DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113 - Dispensar SILVIA MARA PONTES, matrícula nº 1.781.949, CPF nº .323.409-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Pinhais, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul. Nº 114 - Designar SILVIA MARA PONTES, matrícula nº 1.781.949, CPF nº .323.409-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Pinhais, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 116, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 26/2025/DAJ/COGCOR/CORR EG - INSS, SEI nº 19966842, e no Parecer nº 00067/2025/ENC.PESSOAL/PFE-INSS- SEDE/PGF/AGU, SEI nº 20647884, aprovado pelo Despacho nº 00096/2025/GAB/PFE-INSS- SEDE/PGF/AGU, SEI nº 20647912, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.132412/2023-38, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora SHIRLEY VALERIA DA COSTA BARATA SOUZA, matrícula nº 2.032.717, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no no art. 117, IX, e art. 132, IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JÚNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.173675/2025-69, resolve: Nº 157 - Dispensar RÔMULO CARDOSO FERREIRA, matrícula nº 1.441.857, CPF nº .202.666-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas. Nº 158 - Designar FABRICIA ULACIA DE QUEIROZ PASQUALI PEIXOTO, matrícula nº 1.655.972, CPF nº .997.721-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 161, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.128178/2025-14, resolve: Designar SANDRO DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.996.121, CPF nº .285.442-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 162, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.131485/2025-74, resolve: Designar TALLES ROSA DAS DORES, matrícula nº 3.352.787, CPF nº .471.016- *, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 163, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.075902/2025-91, resolve: Designar LARISSA TEIXEIRA CARUSO DE AZEREDO, matrícula nº 1.228.534, CPF nº .182.877-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 164, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.164041/2025-15, resolve: Dispensar SIMAO TADEU RIBEIRO BAIA, matrícula nº 0.897.215, CPF nº .834.412-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Belém - Marco, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 179, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.122243/2025-90, resolve: Designar IVANA DE LIMA MASCARENHAS AMORIM, matrícula nº 0.888.913, CPF nº .465.231-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.116750/2025-94, resolve: Nº 180 - Dispensar ARTUR BOMBANA GARCEZ, matrícula nº 1.378.404, CPF nº .674.629- , da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Chapecó, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul. Nº 181 - Dispensar ARTUR BOMBANA GARCEZ, matrícula nº 1.378.404, CPF nº .674.629- , do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Chapecó, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul. Nº 182 - Designar JACINTA NOEMIA TOMBINI, matrícula nº 1.452.136, CPF nº .402.849- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Chapecó, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul. Nº 183 - Designar JACINTA NOEMIA TOMBINI, matrícula nº 1.452.136, CPF nº .402.849- , para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Chapecó, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.120411/2025-11, resolve: Nº 184 - Dispensar MARCIO FERREIRA CUCHIARA, matrícula nº 1.525.428, CPF nº .755.668-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva Sorocaba, da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 185 - Designar ANDREIA DO VALE SOBRINHO, matrícula nº 1.376.535, CPF nº .119.238-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Sorocaba, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 186, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.029404/2025-77, resolve: Designar LAURA RANGEL ANDRAUS CRISPIM, matrícula nº 3.350.100, CPF nº .781.747-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 187, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427733/2024-07, resolve: Dispensar, a contar de 2 de março de 2025, JOAO GILBERTO BERTOTTI, matrícula nº 1.100.391, CPF nº .303.060-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 188, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.147748/2025-67, resolve: Designar ADRIANA DA LUZ, matrícula nº 1.633.813, CPF nº *.425.580-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR