cento e vinte dias) dias, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.020722/2025-50) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 944 - Designar ANTÔNIO AUGUSTO NASCIMENTO MACHADO JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1550696, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Morfofisiologia Veterinária/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/05/2025. (considerando o Processo n.º 23111.023911/2025-83) Nº 946 - Designar REGINA LUCIA FERREIRA GOMES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423361, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - PPGA/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.024513/2025-28) Nº 948 - Designar FERNANDA REGINA DE CASTRO ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1167629, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia - PPGFarm/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.024589/2025-13) Nº 953 - Conceder, em decorrência do falecimento de Antônio Oliveira, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 422203, Pensão Vitalícia a MARIA HOSANA ALVES OLIVEIRA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.017752/2025-21) Nº 956 - 1. Autorizar o afastamento de LEANDRO DE FREITAS PESSOA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2231457, lotado no Departamento de Matemática/CCN, por 61 (Sessenta e um) dias mais 02 (dois)dias de trânsito, a partir de 31/05/2025, para Estudo no Exterior, em Análise Geométrica, na Università degli Studi di Milano-Bicocca, Milão - Itália. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.014Nº 950/2025-15) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025 WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 800/2025, de 02/05/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 392 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de PAULA GABRIELLA AZEVEDO LEITE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Teoria Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas / CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 04/25-CCHL, publicado no DOU em 19/03/2025; aditamento publicado no DOU em 03/04/2025; a Homologação publicada no DOU em 14/05/2025; o Processo n.º 23111.008339/2025-32). 2 - A candidata terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 393 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de SÍLVIA RÉGIA MARTINS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Língua Inglesa, com lotação na Coordenação de Letras Estrangeiras / CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 08/25-CCHL, publicado no DOU em 01/04/2025; aditamento publicado no DOU em 16/04/2025; a Homologação publicada no DOU em 14/05/2025; o Processo n.º 23111.010449/2025-98). 2 - A candidata terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 394 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de ARIANE MARIA DA SILVA SANTOS NASCIMENTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Química Geral e Orgânica, com lotação no Departamento de Química / CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 06/25-CCN, publicado no DOU em 09/04/2025; a Homologação publicada no DOU em 16/05/2025; o Processo n.º 23111.014453/2025-48). 2 - A candidata terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 395 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARCELO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática / CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/25-CCN, publicado no DOU em 24/03/2025; a Homologação publicada no DOU em 08/05/2025; o Processo n.º 23111.059741/2024-57). 2 - O candidato terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 396 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARCOS PAULO DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática / CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/25-CCN, publicado no DOU em 24/03/2025; a Homologação publicada no DOU em 08/05/2025; o Processo n.º 23111.059741/2024-57). 2 - O candidato terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 397 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de PAULO SÉRGIO FARIAS MAGALHÃES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática / CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/25-CCN, publicado no DOU em 24/03/2025; a Homologação publicada no DOU em 08/05/2025; o Processo n.º 23111.059741/2024-57). 2 - O candidato terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 398 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de RAIMUNDO BRUNO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática / CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/25-CCN, publicado no DOU em 24/03/2025; a Homologação publicada no DOU em 08/05/2025; o Processo n.º 23111.059741/2024-57). 2 - O candidato terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 399 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de VINICIUS SANTOS LUZ, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática / CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/25-CCN, publicado no DOU em 24/03/2025; a Homologação publicada no DOU em 08/05/2025; o Processo n.º 23111.059741/2024-57). 2 - O candidato terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 400 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de BRUNA SILVA DE OLIVEIRA ALVES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 06/24-CSHNB, publicado no DOU em 11/11/2024; a Homologação publicada no DOU em 12/02/2025; o Processo n.º 23111.021256/2025-85). 2 - A candidata terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 401 - Autorizar a renovação, a partir de 04/06/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de JULIANA SOARES SEVERO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.011402/2025-72). Nº 402 - Autorizar a renovação, a partir de 09/06/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de ELDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Ciências Morfofisiológicas e Biofísica, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.024598/2025-61). WILLIAM ALVES LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 416/GR/UNIR, DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo nº 23118.004470/2025-97, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor GELSON BARROS CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 2969215, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para exercício na Coordenação de Maturidade, da Coordenação-Geral de Privacidade, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mediante a percepção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível superior. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA