DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052200056 56 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PRES/INSS Nº 233, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.112377/2025-01, resolve: Designar TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS FREIRE SOUZA, matrícula nº 2.110.329, CPF nº .942.692-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 234, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.180208/2025-95, resolve: Exonerar LORENA FERNANDES CUNHA, matrícula nº 1.305.162, CPF nº .032.351-, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio à Capacitação, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.057908/2025-87, resolve: Nº 235 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2025, ALLISSON FERREIRA MARQUES, matrícula nº 2.018.277, CPF nº .492.463-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste. Nº 236 - Designar RUAN LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.350.745, CPF nº .410.623-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.133680/2025-39, resolve: Nº 237 - Dispensar, a pedido, CRISTIANE REIS MATOS SILVA, matrícula nº 1.377.405, CPF nº .356.985-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste. Nº 238 - Designar CAICK DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.209.980, CPF nº .238.595- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.072140/2025-71, resolve: Nº 239 - Dispensar, a pedido, JADSON LIMA SOUSA, matrícula nº 1.633.884, CPF nº .318.853- *, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste. Nº 240 - Dispensar CHARLES ALENCAR SILVA, matrícula nº 1.495.092, CPF nº .187.763- , do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste. Nº 241 - Designar CHARLES ALENCAR SILVA, matrícula nº 1.495.092, CPF nº .187.763-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRES/INSS nº 134, de 13 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2025, Seção 2, página 53, que dispensou a servidora JOSSANA CARDOSO ACCIOLY, onde se lê: "Dispenar...", leia-se: "Dispensar...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 71, de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2025, Seção 2, página 37, que dispensou KATIA FONTEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO, onde se lê: "..., a partir de 10 de janeiro de 2025,..." leia-se: "..., a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2025,...". DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 390, DE 20 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.191046/2025-11 e tarefa PAT nº 1921150335, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a LIGIA BENADUCE ALICE, na qualidade de cônjuge do ex- servidor SERGIO HAERTEL ALICE, SIAPE: 0929950, ocupante do cargo de MEDICO, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 28/03/2025, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/03/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 392, DE 20 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no Processo nº 35014.184398/2025-10 e Tarefa PAT nº 645290077, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA LEITE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor: LAUDELINO FERREIRA LEITE, SIAPE: 897766, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 29/04/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/04/2025, (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 393, DE 20 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no Processo nº 35014.121565/2025-11 e Tarefa PAT nº 432853781, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor: ARSÊNIO SANTOS DA RESSURREIÇÃO, SIAPE: 912840, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 11/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/03/2025, (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 822, DE 8 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, CLARISSA SOUZA DELLA NINA, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, para a Secretaria de Estado. MARIA LAURA DA ROCHA EMBAIXADA DO BRASIL EM ARGEL PORTARIA Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ARGEL, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao MSC BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário- financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. MARCOS VINICIUS PINTA GAMA EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 2, de 6 maio de 2025, do EMBAIXADOR DO BRASIL EM BRATISLAVA, publicada no Diário Oficial da União nº DOU nº 84, de 07/05/2025, seção 2, p. 65, onde se lê: "IVANA VILELA PEREIRA BORGES DE LIMA, Oficial de Chancelaria, Classe C, Padrão IV, Siape nº 1279837"; leia-se: "IVANA VILELA PEREIRA BORGES DE LIMA, Oficial de Chancelaria, Classe B, Padrão V, Siape nº 1442439".