DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052200054 54 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PRES/INSS Nº 189, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.108635/2025-46, resolve: Designar CLEOSMILDA DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1.095.047, CPF nº .651.901-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento da Central Especializada de Ouvidoria da Coordenação de Demandas de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Ouvidoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 190, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.061712/2025-97, resolve: Designar ANGELA BRUGGE GOMES, matrícula nº 1.508.497, CPF nº .404.863- , para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.163523/2025-58, resolve: Nº 191 - Dispensar, a pedido, WEVERTON CESAR DE LACERDA, matrícula nº 2.995.763, CPF nº .344.678-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 192 - Designar CRISTIANO VARELA OMODEI, matrícula nº 1.946.783, CPF nº .182.318-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 193, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.000649/2025-16, resolve: Designar GABRIEL AVILA TORQUATO, matrícula nº 1.663.520, CPF nº .327.289-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Administração da Procuradoria, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.056261/2025-76, resolve: Nº 194 - Dispensar, a pedido, CAMILA HELOISA DA COSTA SENA MORAIS, matrícula nº 2.600.039, CPF nº .191.814-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste. Nº 195 - Designar CLAUDIO RICARDO DA SILVA FREIRE, matrícula nº 1.491.255, CPF nº .038.894-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. Nº 196 - Designar CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR, matrícula nº 2.021.969, CPF nº .670.384-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 197, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.159551/2025-71, resolve: Dispensar DOUNE DOUGLAS DAMAZIO SILVA, matrícula nº 1.524.746, CPF nº .562.800-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel da Cachoeira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 198, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.160227/2025-03, resolve: Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE CARLOTA DA SILVA, matrícula nº 0.897.772, CPF nº .701.812-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Concórdia do Pará, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.123591/2025-84, resolve: Nº 202 - Dispensar LUIZ PAULO ROCHA, matrícula nº 1.565.383, CPF nº .177.147-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Natal - Centro, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste. Nº 203 - Dispensar LUIZ PAULO ROCHA, matrícula nº 1.565.383, CPF nº .177.147-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 206, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.465974/2024-46, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 20 de dezembro de 2024, SUELEN RUIZ ANTUNES BORCHARDT, matrícula nº 1.993.006, CPF nº .542.968-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Social, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 207, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.103809/2025-84, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 17 de março de 2025, ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO, matrícula nº 1.964.578, CPF nº 633.240-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Sinop da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 208, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.044432/2024-33, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2024, CAMILA FEITOSA FROELICH ANCHIETA, matrícula nº 1.947.089, CPF nº .781.353-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 209, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.149449/2025-67, resolve: Dispensar, a pedido, MARILENE BERNARDO CAMPELO, matrícula nº 0.904.241, CPF nº .757.344-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 212, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00985.000254/2024-77, resolve: Designar THALITA MARIA AZAMBUJA BRANDALISE, matrícula nº 1.585.104, CPF nº .724.099-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procuradora Seccional em Curitiba, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Florianópolis da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 213, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00956.000388/2022-73, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 9 de abril de 2025, ERIVALDO LIMA SILVINO, matrícula nº 1.379.768, CPF nº .793.013-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Procuradoria Seccional em Fortaleza, código FCE 1.02, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.142425/2025-87, resolve: Nº 214 - Dispensar, a pedido, ROMULO DE LEIROS ARAUJO, matrícula nº 3.351.328, CPF nº .375.344-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste. Nº 215 - Dispensar, a pedido, ROMULO DE LEIROS ARAUJO, matrícula nº 3.351.328, CPF nº .375.344-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR