DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052200055 55 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.140396/2025-19, resolve: Nº 216 - Dispensar, a pedido, a contar de 4 de dezembro de 2024, LENILSON JOAQUIM PEREIRA, matrícula nº 1.450.842, CPF nº .754.257-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 217 - Designar LENILSON JOAQUIM PEREIRA, matrícula nº 1.450.842, CPF nº .754.257- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 218, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 21/2025/DAJ/COGCOR/CORR EG - INSS, SEI nº 19743847, no Parecer nº 00068/2025/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SED E / P G F/ AG U , SEI nº 20741332, aprovado pelo Despacho nº 00030/2025/SUBPROC/PFE-INSS- SEDE/PGF/AGU, SEI nº 20741354, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.131966/2021-56, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à ex-servidora IRANI FILOMENA TEODORO, matrícula nº 1.450.480, na época dos fatos, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conjunto com o art. 10, VII e XII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na cassação de sua aposentadoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 219, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.122328/2025-78, resolve: Dispensar LAODICÉIA DE MELO SANTOS PARENTE, matrícula nº 1.527.182, CPF nº .980.622-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 220, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.340461/2024-23, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 14 de março de 2025, EVELINE CUNHA MOURA, matrícula nº 1.984.904, CPF nº .345.449-*, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 221, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.056592/2025-14, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2025, CARLOS GAUTAMA DE ABREU GOMES, matrícula nº 1.492.416, CPF nº .042.140-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 222, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.455784/2024-11, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2024, ROBSON DE MATOS DUARTE, matrícula nº 1.634.026, CPF nº .225.090-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caxias do Sul da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 223, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.158099/2025-20, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2025, CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM, matrícula nº 1.531.978, CPF nº .338.218-*, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 224, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.168855/2025-29, resolve: Designar MARCELO LAZARINI BELLO, matrícula nº 1.381.170, CPF nº .284.758-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Joinville - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 225, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.135323/2025-13, resolve: Dispensar, a pedido, JOYCE CRISTINA MAFFETANO DE BRITO, matrícula nº 1.708.341, CPF nº .258.368-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 226, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.099438/2025-29, resolve: Designar HELDER BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 1.993.780, CPF nº .537.464-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 227, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.137773/2025-32, resolve: Dispensar, a pedido, DANIELLE BRAGA BIZARRIA LOPES PEREIRA, matrícula nº 1.417.985, CPF nº .282.456-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Folha de Pagamento e Cadastro do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.162741/2025-75, resolve: Nº 228 - Dispensar, a pedido, EVERALDO REGINATO, matrícula nº 2.026.378, CPF nº .329.930-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Casca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul. Nº 229 - Designar EVERALDO REGINATO, matrícula nº 2.026.378, CPF nº .329.930-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Casca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 230, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.126010/2025-66, resolve: Designar JOSE RONALDO MAGNO MELO, matrícula nº 0.897.504, CPF nº .940.982-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Vigia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 231, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.112951/2025-12, resolve: Designar BRUNA DE OLIVEIRA CORREA, matrícula nº 3.350.536, CPF nº .379.417-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belford Roxo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 232, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.119128/2025-38, resolve: Designar ALEXANDRE CIBIN RIBEIRO, matrícula nº 2.160.846, CPF nº *.176.510- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Projetos e Obras da Coordenação de Engenharia, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR