DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052200045 45 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DG/PF DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020089/2024-61; resolve: Nº 296 DISPENSAR a Agente Administrativo MIRNA GOUVEIA DA SILVA, matrícula PF nº 12.011, da função de Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 297 DISPENSAR a Agente Administrativo EMORY DE OLIVEIRA FENELON, matrícula PF nº 21.132, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 298 DESIGNAR a Agente Administrativo EMORY DE OLIVEIRA FENELON, matrícula PF nº 21.132, para a função de Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 299 DESIGNAR a Agente Administrativo IARA GONCALVES DOS SANTOS SILVA, matrícula PF nº 21.022, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 19 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001867/2025-81; resolve: Nº 202 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA BITTENCOURT, matrícula PF nº 11.097, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.07. Nº 300 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEX RANIERY DE FREITAS SANTOS, matrícula PF nº 15.918, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.07. Nº 301 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA BITTENCOURT, matrícula PF nº 11.097, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 303, DE 19 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001810/2025-58; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PAULO HENRIQUE OLIVEIRA ROCHA, matrícula PF nº 9.444, da função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 304, DE 19 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002364/2025-44, resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GUILHERME FIGUEIREDO SILVA, matrícula PF nº 21.386, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Eleitorais da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF 1.542, DE 09 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001869/2025-41, resolve: DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal VERONICA SNOECK SALLES, matrícula PF nº 24.669, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.608, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.002094/2025-52, resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal IVAN SANTOS LAUZID, matrícula PF nº 19.060, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02, a partir de 21/05/2025. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002935/2025-58; resolve: Nº 1.612 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA , matrícula PF nº 21.286, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. Nº 1.613 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 10.681, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.623, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08352.000004/2025-76, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ROSELAINE RODRIGUES GOULART, matrícula SIAPE nº 1587503, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.628, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08385.003738/2025-20, resolve: Declarar vago, a partir de 12 de maio de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Escrivão de Polícia Federal, ocupado pelo servidor HENRIQUE BOCHENEK STELLA, matrículas PF nº 14.217 e SIAPE nº 1517771, lotado e em exercício na DRPJ/SR/PF/PR, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.629, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001284/2025-35; resolve: DESIGNAR a Perita Criminal Federal ALINE MERLINI DE ALBURQUERQUE, matrícula PF nº 22.031, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Técnico- Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.630, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08285.002580/2025-07, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a AERTON PEREIRA GALDINO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 177208, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001625/2025-61, resolve: Nº 1.632 - DISPENSAR a Agente Administrativo ROSANGELA SALLABERRY ROEDEL, matrícula PF nº 5.781, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 1.633 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal AMANDA MENEZES SILVA DO NASCIMENTO ANGELIM, matrícula PF nº 24.611, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.634, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.011146/2025-01, resolve: Declarar vago, a partir de 22 de abril de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente Administrativo, classe C, ocupado pelo servidor ROBERTO EUGÊNIO FERREIRA DA CRUZ SANTOS, matrículas PF n.º 12.114 e SIAPE nº 1478625, lotado e em exercício no SAD/CGFAZ/DICOR/PF, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI